Arlete Alves Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08067970220248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, declaro a extinção do Processo de Cumprimento de Sentença, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo executado.
3. Processo 10044250920194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004425-09.2019.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELADO: ROMMEL BASTOS PEREIRA Advogados do(a) EMBARGADO: ARLETE ALVES DOS SANTOS - DF39767-A, NICE DA SILVA NEIVA - DF32560-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput). Brasília/DF, 7 de julho de 2025. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
4. Processo 00273816820158070007
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2742113/DF (2024/0340894-5) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : BRISA MARIA RODRIGUES DA COSTA SANTOS ADVOGADO : DIEGO DE SOUSA OLIVEIRA - DF043147 AGRAVADO : JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES NOGUEIRA AGRAVADO : MARIA ELIZABETH DE SOUZA AGRAVADO : MARIA BEATRIZ DE SOUZA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADOR ESPECIAL AGRAVADO : CICERO AUGUSTO DE SOUZA AGRAVADO : MARINETE STOBBERG AGRAVADO : MAVILSON DE ARAUJO FREIRE AGRAVADO : NEIDE MARTINS GONZAGA AGRAVADO : SERGIO RODRIGUES ALECRIM AGRAVADO : SHEILA RODRIGUES ALECRIM FREIRE AGRAVADO : SILVIA RODRIGUES ALECRIM AGRAVADO : SOLANGE CRISTINA BUENO ADVOGADOS : ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES - DF036602 ARLETE ALVES DOS SANTOS - DF039767 NIUSA BRANDAO BLANCO - DF040901 AGRAVADO : ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DE SOUZA AGRAVADO : GILBERTO RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADOS : LUIZ ALBERTO AMARAL PINHEIRO - SP132062 CARMEN ELIZA MENDES PINHEIRO - SP209010 INTERESSADO : CARLOS LEANDRO DA COSTA SANTOS INTERESSADO : SILVIA LETICIA DA COSTA SANTOS DE SOUSA INTERESSADO : IVANETE RODRIGUES DA COSTA SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
5. Processo 08067970220248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0806797-02.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Em aplicação à Portaria n.º 03/2023, deste Juízo, fica a parte exequente intimada para oferecer quitação, no prazo de 3 dias. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025. ERICA RIBEIRO LOBAO DE CASTRO Servidor Geral
6. Processo 07247326320228070001
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2919594/DF (2025/0149246-3) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : ITALIA ESTETICA E HIGIENIZACAO AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADOS : CAIO DE SOUZA GALVÃO - DF041020 DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF054608 AGRAVADO : OSMAR MACALEI ADVOGADOS : NICE DA SILVA NEIVA - DF032560 ARLETE ALVES DOS SANTOS - DF039767 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
7. Processo 07222583820218070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0722258-38.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO RECONVINTE: CELIA MARIA CABRAL REU: NEIVALDO MORAES DE OLIVEIRA, CELIA DE FREITAS PEDRON, NILVIA NUNES DUARTE, JACKSON ANASTACIO DA SILVA, CELIA MARIA CABRAL RECONVINDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e. TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados. Taguatinga/DF, Domingo, 29 de Junho de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
8. Processo 07070149220188070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707014-92.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSON MARQUES GONCALVES, ANA PAULA GONCALVES MONTALVAO EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada em face da decisão proferida no ID 239143773. Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir erro, obscuridade, contradição ou omissão na decisão. A omissão passível de correção por intermédio dos embargos de declaração é aquela de caráter intrínseco, eventualmente verificável entre os elementos do ato decisório recorrido, o que não é o caso dos autos, pois a hipótese é de mero inconformismo do embargante com o resultado do julgamento. Importante ressaltar que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quanto já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. Outrossim, nada obsta que o pedido de revogação seja reapreciado, caso a parte consiga produzir provas acerca de suas alegações, com a realização de diligências que cumprem à parte e não ao Judiciário. A via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, não permite, por si, o reexame da matéria debatida e decidida, conjectura que reclama outra espécie de recurso. Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora, mantendo na íntegra a decisão atacada. Intimem-se as partes. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito