Eduardo Augusto Xavier Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 07452561620248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0745256-16.2024.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: WAGNER PINTO DA ROCHA REU: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR D E S P A C H O Despacho de Expediente Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória. Após o prazo de 30 (trinta) dias, verifique a Secretaria o andamento no destino. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
3. Processo 00035415820178070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.
4. Processo 07027085220248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702708-52.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ADRIANA SANTOS DA SILVA EXECUTADO: SOLUT CONSULTORIA E E ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA, HUGO LEONARDO SOUSA DA SILVA DECISÃO 1. ALVARÁ Ausente impugnação, convolo em pagamento a penhora online, id. 218453793, em favor da credora, MARIA. Expeça-se alvará. 2. RENAJUD Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada. Sendo positivo, intime-se o credor a se manifestar acerca do interesse na penhora do bem, ficando o exequente intimado para indicar o local onde se encontra o bem para se efetuar a penhora. Indicado o local, deverá a parte realizar o recolhimento das custas para expedição do mandado. Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Registro que as restrições não serão efetivadas caso o bem móvel localizado tenha mais de 3 restrições judiciais anteriores ou pender sobre ele a restrição de "roubado" ou "baixado", além de Comunicado de Venda a Terceiros, ante a falta de efetividade da penhora. 3. SNIPER Quanto ao pedido de consulta via Sniper, defiro a consulta. 4. INFOJUD Não obstante, também defiro a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada. Após, com a juntada da resposta, dê-se vista à parte credora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III do CPC. I. Taguatinga/DF, Domingo, 15 de Junho de 2025. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
5. Processo 07137154720248070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0713715-47.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GONCALO BARBOZA COUTINHO REQUERIDO: VERSA VEICULOS LTDA, FOCO SOLUCOES EM CONSULTORIA LTDA. SENTENÇA Diante da manifestação do(a) credor(a), tenho por satisfeita a obrigação, razão pela qual extingo a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, II, e 925, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
6. Processo 07095605820258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   DISPOSITIVO. Dessa forma, HOMOLOGO, em parte, o acordo entabulado pelas partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015. Procedam-se às anotações necessárias. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Oportunamente, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o processo.
7. Processo 50531353720248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5053135-37.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52493979120238210001/RS) RELATOR : ANGELA ROBERTA PAPS DUMERQUE EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO : FELIPE DAL OSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS (OAB DF040026) ADVOGADO(A) : FELIPE ROSSI DE ANDRADE (OAB DF040445) ADVOGADO(A) : ROSA MARIA SILVA DAS NEVES (OAB DF061986) ADVOGADO(A) : YASMIN MARIA MELO CARVALHO (OAB DF069067) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 11/06/2025 - Transitado em Julgado
8. Processo 07212118220248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721211-82.2024.8.07.0020 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) AUTOR: GUILHERME FELICIANO MARTINS ANDERSEN REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS MARTINS PEREIRA REU: JANDER CESAR ALBUQUERQUE FARIA, GLEICE CARDOSO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento de liquidação provisória, tendo em vista que já proferida sentença nos autos principais, recebido conforme ID 227237393, tendo sido deferida tutela de urgência para determinar o arresto do imóvel descrito na matrícula anexada no ID 213416631. Conforme expressamente previsto no art. 509, § 4º do CPC, na liquidação é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou. Mantenho a decisão que conferiu a tutela de urgência, determinando o arresto do imóvel, por seus próprios fundamentos (ID 227237393). Verifico, porém, que as partes manifestam interessem em acordo, consistente na venda do imóvel objeto da lide. Intime-se o Ministério Público para ciência e manifestação acerca das petições acostadas. Após, venham os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF, 13 de junho de 2025. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito