Leandro Ribeiro Mattias

Processos do Advogado

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2. Processo 07525065220248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Em segredo de justiça E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752506-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerida, no duplo efeito, com base na redação do art. 2-B da Lei nº 9.494/97. Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Em tempo, tendo em vista a necessidade de proteger a intimidade, a honra e a vida privada não apenas das partes, mas de terceiros que também se encontram citados nos documentos juntados, mantenha-se o registro de sigilo dos documentos juntados com a petição de ID 236924818 (art. 189, III, CPC). Intime-se. BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2025 15:37:30. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
3. Processo 00013677320245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001367-73.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: DAVID DE ARAUJO PEREIRA RECLAMADO: OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, NOVA GLORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb918cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos constantes da Ação Trabalhista proposta por DAVID DE ARAÚJO PEREIRA em face OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A e NOVA GLORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A, condenando as reclamadas solidariamente responsáveis pelas obrigações acima deferidas, como for apurado em liquidação de sentença, obedecidos aos comandos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo em todos os seus termos. Incidem juros de mora, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação. Liquidação por cálculos. Honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. Intimem-se as partes. Nada mais. LAURA RAMOS MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOVA GLORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A - OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
4. Processo 00013677320245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001367-73.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: DAVID DE ARAUJO PEREIRA RECLAMADO: OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, NOVA GLORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb918cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos constantes da Ação Trabalhista proposta por DAVID DE ARAÚJO PEREIRA em face OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A e NOVA GLORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A, condenando as reclamadas solidariamente responsáveis pelas obrigações acima deferidas, como for apurado em liquidação de sentença, obedecidos aos comandos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo em todos os seus termos. Incidem juros de mora, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação. Liquidação por cálculos. Honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. Intimem-se as partes. Nada mais. LAURA RAMOS MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAVID DE ARAUJO PEREIRA
5. Processo 07114592820248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido. Intimem-se as partes sobre a consulta ao RENAJUD em anexo, no prazo de 10 (dez) dias. Persistindo o interesse na produção da prova pericial, deverá a parte embargada especificar de forma clara e fundamentada: 1) o objeto da perícia pretendida; 2) os documentos que deverão ser analisados; e 3) a área de especialização do perito a ser nomeado, sob pena de preclusão.
6. Processo 07774208320248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0777420-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assunto: Dissolução (7664) DESPACHO Oficie-se à Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., para que forneça ao Juízo as informações abaixo sobre o contrato de financiamento (operação nº 488031311) do veículo JAC T50, placa REK-3F03, em nome do autor. 1) A situação atual do financiamento, inclusive se permanecer em vigor; 2) Saldo devedor atual e em 18/07/2024; 3) Especificação dos meses os quais se referem as parcelas em aberto; 4) Em caso de extinção do contrato, que seja declinada a causa e eventual saldo pendente. Apresentada as informações, abra-se vista às partes para ciência, no prazo comum de 10 dias. Sem prejuízo, aguarde-se a audiência de conciliação. Dê-se ciência às partes. Brasília/DF, Quinta-feira, 24 de Julho de 2025. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
7. Processo 00000187520235100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000018-75.2023.5.10.0013 RECLAMANTE: DIVINO SILVA, JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO, RUDIJAQUE CARNEIRO DA CUNHA, ESPÓLIO DE SEVERINO SOARES DA SILVA, ESPÓLIO DE VALDIVINO ALVES DA SILVA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13f3723 proferido nos autos. TERMO  DE  CERTIDÃO E CONCLUSÃO (Pje/JT) Certifico e dou fé que o requerente LUIS FELIPE SANTOS DA SILVA realizou a devida habilitação do seu patrono no sistema PJ-e. Certifico e dou fé que desabilitei a DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO na autuação. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  CRISTINA GOMIDE SANTANA DE CAMARGOS  no dia 24/07/2025. DESPACHO Vistos. INTIME-SE o espólio de Valdivino Alves da Silva para, no prazo de 15 dias, anexar aos autos o(s) documento(s) comprobatório(s), qual seja, formal de partilha ou escritura pública, no qual deve constar os nomes os nomes dos beneficiários e a proporção de divisão para cada um dos herdeiros. Quanto ao espólio de Severino Soares da Silva, apenas seu filho LUIS FELIPE SANTOS DA SILVA encontra-se habilitado nos autos, contudo pela certidão de óbito de fl. 644 constata-se que o de cujus deixou mais três filhos: Marco Antônio, Gilzete e Carlos Roberto, sendo necessária a regularização do espólio. Assim, INTIME-SE o espólio de Severino Soares da Silva, para as seguintes providências, no prazo de 15 dias: - juntada da certidão de óbito atualizada, pois o documento de fl. 644 está parcialmente ilegível; - qualificação dos demais filhos; - apresentação  do formal de partilha ou escritura pública, contendo o nomes de todos os beneficiários, com a proporção da divisão para cada um dos herdeiros. Cumpridas as determinações acima, voltem os autos conclusos. BRASILIA/DF, 24 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE SEVERINO SOARES DA SILVA - DIVINO SILVA - RUDIJAQUE CARNEIRO DA CUNHA - ESPÓLIO DE VALDIVINO ALVES DA SILVA - JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO
8. Processo 00002815020175100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000281-50.2017.5.10.0003 RECLAMANTE: ADRIANO DE JESUS TEIXEIRA GOMES RECLAMADO: SANDRA MARA DE OLIVEIRA PERNA - ME, SANDRA MARA DE OLIVEIRA PERNA ATO ORDINATÓRIO (PJe) Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: "Fica intimada a parte exequente a se manifestar sobre a petição de id. 1fa3b36, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos." BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. SANDOVAL JULIANO DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DE JESUS TEIXEIRA GOMES