Polyana Brito Nava Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00000934520225100015
   Tribunal: TST | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 0000093-45.2022.5.10.0015 AGRAVANTE: FRANCIMILIA ROCHA OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: FRANCIMILIA ROCHA OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS (1)   AIRR-0000093-45.2022.5.10.0015   AGRAVANTE: FRANCIMILIA ROCHA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros (1) AGRAVADO: FRANCIMILIA ROCHA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros (1)   CEJUSC/tgf DECISÃO I. I. Por meio do despacho de id-e822e48, em 09/06/2025, foi determinada a remessa dos autos ao CEJUSC/TST.  II. Diante da delegação conferida a este CEJUSC/TST para os atos processuais (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022 e art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024), passo a análise da proposição de acordo juntada ao feito. III. Minuta(s) de acordo: id-b47172a. A minuta do acordo está assinada somente pela procuradora da reclamada, porém, a reclamante apresentou petição de id-13e550a ratificando os termos do acordo. IV. Partes acordantes: FRANCIMILIA ROCHA OLIVEIRA DOS SANTOS (parte reclamante) e REDE D’OR SÃO LUIZ S.A. (parte reclamada). V. Procuradores devidamente habilitados: a) Parte reclamante: procuração/substabelecimento de id-5d99b1c. b) Parte reclamada: procuração/substabelecimento de id-49556bf e id- e4aaf87.   ACORDO O acordo atende aos requisitos de validade formal e material previstos no art. 846, §§ 1º e 2º, da CLT.Quitação na forma ajustada pelas partes.Custas quitadas e recolhidas quando da interposição dos recursos. Ficam as partes isentas de custas relativas ao presente acordo.Os honorários periciais deverão ser remunerados conforme acórdão (id-6e3577f).Eventuais outras despesas processuais, não citadas nessa decisão, bem como aquelas incidentes relacionadas a este feito, deverão ser objeto de deliberação do Juízo de origem, se for o caso, na forma que entender pertinente.Com o presente acordo, restam prejudicados os recursos interpostos, com a consequente perda de objeto.   As partes discriminam parcelas de natureza indenizatória como integrantes da totalidade do valor do acordo (id- cf8fa73). Desnecessária a intimação da União (PGF), considerando o disposto na Portaria n.º 582/2013 do Ministério da Fazenda e na Portaria n.º 47/2023 da Procuradoria-Geral Federal.Os demais termos da minuta elaborada pelas partes não transcritos, desde que não contrariem esta decisão, integram o presente acordo.Desta forma, homologa-se o acordo celebrado pelas partes, nos seus próprios termos, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, com a extinção do processo com resolução de mérito.Intimem-se.   CUMPRIMENTO PELA SEGVP À SEGVP para que intime as partes e proceda à remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho de origem, na forma do art. 15 da Resolução Administrativa nº 2.398/2022 do Tribunal Superior do Trabalho.        CUMPRIMENTO PELA VARA DE ORIGEM Caberão ao Juízo de origem as demais deliberações relativas ao feito não citadas nesta decisão. Cumprido o acordo, após as conferências devidas e observado o Projeto Garimpo, caberá ao Juízo de origem liberar ao(s) respectivo(s) depositante(s) o saldo remanescente dos depósitos recursais e/ou garantias existentes, bem como proceder à eventual liberação de constrição existente, como entender pertinente. Concluídas as determinações, ao arquivo definitivo, se assim entender. Nada mais.                      Brasília, 03 de julho de 2025. DÉA MARISA BRANDÃO CUBEL YULE Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
3. Processo 00008692920235100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ROT 0000869-29.2023.5.10.0009 RECORRENTE: MICHEL KENNETH MATINADA RODRIGUES RECORRIDO: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A E OUTROS (1) Fica Vossa Senhoria INTIMADO para tomar ciência do Despacho abaixo transcrito: PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ROT 0000869-29.2023.5.10.0009  RECORRENTE: MICHEL KENNETH MATINADA RODRIGUES RECORRIDO: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A, REDE D'OR SAO LUIZ S.A.     DESPACHO   Vistos etc.   Intimem-se as partes contrárias para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos.   Após, venham-me os autos conclusos para relatoria.   mms Brasília-DF, 04 de julho de 2025. PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador do Trabalho BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. Bruno Rodrigues da Silva,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
4. Processo 00008692920235100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ROT 0000869-29.2023.5.10.0009 RECORRENTE: MICHEL KENNETH MATINADA RODRIGUES RECORRIDO: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A E OUTROS (1) Fica Vossa Senhoria INTIMADO para tomar ciência do Despacho abaixo transcrito: PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ROT 0000869-29.2023.5.10.0009  RECORRENTE: MICHEL KENNETH MATINADA RODRIGUES RECORRIDO: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A, REDE D'OR SAO LUIZ S.A.     DESPACHO   Vistos etc.   Intimem-se as partes contrárias para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos.   Após, venham-me os autos conclusos para relatoria.   mms Brasília-DF, 04 de julho de 2025. PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador do Trabalho BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. Bruno Rodrigues da Silva,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
5. Processo 00002116320225100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000211-63.2022.5.10.0001 RECLAMANTE: MARIA RITA DOS SANTOS RECLAMADO: BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA, REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc84a26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução também em relação aos honorários periciais, nos termos do art. 924, II, do CPC. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
6. Processo 00008849520235100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RORSum 0000884-95.2023.5.10.0009 RECORRENTE: LAZARA RODRIGUES DE GODOI SENA RECORRIDO: HOSPITAL SANTA HELENA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0880d29 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 07 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL SANTA HELENA S/A
7. Processo 00008849520235100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RORSum 0000884-95.2023.5.10.0009 RECORRENTE: LAZARA RODRIGUES DE GODOI SENA RECORRIDO: HOSPITAL SANTA HELENA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0880d29 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 07 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - LAZARA RODRIGUES DE GODOI SENA
8. Processo 00008115920245100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ROT 0000811-59.2024.5.10.0019 RECORRENTE: LARISSA TIAGO DA SILVA RECORRIDO: WE CAN BR - TRABALHO TEMPORARIO LTDA. E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ROT 0000811-59.2024.5.10.0019  RECORRENTE: LARISSA TIAGO DA SILVA RECORRIDO: WE CAN BR - TRABALHO TEMPORARIO LTDA., SAPORE S.A., REDE D'OR SÃO LUIZ S.A ( UNIDADE HOSPITAL SANTA HELENA) CNPJ: 00.049.791/0001-44     A MMa. Juíza Substituta da egrégia 19ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, Dra. THAIS BERNARDES CAMILO ROCHA, por meio da sentença de id. 79f1d8c, julgou parcialmente procedentes os pedidos exordiais. Irresignada, a REDE D'OR SÃO LUIZ S/A interpõe recurso ordinário (id. f90aca7). Contrarrazões em ordem (id. 61689d6). No entanto, este Relator não divisa nos autos a apólice de seguro garantia para análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso da reclamada. Assim, converto o julgamento em diligência para que a parte, no prazo de 15 (quinze) dias, anexe a documentação aos autos. Após o término do prazo, voltem-me os autos conclusos. Brasília-DF, 07 de julho de 2025. ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargador do Trabalho BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. GISELE QUEIROZ DE AMORIM,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SÃO LUIZ S.A ( UNIDADE HOSPITAL SANTA HELENA) CNPJ: 00.049.791/0001-44