Benito Cid Conde Neto

Processos do Advogado

1. Processo 50703677020258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5070367-70.2025.8.24.0930/SC RELATOR : Alexandra Lorenzi da Silva AUTOR : BANCO GM S.A ADVOGADO(A) : BENITO CID CONDE NETO (OAB DF040147) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
2. Processo 50843711520258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5084371-15.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : BENITO CID CONDE NETO (OAB DF040147) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para providenciar o pagamento antecipado da Despesas Postais : AR-MP - quando se tratar de réu PESSOA FÍSICA - e AR  - quando se tratar de réu PESSOA JURÍDICA - (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), no prazo de até 30 (trinta) dias , ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°). Fica também cientificada a parte exequente de que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, bem como terá curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Informamos que, de acordo com a Circular 152 de 2025 da CGJ1: ''A par disso, a Lei n. 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa deServiços Judiciais (TSJ) e adota outras providências, dispõe que não se incluem nos serviços remunerados pela Taxa de Serviços Judiciais o custeio de despesas processuais como as relacionadas às despesas postais e às diligências de oficiais de justiça (art. 2º, §1º, incisos V e VI). Portanto, a dispensa prevista no §3º do art. 82 do CPC estárestrita à TSJ e não abrange as despesas." Se a parte executada foi citada no processo principal ou informou endereço, também fica intimada para, no mesmo prazo, informar o endereço em que foi realizada a citação nos autos principais/endereço constante nos autos - para fins de cumprimento do disposto no art. 274, parágrafo único, NCPC. Se a parte executada era autora ou não foi citada no processo principal , também fica intimada a parte autora para, no mesmo prazo, informar o endereço completo de destino do ato pendente. Veja neste tutorial como é fácil. Em caso de dúvidas, fale com o suporte eproc.
3. Processo 50104719620258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010471-96.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : BENITO CID CONDE NETO (OAB DF040147) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o réu tenha sido revel na ação principal, o devedor deverá ser intimado pessoalmente para cumprimento da obrigação que lhe fora imposta, conforme art. 513, § 2º, inciso II do CPC, de modo que somente após escoado o prazo para pagamento voluntário, é que se inicia a fase expropriatória. Isso posto: 1. Intime-se, pessoalmente , via carta AR/MP, a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias , efetuar voluntariamente o pagamento do débito, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor exequendo devidamente atualizado, além de multa de 10% (dez por cento) e expedição do competente mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523 do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o lapso temporal previsto no mencionado dispositivo, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (art. 525 do CPC). Havendo pedido de intimação por meio do aplicativo WhatsApp , desde já defiro , nos termos do que estabelecem as Circulares CGJ/SC n. 222/2020 e n. 265/2020. 2. Caso não ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha de débito atualizado, com a inclusão da multa e honorários indicados no item "1" supra, requerendo o que de direito, sob pena de caracterização de desinteresse e consequente abandono da causa (art. 485, III, do CPC). 3. Decorrido in albis o prazo acima assinalado, intime-se pessoalmente a parte exequente para que, nos termos do disposto no §1º do art. 485 do CPC, promova o andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
4. Processo 50092622620208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009262-26.2020.8.21.0001/RS RELATOR : NATASHA KOLINSKI VIELMO CAMERA EXEQUENTE : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : BENITO CID CONDE NETO (OAB DF040147) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 30/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
5. Processo 50003937020208210164
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50178072920258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50244600220238210033
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5024460-02.2023.8.21.0033/RS AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : ARIOSMAR NERIS (OAB SP232751) ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) AUTOR : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : BENITO CID CONDE NETO (OAB DF040147) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno do mandado, INTIME-SE a parte autora para indicar novas diligências, no prazo de 15 (quinze) dias .
8. Processo 50162993120258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016299-31.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50162993120258210001/RS) RELATOR : ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO APELANTE : ENRIQUE MACHADO DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A) : THAIS SCHWANCK HENDLER (OAB RS134677) APELADO : BANCO GM S.A (AUTOR) ADVOGADO(A) : BENITO CID CONDE NETO (OAB DF040147) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
9. Processo 51606539120218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5160653-91.2021.8.21.0001/RS RELATOR : LUCIA HELENA CAMERIN EXEQUENTE : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : BENITO CID CONDE NETO (OAB DF040147) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 29/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
10. Processo 50040168920258210028
    Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004016-89.2025.8.21.0028/RS EXEQUENTE : MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : BENITO CID CONDE NETO (OAB DF040147) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Ação isenta de adiantamento de custas iniciais, por se tratar de cumprimento de sentença para pagamento de honorários advocatícios, fulcro no art. 82, §3º do CPC. 2. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso II (e § 4º quando for o caso), do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada pessoalmente por Carta AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá o exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Outrossim, se indicados bens à penhora, expeça-se mandado. Por fim, saliente-se que poderá a parte exequente requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Agendada a intimação das partes.