Thiago Carneiro Cavalcanti

Processos do Advogado

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2. Processo 07056597520228070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB - Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Avenida Contorno Área Especial 13, sala 1.10, 1 andar, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA/DF, CEP: 71705-535 Telefone: 3103-2070 / 3103-2071 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 - E-mail: 01vcfos.nuc@tjdft.jus.br Processo: 0705659-75.2022.8.07.0011 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: HELTON BESSA LOPES INVENTARIADO: MARGARIDA BASTOS GOMES DESTINATÁRIO: Gerente da CEF Endereço: agência nº. 0006 da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, localizada na Asa Sul Comércio Local Sul 107 BL B lojas 09/21 - Asa Sul, Brasília - DF, 70346-520 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de Ofício Confiro força de ofício à presente decisão, para determinar ao gerente da Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 (dez) dias, o encerramento das contas bancárias em nome de ALCEU PESSANHA GOMES, CPF nº. 004.405.231-68 falecido em 12/08/2014, de maneira que todos os numerários permaneçam somente em nome de MARGARIDA BASTOS GOMES, CPF nº. 006.162.601-56 para fins de inventário e partilha. Deverá o sr. gerente emitir prova da alteração, seja por declaração formal ou por extratos bancários. O presente ofício deverá ser encaminhado/apresentado diretamente pelo inventariante ou seu advogado, juntamente com o formal de partilha de Alceu. Núcleo Bandeirante/DF CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) Consigno que a resposta deverá fazer referência ao processo e partes em epígrafe e ser encaminhada, por correio eletrônico, para o endereço 01vcfos.nuc@tjdft.jus.br. Endereço da Vara: FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14 - 1º ANDAR, SALA 1.10 NÚCLEO BANDEIRANTE – DF, CEP: 71705-535
3. Processo 00016480220145100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001648-02.2014.5.10.0008 RECLAMANTE: LUCIANO DA SILVA ALVES RECLAMADO: POLICARROS AUTOMOTIVO LTDA - ME, VALE DO ACO BRASIL, COMERCIO, REPRESENTACAO E SERVICOS DE DERIVADOS DO ACO E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME, POLIMAQUINAS COMERCIO, REPRESENTACAO E SERVICOS DE MAQUINAS AGRICOLAS E EQUIPAMENTOS LTDA, DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA, MARCIA ABREU DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc3f4f1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  LARISSA DE SOUZA PEREIRA, no dia 09/07/2025.   DECISÃO Vistos. A executada MARCIA ABREU DE ARAÚJO interpôs  interpuseram agravo de petição em face da decisão de id. bb339a9 que julgou a impugnação à penhora.  Foram delimitadas as matérias e os valores impugnados (§ 1º do art. 897 da CLT). Em relação às custas devidas, a teor do art. 789-A, inciso V, deverão ser recolhidas ao final. Presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso interposto. Intime-se a parte contrária para apresentar contraminuta ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo de 8 (oito) dias. Após, encaminhe-se o processo ao TRT, observadas as formalidades regulamentares. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA SILVA ALVES
4. Processo 00016480220145100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001648-02.2014.5.10.0008 RECLAMANTE: LUCIANO DA SILVA ALVES RECLAMADO: POLICARROS AUTOMOTIVO LTDA - ME, VALE DO ACO BRASIL, COMERCIO, REPRESENTACAO E SERVICOS DE DERIVADOS DO ACO E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME, POLIMAQUINAS COMERCIO, REPRESENTACAO E SERVICOS DE MAQUINAS AGRICOLAS E EQUIPAMENTOS LTDA, DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA, MARCIA ABREU DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc3f4f1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  LARISSA DE SOUZA PEREIRA, no dia 09/07/2025.   DECISÃO Vistos. A executada MARCIA ABREU DE ARAÚJO interpôs  interpuseram agravo de petição em face da decisão de id. bb339a9 que julgou a impugnação à penhora.  Foram delimitadas as matérias e os valores impugnados (§ 1º do art. 897 da CLT). Em relação às custas devidas, a teor do art. 789-A, inciso V, deverão ser recolhidas ao final. Presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso interposto. Intime-se a parte contrária para apresentar contraminuta ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo de 8 (oito) dias. Após, encaminhe-se o processo ao TRT, observadas as formalidades regulamentares. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - POLICARROS AUTOMOTIVO LTDA - ME - DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA - MARCIA ABREU DE ARAUJO
5. Processo 00004165920175100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000416-59.2017.5.10.0004 RECLAMANTE: GERALDO AGUIMAR DA SILVA RECLAMADO: VOX LEGIS INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA - EPP, CAT CENTRO DE ASSESSORIA TRABALHISTA LTDA - EPP, NEW LEX GRAFICA LTDA, CENTRO TECNICO DE ADMINISTRACAO LTDA - EPP, LUIZ FERNANDO ZAKAREWICZ, MARIA HELENA NEIVA ZAKAREWICZ, EDITORA CONSULEX LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ef92fb proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  KATIANE LIMA PONTES, no dia 09/07/2025.     DESPACHO   Vistos, etc. Indefiro a  reconsideração do despacho de fls. 1125/1126 - id. 5a8523f . Mantenham-se os autos sobrestados no aguardo da disponibilização de numerário decorrente dos pedidos de reserva de crédito já formulados.   BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO AGUIMAR DA SILVA
6. Processo 80000625320168050154
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000062-53.2016.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: FINANCIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado(s): CARLOS LINEU MACHADO GONCALVES (OAB:PR83441), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB:SP320526) EXECUTADO: POSTO IMPERADOR LTDA e outros (2) Advogado(s): FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR (OAB:DF41029), EDSON LUIZ FAVERO (OAB:SC10874), ALINE DELAZZERI (OAB:SC55798), ELENA DE LIMA MORANDINI (OAB:SC39777), JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO (OAB:GO7181)   DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, nota-se que houve o regular cumprimento da carta precatória expedida à 2ª Vara Cível, de Fazenda Pública Municipal, Registros Públicos e Ambiental da Comarca de Luziânia/GO (Processo nº 5151977-84.2021.8.09.0100), ocasião na qual a arrematação dos bens penhorados e foram determinadas providências para o aperfeiçoamento da alienação judicial. Nesse sentido, em observância às providências pertinentes ao exercício dos direitos do arrematante, autorizo o levantamento das anotações premonitórias decorrentes desta ação, conforme requerido ao ID. 491897428, incidentes sobre as seguintes matrículas: Matrícula nº 150.293: Av-4; Matrícula nº 158.954: Av-4; Matrícula nº 24.317: Av-6. Expeçam-se os ofícios necessários para que os cancelamentos sejam efetivados junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, consignando-se o número do presente processo e a decisão mencionada (ID. 491897428) como fundamento da medida. Ademais, considerando a petição da Procuradoria da Fazenda Nacional, noticiando a existência de execuções fiscais em curso contra o executado, nas quais se pleiteia a observância da ordem legal de preferência do crédito fazendário, nos termos do art. 186 do Código Tributário Nacional, fica ressalvado o levantamento de quaisquer valores referentes à alienação até deliberação expressa sobre eventual reserva em favor da Fazenda Nacional, conforme suscitado. Intime-se a parte exequente para requerer as providências necessárias ao prosseguimento do feito, manifestando-se ainda, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca das alegações de preferências creditórias suscitadas pela Fazenda Nacional. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII, da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Luís Eduardo Magalhães-BA, datado e assinado digitalmente.   Davi Vilas Verdes Guedes Neto  Juiz de Direito
7. Processo 00000021320215100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000002-13.2021.5.10.0007 distribuído para 2ª Turma - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300146000000022504009?instancia=2
8. Processo 00000393220245100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF CumPrSe 0000039-32.2024.5.10.0105 REQUERENTE: MARCELA LEANDRO SILVA REQUERIDO: PR FACILITIES SERVICE EIRELI, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e57c595 proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARIANA CAETANO DE SOUZA,  no dia 01/07/2025. DESPACHO Vistos.     Ante comprovante de alvará sob ID 35499c8, intimem-se as partes para ciência. Após, arquivem-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA LEANDRO SILVA