Edvaldo Matias Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07120972720258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar a ré a pagar ao autor o valor deR$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, com atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde esta data, e juros de mora, de acordo com a taxa Selic (deduzido o IPCA), a contar da citação. Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com relação ao pedido de reativação da linha telefônica e serviços, reconheço a perda superveniente do interesse de agire julgo o processo, sem análise do mérito, na forma do artigo 485, VI, do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
3. Processo 00010290420255100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001029-04.2025.5.10.0003 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300786200000047906797?instancia=1
4. Processo 00008273320255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000827-33.2025.5.10.0001 RECLAMANTE: PEDRO ROGER RODRIGUES FREITAS RECLAMADO: MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7718cb3 proferido nos autos. Vistos e examinados. O Reclamante requer o julgamento antecipado da lide. Por ora, manifeste-se a Reclamada sobre eventual dilação probatória, indicando o fato e o meio de prova, para a dissolução da controvérsia. Prazo de 5 dias. Nada mais. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. VILMAR REGO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA
5. Processo 00008273320255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000827-33.2025.5.10.0001 RECLAMANTE: PEDRO ROGER RODRIGUES FREITAS RECLAMADO: MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA   1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522  e-mail: svt01.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: (61) 33481569 Atendimento ao público das 10 às 16 horas PROCESSO Nº 0000827-33.2025.5.10.0001 RECLAMANTE: PEDRO ROGER RODRIGUES FREITAS RECLAMADO: MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA  ATO ORDINATÓRIO Mediante ordem do(a)  Exmo(a) Juiz (Juíza) desta MM 1ª Vara do Trabalho de Brasília, as partes terão ciência da nova AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO designada para o 31/10/2025 13:30, que será realizada de forma presencial, nesta VTB. Sob as penalidades da Súm. 74/TST. As testemunhas comparecerão espontaneamente, sendo que, havendo necessidade de intimação, esta deverá processar-se na forma do art. 455, do CPC. Publique-se.   BRASILIA/DF, 18 de julho de 2025. RAFAEL MARIANI BEVILACQUA, Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ROGER RODRIGUES FREITAS
6. Processo 00008273320255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000827-33.2025.5.10.0001 RECLAMANTE: PEDRO ROGER RODRIGUES FREITAS RECLAMADO: MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA   1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522  e-mail: svt01.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: (61) 33481569 Atendimento ao público das 10 às 16 horas PROCESSO Nº 0000827-33.2025.5.10.0001 RECLAMANTE: PEDRO ROGER RODRIGUES FREITAS RECLAMADO: MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA  ATO ORDINATÓRIO Mediante ordem do(a)  Exmo(a) Juiz (Juíza) desta MM 1ª Vara do Trabalho de Brasília, as partes terão ciência da nova AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO designada para o 31/10/2025 13:30, que será realizada de forma presencial, nesta VTB. Sob as penalidades da Súm. 74/TST. As testemunhas comparecerão espontaneamente, sendo que, havendo necessidade de intimação, esta deverá processar-se na forma do art. 455, do CPC. Publique-se.   BRASILIA/DF, 18 de julho de 2025. RAFAEL MARIANI BEVILACQUA, Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA
7. Processo 07478324720228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0747832-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SISTEMA DE ENSINO D. ALCANCE LTDA REU: FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Banco Itaú encaminhou o ofício anexo. De ordem, manifestem-se as partes. Taguatinga - DF, 16 de julho de 2025 16:28:19. ADRIANO DO COUTO RIBEIRO Servidor Geral
8. Processo 00009382720245100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000938-27.2024.5.10.0009 RECLAMANTE: DEBORA TAINA MANGUEIRA BERNARDO RECLAMADO: HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6c09da proferida nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico e dou fé que não há cálculos associados ao processo, o que inviabiliza a homologação e atualizações posteriores. DECISÃO Vistos. A reclamada apresentou o cálculo de liquidação. Ante a certidão supra, intime-se o reclamado para, no prazo de 5 dias, efetuar a associação do cálculo ao processo, os cálculos deverão ser realizados no PJe-Calc Cidadão, o reclamante deverá anexar o arquivo nos formatos .pdf e .pjc, conforme tutorial constante no link https://vimeo.com/344142048. No mesmo prazo, o reclamado deverá efetuar a anotação na CTPS da autora. Observo que a impugnação prevista no artigo 879 da CLT favorece apenas a parte ré, que não precisa garantir o juízo antes da discussão da conta. Desse modo, por não vislumbrar prejuízo à parte reclamante, homologo a conta apresentada pela parte ré no Id d0d4fde, resguardando ao credor o direito de discuti-la na forma do artigo 884 da CLT e naquilo que foi objeto de eventual impugnação. Cite-se a parte reclamada para pagamento do débito atualizado no prazo de 48h. Intime-se a parte reclamante para que informe os dados bancários para transferência do seu crédito. Prazo de 5 dias. Concedo o prazo de 5 dias à parte reclamante para, caso queira, opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. Registre-se homologada a liquidação. Publique-se. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA