Ranai Pinto Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00037662220158070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em face do exposto, e nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo a execução, declarando quitados os honorários de sucumbência fixados neste processo. Em face da sucumbência, condeno as executadas no pagamento das custas processuais do incidente. Sem novos honorários, pois o pagamento parcelado foi acordado no prazo de pagamento voluntário. Transitada em julgado, remeta-se o processo à contadoria judicial para o cálculo das custas finais deste incidente, a serem suportadas pelas executadas. Em seguida, intimem-se as executadas para recolhê-las no prazo legal. Publique-se. Intimem-se.
3. Processo 50308257820258130145
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5030825-78.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) SIMONE BOSICH REZENDE CPF: 722.296.326-04 PREFEITA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO CPF: não informado e outros VISTA À PARTE AUTORA SOBRE A MANIFESTAÇÃO ID 10502444889. GUSTAVO JOSE DO NASCIMENTO TRINDADE Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00001754620205050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATSum 0000175-46.2020.5.05.0222 RECLAMANTE: FABIANA ALVES DE FREITAS CHAVES RECLAMADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE PROCESSO: 0000175-46.2020.5.05.0222   Fica V.Sa. notificada para:  Ciência que foi disponibilizado ao reclamante o crédito, através do sistema  SIF.  ALAGOINHAS/BA, 25 de julho de 2025. JEANE CARLA DE CARVALHO SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA ALVES DE FREITAS CHAVES
5. Processo 00481099520088070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0048109-95.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AVANDRO DE JESUS RODRIGUES MARINHO REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUCIO DE FRANCA CAIRES CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, tendo em vista a pendência abaixo demonstrada, faço vista ao exequente para manifestação (prazo de 05 dias). BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2025 18:38:23. MARCUS VINICIUS DA COSTA Diretor de Secretaria
6. Processo 00280731120138070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, privilegiando a celeridade e economia processual, DESCONSTITUO a penhora do imóvel de titularidade do executado, descrito como casa e respectivo terreno, localizado na RUA RIO BRANCO Nº 401 - CENTRO - SÃO LUÍS/MA, registrado sob a matrícula nº 25.203 do 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA. Sem prejuízo, fica a parte credora intimada a informar se pretende prosseguir com o leilão judicial do imóvel descrito como do imóvel localizado na Rodovia MA-53, direção Caratatiua Olho D’Água, São Luís/MA - MATRÍCULA 16.285, no prazo de 15 (quinze) dias, ou indicar novos bens à penhora. Promova a secretaria a juntada de cópia da presente decisão nos autos dos embargos de terceiros nº 0766366-86.2025.8.07.0016, em trâmite neste juízo. Preclusa esta decisão, oficie-se ao cartório do 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA, para desconstituição da penhora. P.I.
7. Processo 07071752420228070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0707175-24.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01 de 06 de setembro de 2023, deste Juízo, intimo a parte exequente para apresentar dados bancários atualizados para expedição de alvará, caso deseje informar a chave PIX só será aceita para fins de levantamento se for o CPF. Prazo: 5 dias. (documento datado e assinado digitalmente) AGDA MICHELLY BELTRAO ROSA
8. Processo 07033505620238070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703350-56.2023.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS EXECUTADO: DAVID QUEIROZ TORQUATO DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica o exequente intimado a se manifestar sobre a proposta de acordo, em cinco dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL