Tulio Regis Dos Santos Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00000850220215100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA AP 0000085-02.2021.5.10.0016 AGRAVANTE: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: MIQUEIAS MARIZ MOTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c138f20 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 08 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - MIQUEIAS MARIZ MOTA
3. Processo 10991779420244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1099177-94.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NATHAN VICTOR GOMES SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: Túlio Régis dos Santos Costa - DF40058 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NATHAN VICTOR GOMES SILVA DOS SANTOS Túlio Régis dos Santos Costa - (OAB: DF40058) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
4. Processo 07093743820258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709374-38.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO REU: JOSE LUIZ FLAVIO SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Levanta-se a anotação de liminar. Concede-se gratuidade de justiça à parte autora. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, proposta em decorrência de um alegado golpe. Relata o autor que foi contatado via aplicativo WhatsApp por indivíduo que se apresentou como diretor do Tribunal de Justiça, utilizando, inclusive, a logomarca do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O interlocutor, sob falso pretexto, requereu determinado valor para suposta liberação de processo judicial em trâmite. Confiante na aparência de legalidade, o autor realizou uma transferência no valor de R$ 350,00, conforme comprovante de ID 241123599. Em sede de tutela antecipada, pretende o autor o bloqueio de valores na conta do requerido. Ao final, requer a restituição do valor pago e indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão de tutela de urgência exige a presença concomitante da probabilidade do direito alegado e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em apreço, os elementos dos autos demonstram, com verossimilhança suficiente, a dinâmica narrada pelo autor, sobretudo pela documentação juntada e pela plausibilidade do golpe descrito, infelizmente compatível com práticas reiteradas em ambiente virtual. A medida pleiteada ostenta natureza cautelar e reversível, eis que o valor eventualmente bloqueado será depositado em juízo, à disposição das partes, não se confundindo com execução ou expropriação de patrimônio. Ante o exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar o bloqueio do valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), via sistema SISBAJUD, em conta de titularidade do réu JOSE LUIZ FLAVIO SANTANA - CPF: 859.229.155-09, devendo os valores, se encontrados, permanecerem à disposição deste juízo. A petição inicial preenche os requisitos mínimos exigidos pela lei e não é o caso de improcedência liminar do pedido. Deixo de designar a conciliação nesses autos, pois, conforme Despacho prolatado pelo Excelentíssimo Senhor Segundo Vice-Presidente nos autos do Processo SEI 0002515/2025, ID 4203889, a pauta de audiência do 2º NUVIMEC estará bloqueada temporariamente, por 90 dias, a contar de 1º de fevereiro de 2025, para realização das sessões de conciliação/mediação das Varas Cíveis das circunscrições de Águas Claras, Guará, Itapoã, Paranoá, Planaltina e Sobradinho. Conforme despacho atualizado no referido PA/SEI, houve a prorrogação da suspensão do recebimento de processos enviados pelas unidades judiciais pelo 1º, 2º e 3º NUVIMECs, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 5 de maio de 2025. Cite-se. Publique-se. Intimem-se. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
5. Processo 07606813520248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0760681-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELISABETE MARIA DE MOURA SILVA, ELISANGELA MOURA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para, de imediato, expedir ofício para cumprimento da sentença de ID 220976162, conforme previsão do artigo 12 da Lei 12.153/09. Após, aguarde-se pela transcurso de prazo da decisão de ID 238777795. Cumpra-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
6. Processo 07526569620258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0752656-96.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUCIMAR PEREIRA MOURA REQUERIDO ESPÓLIO DE: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025 20:01:57. LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
7. Processo 00006306620255100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000630-66.2025.5.10.0102 RECLAMANTE: RENATO LOURENCO RIBEIRO RECLAMADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c3c834 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELIANE FEITOSA BITTENCOURT ANDRADE, no dia 03 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. A reclamada apresentou documentos sob id. 82673c6. Intime-se o reclamante para vista, no prazo de cinco dias. Publique-se. Aguarde-se audiência. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
8. Processo 00006306620255100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000630-66.2025.5.10.0102 RECLAMANTE: RENATO LOURENCO RIBEIRO RECLAMADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c3c834 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELIANE FEITOSA BITTENCOURT ANDRADE, no dia 03 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. A reclamada apresentou documentos sob id. 82673c6. Intime-se o reclamante para vista, no prazo de cinco dias. Publique-se. Aguarde-se audiência. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENATO LOURENCO RIBEIRO