Adelar Cupsinski

Processos do Advogado

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2. Processo 50008542620124047117
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os Juízes Federais Raphael de Barros Petersen e Lademiro Dors Filho participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3396/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5000854-26.2012.4.04.7117/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: UM GRUPO DE INDÍGENAS (RÉU) ADVOGADO(A): MICHAEL MARY NOLAN (OAB SP081309) ADVOGADO(A): CAROLINE DIAS HILGERT (OAB SP345229) ADVOGADO(A): ADELAR CUPSINSKI (OAB DF040422) ADVOGADO(A): RAFAEL MODESTO DOS SANTOS (OAB DF043179) ADVOGADO(A): DAILOR SARTORI JUNIOR (OAB RS078906) APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN APELADO: AMARILDO SPIRONELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ VALDEMAR ALBRECHT (OAB RS008301) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRÍCIA BERNARDI DALL'ACQUA APELADO: OS MESMOS APELADO: Ministro da Justiça - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Brasília (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente