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Arlete Alves Dos Santos

Arlete Alves Dos Santos

Número da OAB: OAB/DF 039767

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 13
Tribunais: STJ, TJDFT, TRF1
Nome: ARLETE ALVES DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    AgInt no AREsp 2742113/DF (2024/0340894-5) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : BRISA MARIA RODRIGUES DA COSTA SANTOS ADVOGADO : DIEGO DE SOUSA OLIVEIRA - DF043147 AGRAVADO : JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES NOGUEIRA AGRAVADO : MARIA ELIZABETH DE SOUZA AGRAVADO : MARIA BEATRIZ DE SOUZA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADOR ESPECIAL AGRAVADO : CICERO AUGUSTO DE SOUZA AGRAVADO : MARINETE STOBBERG AGRAVADO : MAVILSON DE ARAUJO FREIRE AGRAVADO : NEIDE MARTINS GONZAGA AGRAVADO : SERGIO RODRIGUES ALECRIM AGRAVADO : SHEILA RODRIGUES ALECRIM FREIRE AGRAVADO : SILVIA RODRIGUES ALECRIM AGRAVADO : SOLANGE CRISTINA BUENO ADVOGADOS : ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES - DF036602 ARLETE ALVES DOS SANTOS - DF039767 NIUSA BRANDAO BLANCO - DF040901 AGRAVADO : ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DE SOUZA AGRAVADO : GILBERTO RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADOS : LUIZ ALBERTO AMARAL PINHEIRO - SP132062 CARMEN ELIZA MENDES PINHEIRO - SP209010 INTERESSADO : CARLOS LEANDRO DA COSTA SANTOS INTERESSADO : SILVIA LETICIA DA COSTA SANTOS DE SOUSA INTERESSADO : IVANETE RODRIGUES DA COSTA SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
  3. Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0806797-02.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Em aplicação à Portaria n.º 03/2023, deste Juízo, fica a parte exequente intimada para oferecer quitação, no prazo de 3 dias. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025. ERICA RIBEIRO LOBAO DE CASTRO Servidor Geral
  4. Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2919594/DF (2025/0149246-3) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : ITALIA ESTETICA E HIGIENIZACAO AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADOS : CAIO DE SOUZA GALVÃO - DF041020 DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF054608 AGRAVADO : OSMAR MACALEI ADVOGADOS : NICE DA SILVA NEIVA - DF032560 ARLETE ALVES DOS SANTOS - DF039767 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0722258-38.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO RECONVINTE: CELIA MARIA CABRAL REU: NEIVALDO MORAES DE OLIVEIRA, CELIA DE FREITAS PEDRON, NILVIA NUNES DUARTE, JACKSON ANASTACIO DA SILVA, CELIA MARIA CABRAL RECONVINDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e. TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados. Taguatinga/DF, Domingo, 29 de Junho de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707014-92.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSON MARQUES GONCALVES, ANA PAULA GONCALVES MONTALVAO EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada em face da decisão proferida no ID 239143773. Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir erro, obscuridade, contradição ou omissão na decisão. A omissão passível de correção por intermédio dos embargos de declaração é aquela de caráter intrínseco, eventualmente verificável entre os elementos do ato decisório recorrido, o que não é o caso dos autos, pois a hipótese é de mero inconformismo do embargante com o resultado do julgamento. Importante ressaltar que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quanto já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. Outrossim, nada obsta que o pedido de revogação seja reapreciado, caso a parte consiga produzir provas acerca de suas alegações, com a realização de diligências que cumprem à parte e não ao Judiciário. A via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, não permite, por si, o reexame da matéria debatida e decidida, conjectura que reclama outra espécie de recurso. Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora, mantendo na íntegra a decisão atacada. Intimem-se as partes. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
  7. Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707014-92.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSON MARQUES GONCALVES, ANA PAULA GONCALVES MONTALVAO EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada em face da decisão proferida no ID 239143773. Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir erro, obscuridade, contradição ou omissão na decisão. A omissão passível de correção por intermédio dos embargos de declaração é aquela de caráter intrínseco, eventualmente verificável entre os elementos do ato decisório recorrido, o que não é o caso dos autos, pois a hipótese é de mero inconformismo do embargante com o resultado do julgamento. Importante ressaltar que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quanto já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. Outrossim, nada obsta que o pedido de revogação seja reapreciado, caso a parte consiga produzir provas acerca de suas alegações, com a realização de diligências que cumprem à parte e não ao Judiciário. A via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, não permite, por si, o reexame da matéria debatida e decidida, conjectura que reclama outra espécie de recurso. Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora, mantendo na íntegra a decisão atacada. Intimem-se as partes. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702196-35.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARLETE ALVES DOS SANTOS, ALINE SANTOS SALGADO REQUERIDO: CONDOMINIO DA C 11 LOTES 03 04 05 EM TAGUATINGA DF CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012, deste Juízo, fica designada o dia 07/08/2025 14:30 para audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), por videoconferência, que será realizada por este Juízo, pela plataforma MICROSOFT TEAMS. Certifico que é de responsabilidade do advogado encaminhar à parte o link da audiência por videoconferência. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/29_quinta_14_30 Para a parte sem advogado, este Juízo entrará em contato por WhatsApp ou e-mail para passar instruções de acesso ao aplicativo a ser utilizado para a realização da videoconferência. ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável. 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação. 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto. 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência. 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. Contatos deste Primeiro Juizado Especial Cível de Taguatinga: (61) 3103-8051 (telefone) e (61) 8612-8923 (WhatsApp). Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime(m)-se a(as) parte(s) da audiência. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025 10:47:17. GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
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