Caleb Rabelo Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 07024043820248070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0702404-38.2024.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ONILIA CRISTINA DE SOUZA DE ALMEIDA EXECUTADO: SEBASTIAO PINHEIRO DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico que, que nos termos da Portaria 01/2022, intime-se a parte autora/credora para impulsionar o feito, no prazo de 10 (dez) dias. São Sebastião., -DF, 04/06/2025 17:43
3. Processo 07298165620248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0729816-56.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: DEROCI ARAUJO CHAVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que as diligências realizadas em id. 235995086 e id. 238434337 para citação da parte executada restaram frustradas. Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para informar o endereço completo e atualizado da parte executada, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Junho de 2025 09:13:12. EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral
4. Processo 07011784020258070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0701178-40.2025.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: EMILY SANTOS LOIOLA SENA DECISÃO A parte autora possui domicílio no Lago Sul/DF. E o endereço da ré, indicado nesta Circunscrição, já foi diligenciado, sem êxito (v ID 232847957). Neste passo, indefiro o pedido de citação por whatsapp, considerando que tal medida inviabilizaria a análise da competência deste Juízo. Indique a autora endereço efetivo da ré, nesta Circunscrição, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. Recanto das Emas/DF, 28 de maio de 2025, 14:13:24. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
5. Processo 07072265120258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Esclareço ao requerido que o prazo de resposta é contado a partir da juntada do mandado devidamente cumprido. Sendo assim, indefiro o pedido de restituição do prazo. Ademais, o procurador do réu já está cadastrado nos autos, podendo ter acesso à ação. Aguarde-se, pois, apresentação de resposta. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
6. Processo 07538800620248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753880-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: RIVANEI SILVA FIGUEREDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Converto a constrição em pagamento. Transfira-se o valor de R$ 316,69 bloqueado via SISBAJUD para a conta judicial vinculada aos presentes autos. Fica, desde já, a parte Exequente intimada a informar em qual das modalidades da expedição eletrônica pretende a liberação da quantia acima mencionada: PIX (CPF/CNPJ), transferência para conta a ser indicada ou levantamento do valor em agência, no prazo de 5 (cinco) dias. Apresentados os dados e realizada a transferência, promova o CJU a expedição. A parte Exequente pretende a reiteração da pesquisa de bens SISBAJUD. O sistema Bacenjud não é ferramenta para consultas reiteradas, posto que sua solicitação é realizada pelo próprio magistrado, por meio do preenchimento de um extenso formulário eletrônico. Não cabe essa reiteração, sem que tenha havido demonstração de mudança de fortuna do Executado, visto que a diligência sem essa demonstração mostra-se em perspectiva inútil, e portanto ofensiva ao princípio da economia processual, além de impor ônus exacerbado ao Judiciário, eis que no tocante busca de bens executáveis o papel do mesmo é apenas de caráter colaborativo visto que incumbe ao Exeqüente indicar bens livres e desembaraçados para penhora. Considerando que é ônus do autor a indicação de bens passíveis de penhora e que a consulta anteriormente realizada não encontrou saldo positivo nas contas bancárias do Executado, indefiro pedido de ID nº.... Defiro ao Exequente o prazo de 10 dias úteis para que o Exequente indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo, por ausência de bens. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta
7. Processo 07196956020248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719695-60.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: DELSON SOUSA DE CASTRO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, ante o resultado negativo da Carta/mandado, intime-se a parte autora para informar o endereço atualizado e completo (com CEP) da parte ré no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Transcorrido o prazo sem manifestação ou apresentado o endereço incompleto, façam-se os autos conclusos para despacho.
8. Processo 07115240220248070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711524-02.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO ROSA EXECUTADO: MB SAUDE, EDUCACAO & SEGUROS LTDA, D&D COMERCIO REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada liquidou integralmente o débito a que foi condenada a pagar por força da sentença de ID.: 225027219, conforme petição de ID. 236202605 na qual o exequente outorga quitação integral do débito e comprovante de pagamento e transferência para o credor de ID. 236399742, no valor de R$ 1.205,21, impondo-se, desse modo, a extinção e o arquivamento definitivo dos autos. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Ante a falta de interesse recursal, opera-se desde já o trânsito em julgado. Registre-se, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que não houve condenação em honorários advocatícios. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito