Adriana Marques Dos Reis Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07269505920258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726950-59.2025.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL - GDF, DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - HUB, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH DECISÃO Trata-se de açao de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada requerida por JOAO BATISTA DA SILVA. Alega o requerente que: "encontra-se internado no Hospital Regional de Taguatinga, em estado gravíssimo de saúde, sendo submetido exclusivamente a sessões de hemodiálise. No entanto, necessita com urgência de medicação específica, a qual não está sendo fornecida pela rede pública de saúde, mesmo após reiteradas solicitações. Além disso, o hospital atual não possui recursos necessários para dar continuidade ao tratamento adequado, o qual deve ser realizado no Hospital Universitário de Brasília (HUB), que possui estrutura e equipe especializada para atender o caso clínico do paciente. A ausência da medicação essencial e a impossibilidade de continuidade do tratamento adequado colocam a vida do paciente em risco iminente, podendo resultar em danos irreversíveis ou mesmo levar ao óbito. DECIDO. Em que pese a importância das alegações do requerente, da análise dos autos, verifica-se que os fatos narrados não atingem, em princípio, consistência suficiente a, desde já, autorizar a adoção de medidas em sede de plantão, porquanto não restou evidenciada a existência de uma objetiva situação de risco a recomendar o pronto e imediato deferimento do pedido. É certo que o alegado pelo requerente deve ser prestigiado pelo juiz. Porém, é preciso que venha amparado por algum elemento de convicção. Da leitura dos relatórios médicos, verifico que o paciente encontra-se atendido pelo serviço de saúde. Ademais, esses mesmo relatórios indicam que a transferência do requerido para o Hospital Universitário de Brasília - HUB - já foi solicitada via SISLEITOS, devendo-se aguardar os procedimentos adequados ao atendimento da demanda. Assim, INDEFIRO o pedido e determino o encaminhamento do pleito ao Juiz natural, que poderá analisar o feito com maior precisão. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
3. Processo 07248310420208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Contratos Bancários (9607) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0724831-04.2020.8.07.0001 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: BANHOS OLIVEIRA LTDA - ME, BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, JAIME ALVES DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO ALVES DA COSTA Decisão Interlocutória Expeça-se alvará no valor de R$ 25.785,40, mais acréscimos legais, em benefício do exequente. Traga o exequente planilha atualizada descontado o valor ora levantado. Prazo: 10 dias Procedam-se as pesquisas de bens RENAJUD e INFOJUD. * documento datado e assinado eletronicamente
4. Processo 07014524120248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701452-41.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS e outros Requerido: WESCLEY CARLOS GOMES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao RENAJUD é possível verificar que o veículo objeto do mandado de ID nº 232095757 ainda está em nome do executado. Diante o exposto, nos termos do art. 845, § 1º do CPC, lavre-se por termo nos autos a penhora do veículo. Após, intime-se o executado por meio da patrona constituída nos autos. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Maio de 2025 15:16:59. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
5. Processo 00000168120235100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000016-81.2023.5.10.0021 RECLAMANTE: MICHAEL MARTINS DA COSTA RECLAMADO: CLOVES LUIZ CORREA 04830948620, CLOVES LUIZ CORREA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b442973 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LILIANE DO ROCIO HOFFMANN, em 20 de maio de 2025. DESPACHO Vistos. Trata-se de processo na fase de execução. Instada a indicar meios para o prosseguimento da execução, a parte autora requer a expedição de mandado de penhora de bens na residência do executado CLOVES LUIZ CORREA (id.eb7a4de). Defiro o requerimento. Determino a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do executado  CLOVES LUIZ CORREA. Publique-se. BRASILIA/DF, 20 de maio de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MICHAEL MARTINS DA COSTA
6. Processo 00000168120235100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000016-81.2023.5.10.0021 RECLAMANTE: MICHAEL MARTINS DA COSTA RECLAMADO: CLOVES LUIZ CORREA 04830948620, CLOVES LUIZ CORREA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b442973 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LILIANE DO ROCIO HOFFMANN, em 20 de maio de 2025. DESPACHO Vistos. Trata-se de processo na fase de execução. Instada a indicar meios para o prosseguimento da execução, a parte autora requer a expedição de mandado de penhora de bens na residência do executado CLOVES LUIZ CORREA (id.eb7a4de). Defiro o requerimento. Determino a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do executado  CLOVES LUIZ CORREA. Publique-se. BRASILIA/DF, 20 de maio de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLOVES LUIZ CORREA 04830948620