Daniel Gerber

Processos do Advogado

1. Processo 10017692620258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001769-26.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Djalma Mastroiani - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil - Vistos. Tendo em vista a decisão de admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com determinação de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão, cujo desconto indevido em benefício previdenciário tenha sido efetuado por associação, deverá o presente feito aguardar o julgamento definitivo do mencionado IRDR, deslinde a ser noticiado pelas partes interessadas. Assim sendo, por enquadrar-se perfeitamente à hipótese, aguarde-se o julgamento. Providencie a zelosa serventia o necessário para anotação da suspensão (código SAJ nº 75059). Intime-se. - ADV: ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
2. Processo 10017692620258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001769-26.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Djalma Mastroiani - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil - Vistos. Tendo em vista a decisão de admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com determinação de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão, cujo desconto indevido em benefício previdenciário tenha sido efetuado por associação, deverá o presente feito aguardar o julgamento definitivo do mencionado IRDR, deslinde a ser noticiado pelas partes interessadas. Assim sendo, por enquadrar-se perfeitamente à hipótese, aguarde-se o julgamento. Providencie a zelosa serventia o necessário para anotação da suspensão (código SAJ nº 75059). Intime-se. - ADV: ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
3. Processo 00055485720248160191
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 84) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (22/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10005477620248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000547-76.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000547-76.2024.8.26.0456; Assunto: Associação; Apelante: José Carlos Castro; Advogada: Diomara Teixeira Lima Alecrim (OAB: 322751/SP); Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Interessado: Banco Pan S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10013375320248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1001337-53.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001337-53.2024.8.26.0038; Assunto: Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Apelado: Manoel Elias Pereira; Advogada: Ivia Bianca Brito Machado (OAB: 469966/SP); Advogado: Péricles Fabiano de Goes (OAB: 497999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10048376120248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004837-61.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004837-61.2024.8.26.0157; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regime Geral da Previdencia Social; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Apdo/Apte: Heleno Artur de Souza; Advogado: André Vostoupal (OAB: 459379/SP); Advogado: Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias (OAB: 337682/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10039419720248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003941-97.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Fernandes Prado - União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discriminada do cálculo do débito. O(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) providenciar o cadastramento da petição como "Cumprimento de Sentença", na forma Digital. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo até eventual provocação". - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/SP)
8. Processo 10017863820248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001786-38.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alvaneda Inacio Spindola Fabiano - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia (unibap) - Diante da interposição de recurso de apelação, abra-se o prazo de 15 (quinze) dias para contrarrazões do(s) apelado(s). - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO (OAB 312375/SP)
9. Processo 00000397520258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000039-75.2025.8.26.0210 (processo principal 1002905-10.2023.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Mario Ramos Sodré - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, observando-se o resultado negativo de bloqueio de fls retro. - ADV: NAUR JOSÉ PRATES NETO (OAB 406958/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB 319062/SP)
10. Processo 10010650620248260185
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001065-06.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Natalino Francisco Inácio - Eagle Sociedade de Crédito Direto S.a - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Ciências às partes do V. Acórdão a fls. 264-272, a dar provimento ao recurso do autor. Manifeste-se a parte vencedora, a consignar que o cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico (incidente processual digital), nos termos do art. 1.285 das NSCGJ, a instruir com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Para o cadastro do cumprimento de sentença, deverá o(a) advogado(a) acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença. No silêncio, decorridos trinta dias, arquivem-se os presentes autos, observando-se a serventia os termos do art. 1.286, § 6º, das NSCGJ. Sem prejuízo, providencie a serventia o levantamento das custas e despesas processuais em aberto, intimando-se a devedora para pagamento e comprovação nos autos, inicialmente na pessoa de seu advogado, se o caso, no prazo de 05 (cinco) dias; se inerte, intime-se pessoalmente, agora com prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ. Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), HUGO MIGUEL DIAS BONARETTI CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB 457295/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), MURILO BASILIO PECCININ (OAB 488374/SP)