Everson Jose De Araujo Rabelo

Processos do Advogado

1. Processo 07077195720238070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707719-57.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADIEL GOMES SILVA REU: MARIANA LOURENCO BAHOUTH DESPACHO Façam-se os Autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 30 de junho de 2025 12:24:46. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
2. Processo 07129394120248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712939-41.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFFERSON BARREIRA LIMA REU: LUCIANA DEISE ALVES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte ré sobre o documento apresentado ao id. 238060013, no prazo de 5 dias. Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
3. Processo 57796157220238090003
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
4. Processo 55178911320218090006
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 01410959020178090003
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Alexânia - 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4° do Art. 203 do Código de Processo Civil e Provimento nº 48/2021 da Corregedoria Geral de Justiça.)   Processo nº 0141095-90.2017.8.09.0003   Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal.    Alexânia, 27 de junho de 2025   MAXILEY RABELO DOS REIS Analista Judiciário
6. Processo 10347453220254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034745-32.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO EDUARDO COSTA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVERSON JOSE DE ARAUJO RABELO - DF40339 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO COSTA DE ALMEIDA EVERSON JOSE DE ARAUJO RABELO - (OAB: DF40339) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal
7. Processo 10459615820234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1045961-58.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDSON ARAUJO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVERSON JOSE DE ARAUJO RABELO - DF40339 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 28 de junho de 2025. DANIELA ESTEVES DA SILVA 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
8. Processo 00292761920148070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0029276-19.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ROSILENE INES DA COSTA HERDEIRO: REGINA INES DA COSTA, ROZINAILE INES DA COSTA, ROSANA INES DA COSTA, RENILDES INES DA COSTA, REGINALDO JOSE DA COSTA, RENATO JOSE DA COSTA INVENTARIADO(A): MARIA INES MARTINS DA COSTA CERTIDÃO/INTIMAÇÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA C. E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam os herdeiros, RENATO JOSÉ DA COSTA, ROZINAILE INES DA COSTA, ROSANA INES DA COSTA e RENILDES INES DA COSTA intimados a imprimirem por seus próprios meios o(s) documento(s) assinado(s) eletronicamente ALVARÁS DE LEVANTAMENTO ID 239796846, ID239796216, ID239796913 e ID 239796240, respectivamente, e apresentá-lo(s) a quem de direito. Certifico que a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente é aferida com os dados do rodapé do documento (QR code e assinatura eletrônica). Ressalto que para constar os dados no rodapé do documento deverá ser feito o download do documento por meio do botão "Download autos do processo" no canto superior direito da tela do PJe do respectivo processo, para posterior impressão do documento desejado. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 17:07:43. CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
9. Processo 07237067520238070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Devidamente intimado a efetuar o pagamento do débito, o executado se manteve inerte. De acordo com o art. 835 do CPC, a penhora deverá recair preferencialmente sobre dinheiro, em espécie ou em depósito em instituição financeira. Assim, com base no princípio da efetividade e com fundamento no art. 854 do CPC, defiro o pedido de bloqueio de numerário no sistema SISBAJUD. Realizado o bloqueio, converto-o em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo e determino, desde já, a transferência da quantia para um dos bancos oficiais. Caso penhorados ativos financeiros, intime-se o executado, advertindo-o de que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição nos autos, no prazo de 05 dias, atentando-se ainda que o prazo para impugnação à penhora é de 15 dias, consoante art. 525, §11º do CPC. Caso o bloqueio reste infrutífero: 1) requisite-se à Caixa Econômica Federal, por meio do sistema SISBAJUD, informações quanto a eventual saldo de FGTS/PIS de titularidade do executado. Visto que o SISBAJUD não possui a funcionalidade de penhora de saldo de FGTS/PIS, caso seja localizado saldo, expeça-se mandado de penhora - atentando-se ao valor do débito - e oficie-se à instituição bancária para requisitar a imediata transferência para uma conta judicial vinculada ao presente processo e intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, para que, caso queira, apresente, nos próprios autos, impugnação à penhora, no prazo de 15 dias, consoante art. 525, §11 do CPC; 2) consultem-se as bases de dados RENAJUD, INFOJUD e CNIB. Caso não sejam encontrados valores ou bens em nome do executado, este Juízo aplicará o disposto no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.
10. Processo 07020620820258070007
    Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 1vcriminal.sam@tjdft.jus.br Número do processo: 0702062-08.2025.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Estelionato (3431) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: JOSE AUGUSTO DIAS DE MEDEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ANTÔNIO BRUNO SANTOS BARROS, assistente de acusação, representado pela Defensoria Pública, apresentou novo rol de testemunhas e requereu a expedição de intimações, a fim de que sejam ouvidas na audiência de instrução já designada (ID 239605977). Inicialmente, cumpre destacar que, ao ser admitido no feito, o assistente de acusação assume o processo no estado em que se encontra, não lhe sendo permitido retroagir fases processuais já superadas, com o intuito de praticar atos cuja oportunidade preclusa se consumou. Nos termos da legislação aplicável, o momento processual adequado para a apresentação do rol de testemunhas é o oferecimento da denúncia, no caso da acusação, e a resposta escrita, no tocante à defesa. Ademais, conforme disciplina o art. 451, incisos I a III, do Código de Processo Civil — aplicado supletivamente ao processo penal, por força do art. 3º do Código de Processo Penal —, após a apresentação do rol, somente se admite a substituição de testemunhas nas hipóteses de falecimento, enfermidade que impeça o comparecimento ou mudança de residência ou trabalho que impossibilite sua localização. No caso concreto, verifica-se que não se configura nenhuma das hipóteses legais que autorizam a substituição ou o acréscimo de testemunhas ao rol originalmente apresentado pelo Ministério Público. Diante disso, INDEFIRO o pedido formulado pelo assistente de acusação, por ausência de amparo legal. Aguarde-se a realização da audiência de instrução designada, mantendo-se os demais atos processuais já determinados. Intimem-se. Samambaia-DF, segunda-feira, 16 de junho de 2025. Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto