Shirley Marcal Da Silveira Gasse

Processos do Advogado

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2. Processo 00007398420245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000739-84.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: SALVIANO BANDEIRA NETO, ANDREIA SIQUEIRA BANDEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03a8f18 proferida nos autos. ONCLUSÃO (PJe) Conclusão feita pelo servidor CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO, no dia 14/07/2025. DECISÃO  Vistos. O Agravo de Petição do executado revela-se tempestivo. Em relação às custas devidas, a teor do art. 789-A, inciso V (CLT), deverão ser recolhidas ao final.  Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto. Devidamente intimado, o exequente apresentou sua contraminuta. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas as formalidades regulamentares.     BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. LAURA RAMOS MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA
3. Processo 00007398420245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000739-84.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: SALVIANO BANDEIRA NETO, ANDREIA SIQUEIRA BANDEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03a8f18 proferida nos autos. ONCLUSÃO (PJe) Conclusão feita pelo servidor CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO, no dia 14/07/2025. DECISÃO  Vistos. O Agravo de Petição do executado revela-se tempestivo. Em relação às custas devidas, a teor do art. 789-A, inciso V (CLT), deverão ser recolhidas ao final.  Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto. Devidamente intimado, o exequente apresentou sua contraminuta. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas as formalidades regulamentares.     BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. LAURA RAMOS MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SALVIANO BANDEIRA NETO - ANDREIA SIQUEIRA BANDEIRA
4. Processo 00007489820235100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000748-98.2023.5.10.0009 RECLAMANTE: VALDENOR FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: VALOR AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b11229 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) FLAVIA ARAUJO PONTE LIMA, no dia 09/07/2025. DESPACHO Vistos. Transitou em julgado a Sentença  que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, modificada pelo v. acórdão de id. 1cda160. Retire-se a segunda reclamada do polo passivo. 01. Tendo em vista a ausência de obrigações de fazer, intime-se a executada para apresentação dos cálculos no prazo de 20 dias, sob pena de nomeação de perito contábil, devendo perícia correr às expensas do(s) executado(s).  02. Os cálculos deverão ser realizados no PJe-Calc Cidadão e deverão ser incluídos os anexos nos formatos .pdf e .pjc, conforme tutorial constante no link https://vimeo.com/344142048. 03. Não deverá ser incluída na conta a contribuição previdenciária a terceiros, tendo em vista que este Juízo não detém competência para a execução de tal encargo, à luz do disposto no art.114, VIII, c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988. 04. Havendo condenação em honorários periciais, estes deverão ser calculados com juros e correção monetária (OJ 198; Resolução 66/2010/TST) 05. Deverá o responsável pela liquidação aplicar a correção monetária pelo IPCA-E na fase pré-processual, com acréscimo de juros de mora correspondentes à variação da TRD, e a partir da data do ajuizamento exclusivamente a taxa SELIC, a título de juros e correção monetária". Cumpra-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALOR AMBIENTAL LTDA
5. Processo 01003745020255010501
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b25096b proferido nos autos. Tendo em vista que tanto a 2ª como a 3ª parcelas do acordo se destinam à conta vinculada do FGTS da parte autora, aguarde-se o depósito desta última para fins de expedição de alvará à CEF determinando a transferência dos valores depositados em conta judicial para a conta vinculada. Após, aguarde-se o regular cumprimento do acordo. NILOPOLIS/RJ, 08 de julho de 2025. FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE FREDERICO SANTOS TRINDADE
6. Processo 01003745020255010501
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b25096b proferido nos autos. Tendo em vista que tanto a 2ª como a 3ª parcelas do acordo se destinam à conta vinculada do FGTS da parte autora, aguarde-se o depósito desta última para fins de expedição de alvará à CEF determinando a transferência dos valores depositados em conta judicial para a conta vinculada. Após, aguarde-se o regular cumprimento do acordo. NILOPOLIS/RJ, 08 de julho de 2025. FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULINO BATISTA NETO - CARLOS FERNANDO DE LIRA GOMES
7. Processo 00008677820225100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000867-78.2022.5.10.0014 RECLAMANTE: RONALDO XAVIER DE SOUZA RECLAMADO: INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5a9b36 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita no dia 08/07/2025. DESPACHO Vistos. Registre-se que o v. acórdão do TRT de Id.2703d2c  não conheceu do apelo da executada. Atualizem-se os cálculos, deduzindo-se eventuais valores já liberados aos exequente. Intime-se a executada para depositar o valor integral execução. Prazo 5 dias. Intime-se o exequente para informar os dados da conta bancaria para recebimento dos valores devidos. Após, liberem-se os valores cabíveis a quem de direito. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO XAVIER DE SOUZA
8. Processo 00008677820225100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000867-78.2022.5.10.0014 RECLAMANTE: RONALDO XAVIER DE SOUZA RECLAMADO: INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5a9b36 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita no dia 08/07/2025. DESPACHO Vistos. Registre-se que o v. acórdão do TRT de Id.2703d2c  não conheceu do apelo da executada. Atualizem-se os cálculos, deduzindo-se eventuais valores já liberados aos exequente. Intime-se a executada para depositar o valor integral execução. Prazo 5 dias. Intime-se o exequente para informar os dados da conta bancaria para recebimento dos valores devidos. Após, liberem-se os valores cabíveis a quem de direito. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.