Aline Monteiro Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00001655220195100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000165-52.2019.5.10.0010 RECLAMANTE: JOAO PAULO SETUBAL LINO RECLAMADO: PROMOLDAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, ERIVAN DE MELO OLIVEIRA, ROGERIO ALVES VELOSO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 977b6f6 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  SOLANGE RODRIGUES GUIMARAES,  no dia 08/07/2025. DECISÃO Vistos. Do Agravo de Petição executado Rogerio Alves Veloso, fica o exequente intimado para querendo apresentar contrarrazões no prazo legal. Nos termos da sentença de id. 397f1c5, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO ALVES VELOSO
3. Processo 00010546520225100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001054-65.2022.5.10.0021 RECLAMANTE: LILIANE SIMOES DOS SANTOS RECLAMADO: STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EIRELI, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7abd7bb proferido nos autos. CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DESPACHO A executada alega no id 29c16eb que a execução está garantida. Determino que a Secretaria confirme a informação e certifique nos autos. Após, autos conclusos para deliberações ulteriores. Publique-se para ciência. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EIRELI - AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL
4. Processo 00010546520225100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001054-65.2022.5.10.0021 RECLAMANTE: LILIANE SIMOES DOS SANTOS RECLAMADO: STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EIRELI, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7abd7bb proferido nos autos. CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DESPACHO A executada alega no id 29c16eb que a execução está garantida. Determino que a Secretaria confirme a informação e certifique nos autos. Após, autos conclusos para deliberações ulteriores. Publique-se para ciência. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LILIANE SIMOES DOS SANTOS
5. Processo 00200112319968070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0020011-23.1996.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: NEUZA MARIA GOMES ORTIZ, ANDREIA PATRICIA DA SILVA MACEDO, CELSO FREDDI, EVANDRO CARVALHO LASMAR, GALDINO SIMAS FARIAS, HITOMI IGARASHI LAGE MARTINS, ILMA LINO DE ANDRADE, JOSE DONIZETTI PACHECO, JOSE SILVERIO LAGE MARTINS, LUIZ CARLOS GOMES DA ROCHA, MARCELLO DA COSTA GUEDES, MARIA ETERNA GARCIA BRAGA, MARIA DE FATIMA DINIZ DA SILVA, NELSON LEITE, ONELIA DE ALMEIDA ROCHA, RAULINO DIAS DA SILVA, PAULO RIUDI NAKAMURA, RAIMUNDA BARREIRA DOS REIS, RICARDO SANT ANNA DE MORAES, RODNEY OLIVEIRA ORTIZ, RONEIDE LUIZA DE ARAUJO, ROGERIO DA SILVA, SANDRO MASANORI TUTIDA, SEBASTIAO DUARTE FERRO, SHEILA SOARES COSTA, VERA LUCIA ALVES RODRIGUES, AMANDIO EFREM PINTO RIBEIRO, DIDIMO VIEIRA GONCALVES, EDUARDO GABRIEL, CARLOS ROBERTO CHAMELETE, FILADELFIO TURIBIO SOUSA, IVO BEZERRA ROCHA, JOANILA DA GRACA COSTA DE SOUZA, JOSE BELISARIO DE ANDRADE E SILVA FILHO, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, JUAREZ DIUDINO NICOLAY JUNIOR, LUCIA MARIA DE ALMEIDA DANTAS E FRANCA, LUIZ AUGUSTO TELO BUENO, LUIZ EDUARDO TELLES MENDIZABAL, MARCIA GALVAO FRACASSI PEREIRA, PAULO ROBERTO DA SILVA, PAULO TOSHIFUMI OKI, SERGIO MARQUES DA CUNHA, UMBERTO RAFAEL DE MENEZES FILHO, DIOGO ALVES DE ABREU JUNIOR, MARCIA CRISTINA FERRARI SAMPAIO, AURORA CONCEICAO SANTANA GOMES, ALESSANDRO AMARO QUESADA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MARCO ANTONIO ALMEIDA DEL ISOLA, OSEAS CARDOSO PAES, CARLOS ALBERTO DE SANTA RITTA FILHO ESPÓLIO DE: LIANO PEDRO CORREA DE MORAES DORNELLES REPRESENTANTE LEGAL: HUGO FALCAO SANTA RITTA, FLAVIO WERNECK DORNELLES, LIGIA BETANIA DE ANDRADE MOURA EXECUTADO: OSVALDO NATSUO SACAKURA REQUERIDO: CLEIDIOMAR PINTO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se por 10 (dez) dias úteis a notícia acerca de eventual efeito suspensivo. 3. Transcorrido o prazo sem a referida notícia ou não concedido o efeito suspensivo, caso não ocorra a localização de bens no SISBAJUD, torne o feito à conclusão. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 6
6. Processo 07282733920248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 3ª Sessão Ordinária Presencial - 1CCV Ata da 3ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 7 de abril de 2025. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência em exercício da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY, foi aberta a sessão presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, MAURÍCIO MIRANDA, os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA e LEONOR AGUENA. Presente, também, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MAÉRCIA CORREIA DE MELLO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: Processo                            0732249-54.2024.8.07.0000 Número de ordem             1 Classe judicial                   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo                           MERCADO CULTURAL LTDA - EPP Advogado(s)                      HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF18444-A Polo Passivo                      Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, DISTRITO FEDERAL Advogado(s)                      PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator                                TEÓFILO CAETANO Decisão                              MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO. DENEGADA A ORDEM. DECISÃO UNÂNIME Sustentação Oral              DR. HUILDER MAGNO DE SOUZA - OAB/DF18444, PELO IMPETRANTE Processo                            0728273-39.2024.8.07.0000 Número de ordem             3 Classe judicial                   AÇÃO RESCISÓRIA (47) E AGRAVO INTERNO Polo Ativo                           EVANDRO REIS DA SILVA FILHO Advogado(s)                      RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A, ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A, RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA - DF44628-A Polo Passivo                      DISTRITO FEDERAL Advogado(s)                      PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relatora                              FÁTIMA RAFAEL Decisão                              AÇÃO RESCISÓRIA E AGRAVO INTERNO CONHECIDOS. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. AGRAVO INTERNO JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME Sustentação Oral              DR. RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA, OAB/DF 44628, PELO AUTOR Processo                            0739411-03.2024.8.07.0000 Número de ordem             4 Classe judicial                   AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE DE GRAVE Polo Ativo                           DISTRITO FEDERAL Advogado(s)                      PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo                      SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF Advogado(s)                      LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A Relator                                GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Decisão                              AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME Sustentação Oral              DR. SAID BOUTROS YAGHI NETO, OAB/DF 80.062, PELO AUTOR. Processo                            0736248-15.2024.8.07.0000 Número de ordem             5 Classe judicial                   AÇÃO RESCISÓRIA (47) Polo Ativo                           DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26 Advogado(s)                      PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo                      ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A., LOBO & DE RIZZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado(s)                      EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A Relator                                GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Decisão                              AÇÃO RESCISÓRIA ADMITIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME Sustentação Oral              DR. LUIZ FELIPE BULUS, OAB/DF 15.229, PELO AUTOR E DRA. ANA CLARA FREIRE TENÓRIO LIMA, OAB/SP 288.914, PELOS RÉUS. Processo                            0747623-13.2024.8.07.0000 Número de ordem             6 Classe judicial                   AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NO MANDADO DE SEGURANÇA Polo Ativo                           JOAO PEDRO MADEIRA GONCALVES, NEIVA TERESINHA GONCALVES Advogado(s)                      NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A Polo Passivo                      JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO PARANOÁ-DF Advogado(s) Interessado(s)                    CRISTIANO NUNES GONCALVES Relator                                RÔMULO DE ARAÚJO MENDES Decisão                              AGRAVO INTERNO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME Sustentação Oral              DRA. NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS, OAB/DF 35600, PELOS AUTORES. Processo                            0724030-52.2024.8.07.0000 Número de ordem             7 Classe judicial                   AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA AÇÃO RESCISÓRIA Polo Ativo                           LUCIANO REIS DE OLIVEIRA SILVA, MATHEUS DE OLIVEIRA ASSIS, TALITA GUIEIRO RIBEIRO ROCHA Advogado(s)                      MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A Polo Passivo                      DISTRITO FEDERAL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s)                      PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Relator                                LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Decisão                              AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME Sustentação Oral              DR. MÁRCIO LIMA DA SILVA, OAB/DF 30936, PELOS AUTORES. Processo                            0730087-86.2024.8.07.0000 Número de ordem             8 Classe judicial                   AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA AÇÃO RESCISÓRIA Polo Ativo                           WANDERSON PHELIPE SOARES DE FRANCA Advogado(s)                      MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A Polo Passivo                      CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, DISTRITO FEDERAL Advogado(s)                      PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Relator                                LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Decisão                              AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME Sustentação Oral              DR. MÁRCIO LIMA DA SILVA, OAB/DF 30936, PELOS AUTORES. Processo                            0740788-09.2024.8.07.0000 Número de ordem             9 Classe judicial                   AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA AÇÃO RESCISÓRIA Polo Ativo                           LEONARDO MOREIRA PRUDENTE Advogado(s)                      PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560-A Polo Passivo                      MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s)                      MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s)                    DISTRITO FEDERAL Advogado                           PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator                                FÁBIO MARQUES Decisão                              AGRAVO INTERNO CONHECIDO E PROVIDO POR MAIORIA. VENCIDO O RELATOR, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO A DESEMBARGADORA LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Processo                            0728596-44.2024.8.07.0000 Número de ordem             10 Classe judicial                   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo                           BARBARA OLIVEIRA SANTIAGO Advogado(s)                      ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES - DF39390-A Polo Passivo                      SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s)                    DISTRITO FEDERAL Advogado(s)                      PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relatora                              LEONOR AGUENA Decisão                              CONHECE, REJEITA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E CONCEDE A SEGURANÇA. MAIORIA Sustentação Oral              DRA. ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES, OAB/DF 39390, PELA IMPETRANTE A sessão foi encerrada às 16h. Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO. ANA CANTARINO Desembargadora
7. Processo 00300528620064013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0030052-86.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALINE MONTEIRO DIAS EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Vista ao (s) exequente(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se a obrigação foi integralmente cumprida. Nada mais requerido, venham-me os autos conclusos (art. 924, II, CPC). Brasília, (datado e assinado digitalmente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara/SJDF
8. Processo 07282733920248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 3ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/03 até 17/03) Ata da 3ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/03 até 17/03), realizada no dia 10 de Março de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA , foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA B. DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça JOSÉ VALDENOR QUEIROZ JÚNIOR . Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0707678-53.2023.8.07.0000 0727580-55.2024.8.07.0000 0729277-14.2024.8.07.0000 0739759-21.2024.8.07.0000 0742249-16.2024.8.07.0000 0742981-94.2024.8.07.0000 0743848-87.2024.8.07.0000 0744016-89.2024.8.07.0000 0746325-83.2024.8.07.0000 0747476-84.2024.8.07.0000 0747627-50.2024.8.07.0000 0747722-80.2024.8.07.0000 0747946-18.2024.8.07.0000 0748833-02.2024.8.07.0000 0749026-17.2024.8.07.0000 0749616-91.2024.8.07.0000 0749889-70.2024.8.07.0000 0750109-68.2024.8.07.0000 0750579-02.2024.8.07.0000 0750813-81.2024.8.07.0000 0750846-71.2024.8.07.0000 0751024-20.2024.8.07.0000 0751098-74.2024.8.07.0000 0751101-29.2024.8.07.0000 0751283-15.2024.8.07.0000 0751324-79.2024.8.07.0000 0751325-64.2024.8.07.0000 0751613-12.2024.8.07.0000 0752535-53.2024.8.07.0000 0752884-56.2024.8.07.0000 0753358-27.2024.8.07.0000 0753597-31.2024.8.07.0000 0753681-32.2024.8.07.0000 0753856-26.2024.8.07.0000 0753864-03.2024.8.07.0000 0753982-76.2024.8.07.0000 0754075-39.2024.8.07.0000 0754086-68.2024.8.07.0000 0754223-50.2024.8.07.0000 0754298-89.2024.8.07.0000 0754420-05.2024.8.07.0000 0754429-64.2024.8.07.0000 0754793-36.2024.8.07.0000 0754797-73.2024.8.07.0000 0700204-60.2025.8.07.0000 0700231-43.2025.8.07.0000 0700241-87.2025.8.07.0000 0700387-31.2025.8.07.0000 0700408-07.2025.8.07.0000 0700504-22.2025.8.07.0000 0700765-84.2025.8.07.0000 0700854-10.2025.8.07.0000 0700932-04.2025.8.07.0000 0700086-50.2025.8.07.9000 0702427-83.2025.8.07.0000 0702663-35.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0728273-39.2024.8.07.0000 0728283-83.2024.8.07.0000 0736248-15.2024.8.07.0000 0739411-03.2024.8.07.0000 0747623-13.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 17 de Março de 2025 às 19:07:20 Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES , Secretário de Sessão 1ª Câmara Cível , de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES Secretário de Sessão