Mauricio Franco Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00003912320255100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000391-23.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: PAULO FRANCA DE OLIVEIRA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 467b5ca proferida nos autos. Reclamante: PAULO FRANCA DE OLIVEIRA, CPF: 531.378.848-53 Reclamado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ALINE OLIVEIRA AGUIAR LOYOLA, em 08 de julho de 2025.   DECISÃO Vistos. O Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamado(a) é adequado, tempestivo e subscrito por procurador habilitado. As custas foram recolhidas e o depósito recursal efetuado. Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo-o. O Recurso Adesivo interposto pelo reclamante é adequado, tempestivo e subscrito por procurador habilitado. Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo-o. Encaminhe-se o processo ao E. TRT. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO FRANCA DE OLIVEIRA
3. Processo 00013575320245100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001357-53.2024.5.10.0007 RECLAMANTE: MONICA D APARECIDA BARROSO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 241d8ad proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) DAYANA SANTOS BARROS, em 07 de julho de 2025. DESPACHO Vistos os autos. Tendo em vista o requerimento da reclamante, a audiência de instrução PRESENCIAL já designada fica REDESIGNADA para o dia 28/10/2025 09:30, devendo as partes comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas devem ser intimadas nos termos do artigo 455 do CPC ou comparecer espontaneamente, sob pena de preclusão. Publique-se.  BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MONICA D APARECIDA BARROSO
4. Processo 00013904120235100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001390-41.2023.5.10.0019 RECLAMANTE: CELINA QUADRADO DE MORAES RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1057798 proferido nos autos. Processo: 0001390-41.2023.5.10.0019  Autor: CELINA QUADRADO DE MORAES, CPF: 515.879.201-15  Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04   Certifico, dando fé, que:  Trata-se de ação que retornou da instância superior, onde, por meio do acórdão de id ca8ae36, foram conhecidos os recursos das partes e, no mérito, emprestado provimento ao recurso da CEF para absolvê-la da condenação, restando improcedente os pedidos.  Existem valores recursais depositados em conta judicial (id abcb670). As custas foram recolhidas em guia GRU (Id. 6268d77; fls. 3775). Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. EUNICE AMELIA BANDEIRA SERRA - Técnico Judiciário em 07 de julho de 2025.   Tendo em vista que, conforme certidão supra, houve um pagamento efetuado pela reclamada também em guia GRU  (Id. 6268d77; fls. 3775), solicite-se a SEORF (Eg. TRT da 10ª Região) que promova as medidas necessárias para que seja feita a devolução da importância paga, com transferência do saldo para conta judicial a ser aberta a esses autos. Com o depósito, expeça-se ALVARÁ à CEF para transferência do valor. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Determino à Caixa Econômica Federal efetuar a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente na conta judicial de número   3920-042/22901999-0, observando os seguintes valores: - Crédito da reclamada: saldo  total  da  conta  judicial: devolver  à  reclamada  Caixa Econômica Federal  que deverá tomar as devidas providências administrativas quanto à apropriação do saldo total existente na conta judicial acima especificada; - ZERAR a conta. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez) dias. As taxas bancárias porventura devidas em virtude da transferência deverão ser deduzidas do próprio crédito. Intimem-se as partes. Decorridos os prazos, verifiquem se as contas foram zeradas. Os autos só poderão ser arquivados em definitivo após a transferência do depósito recursal e das custas. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho terá força de ALVARÁ. Digitado pelo(a) servidor(a) EUNICE AMELIA BANDEIRA SERRA, conferido pela Diretora de Secretaria MÁRCIA ELIZABETH COELHO PISCO e assinado eletronicamente pela Juíza do Trabalho. Fica esclarecido às Instituições Bancárias que a comprovação da movimentação supra determinada deverá ser remetida a esta Unidade por e-mail: svt19.brasilia@trt10.jus.br BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CELINA QUADRADO DE MORAES
5. Processo 00006552820155100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000655-28.2015.5.10.0006 RECLAMANTE: MARCIA CAMBRAIA BELDERRAIN RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12e3159 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. Proferida sentença em embargos de declaração no Id 4b63a56 com a seguinte redação no dispositivo: "CONCLUSÃO ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios e dou-lhes provimento para, conferindo-lhes efeito modificativo, corrigir erro material e determinar a liberação à obreira do valor remanescente referente à previdência privada cota parte empregador. Após o trânsito em julgado da presente decisão, oficie-se à ag. 3920 da CEF para que transfira o saldo integral existente na conta judicial de número 042/22918389-7, encerrando-a em seguida (Recomendação SECOR nº 01/2019) para a conta bancária da própria exequente MÁRCIA CAMBRAIA BELDERRAIN (CPF nº 576.602.479-72), cujos dados são os seguintes: BANCO: 001 – BCO DO BRASIL S.A. AGÊNCIA: 1004 CONTA CORRENTE: 59641-8. Publique-se no DEJT para ciência das partes, por meio dos advogados cadastrados no PJe." Juntado extrato atualizado da conta judicial nº 3920 / 042 / 22918389-7  no Id 6d7b574.  Em cumprimento à coisa julgada e considerando o trânsito em julgado, determino à  CEF, Agência 3920, que proceda à transferência do saldo existente na conta judicial de número 3920 / 042 / 22918389-7 para o BANCO: 001 (BCO DO BRASIL S.A), AGÊNCIA: 1004,  CONTA CORRENTE: 59641-8, em nome  da exequente MÁRCIA CAMBRAIA BELDERRAIN (CPF nº 576.602.479-72), comprovando-a no prazo de 5 (cinco) dias,  MEDIANTE A IMPRESSÃO E JUNTADA DO RESPECTIVO RECIBO. Zerar a referida conta, em obediência à Recomendação SECOR nº 01, de 15/03/2019. Confiro ao presente força de Ofício por celeridade e economia processual.  Intime-se a parte executada via sistema PJe. Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA CAMBRAIA BELDERRAIN
6. Processo 00005158120215100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000515-81.2021.5.10.0006 RECLAMANTE: ANA PAULA SARAIVA DIAS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8968b0d proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Proferida sentença em contraditório prévio no Id 5ac6bb2. Garantido o juízo no Id 63cddf1. Apresentada Impugnação à Sentença de Liquidação no Id 4fccecc pela parte exequente. Intimada no Id 3823b58, a executada não se manifestou em contraditório. Assino ao Perito contábil JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR o prazo de 10 (dez) dias para emissão de Parecer sobre a Impugnação de Id 4fccecc, podendo retificar/ratificar os cálculos de liquidação RETIFICADOS de ID 24448f9 (fls. 8508/8528) por ele elaborados. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para julgamento.  Intime-se o Perito via sistema PJe. Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SARAIVA DIAS
7. Processo 00003963420235100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000396-34.2023.5.10.0012 RECLAMANTE: PAULO MAURICIO GOULART VALENTE RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c7e08d proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pela servidora LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTA, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Pela derradeira vez, considerando-se a impossibilidade operacional para a inclusão das custas processuais, concedo à parte reclamada o prazo de 5 (cinco) dias para incluir o correto valor das custas processuais nos cálculos apresentados, sob pena de realização de perícia contábil às suas expensas. Intime-se a parte reclamada pelo Sistema. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO MAURICIO GOULART VALENTE
8. Processo 00002954920225100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000295-49.2022.5.10.0006 RECLAMANTE: FABIO CAON BITTENCOURT RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6d41b1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Inerte a Perita IRACI ALVES CLARO em dar cumprimento ao despacho de Id 691af18. Assino à Perita IRACI ALVES CLARO o prazo de 10 (dez) dias para atualizar o cálculo homologado de Id 1a7cc69, devendo juntar o PDF do cálculo no processo e encaminhar o arquivo do cálculo exportado, no formato ".PJC". Após, venham os autos conclusos para encaminhamento.  Intime-se a parte executada via sistema PJe. Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO CAON BITTENCOURT