Vivian Simoes Falcao Alvim De Oliveira Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10012709820185020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ACPCiv 1001270-98.2018.5.02.0432 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO RÉU: COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19cefa4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCIO ALMEIDA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO
3. Processo 00005058220215080009
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Nona Sessão Extraordinária da Segunda Turma, a realizar-se no dia 12/08/2025, às 13h30min., na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial, a inscrição deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (arts. 936, II, do CPC e 157, caput, do RITST). 1.2. É permitida a participação de advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal por videoconferência, desde que realizada a inscrição até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC; acessar o sistema Zoom, pelo endereço "https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2". A referida inscrição deverá ser efetuada por meio do endereço "https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia". Processo RRAg - 505-82.2021.5.08.0009 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
4. Processo 00802505620185220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO AR 0080250-56.2018.5.22.0000 AUTOR: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RÉU: ABSOLON AMANCIO RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a73fcf7 proferida nos autos. PROCESSO: 0080250-56.2018.5.22.0000 CLASSE JUDICIAL: Ação Rescisória AUTOR: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s): DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO, OAB: 0191867 JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB: 3890 VIVIAN SIMOES FALCAO ALVIM DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB: 0040864 RÉU: ABSOLON AMANCIO RIBEIRO Advogado(s): JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL, OAB: 0001606 LAURIANO LIMA EZEQUIEL, OAB: 0006635   DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão de Id. e76b1b2, que reconheceu a possibilidade de compensação do depósito prévio e recursal, bem como a manifestação da parte autora de Id. 782c727 concordando com a dedução integral, DETERMINA-SE: a) Atualize-se o valor dos honorários advocatícios sucumbenciais (10% sobre o valor da causa, R$ 14.904,93), corrigidos até a data presente, aplicando-se SELIC até 29/08/2024 e IPCA + juros (SELIC - IPCA) após, conforme Lei 14.905/24. b) Some-se o valor das custas processuais (R$ 1.059,00) igualmente corrigidas. c) Compense-se o montante devido com os depósitos existentes (depósito prévio + depósito recursal). d) Havendo saldo devedor, proceda-se de imediato à penhora online via SISBAJUD. e) Havendo saldo excedente, restitua-se à parte autora. f) Expeça-se alvará de levantamento em favor do réu Absolon Amâncio Ribeiro e de seus patronos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - ABSOLON AMANCIO RIBEIRO
5. Processo 00802505620185220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO AR 0080250-56.2018.5.22.0000 AUTOR: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RÉU: ABSOLON AMANCIO RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a73fcf7 proferida nos autos. PROCESSO: 0080250-56.2018.5.22.0000 CLASSE JUDICIAL: Ação Rescisória AUTOR: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s): DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO, OAB: 0191867 JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB: 3890 VIVIAN SIMOES FALCAO ALVIM DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB: 0040864 RÉU: ABSOLON AMANCIO RIBEIRO Advogado(s): JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL, OAB: 0001606 LAURIANO LIMA EZEQUIEL, OAB: 0006635   DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão de Id. e76b1b2, que reconheceu a possibilidade de compensação do depósito prévio e recursal, bem como a manifestação da parte autora de Id. 782c727 concordando com a dedução integral, DETERMINA-SE: a) Atualize-se o valor dos honorários advocatícios sucumbenciais (10% sobre o valor da causa, R$ 14.904,93), corrigidos até a data presente, aplicando-se SELIC até 29/08/2024 e IPCA + juros (SELIC - IPCA) após, conforme Lei 14.905/24. b) Some-se o valor das custas processuais (R$ 1.059,00) igualmente corrigidas. c) Compense-se o montante devido com os depósitos existentes (depósito prévio + depósito recursal). d) Havendo saldo devedor, proceda-se de imediato à penhora online via SISBAJUD. e) Havendo saldo excedente, restitua-se à parte autora. f) Expeça-se alvará de levantamento em favor do réu Absolon Amâncio Ribeiro e de seus patronos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
6. Processo 00802262820185220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WELLINGTON JIM BOAVISTA AR 0080226-28.2018.5.22.0000 AUTOR: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RÉU: DAMIAO FERREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52f1d38 proferida nos autos. PROCESSO: 0080226-28.2018.5.22.0000 CLASSE JUDICIAL: Ação Rescisória AUTOR/EXECUTADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s): DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO, OAB: 0191867 JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB: 3890 VIVIAN SIMOES FALCAO ALVIM DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB: 0040864 RÉU/EXEQUENTE: DAMIAO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL, OAB: 0001606   DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação rescisória movida por Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., na qual, na fase de liquidação, foi apresentada planilha de cálculos (ID e041aa7). As partes foram intimadas (Despacho ID accd0c6) e, por meio das manifestações ID e824251 (réu) e ID a194e24 (autora), ambas anuíram integralmente aos cálculos, requerendo apenas o prosseguimento. Autos conclusos. DECIDO: Homologa-se os cálculos apresentados (ID e041aa7) como valor líquido da execução. Intime-se a executada Equatorial Piauí para efetuar o pagamento do valor homologado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora online via SISBAJUD. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do exequente, nos termos dos dados bancários informados no ID 82a3c44. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - DAMIAO FERREIRA DOS SANTOS
7. Processo 00802262820185220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WELLINGTON JIM BOAVISTA AR 0080226-28.2018.5.22.0000 AUTOR: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RÉU: DAMIAO FERREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52f1d38 proferida nos autos. PROCESSO: 0080226-28.2018.5.22.0000 CLASSE JUDICIAL: Ação Rescisória AUTOR/EXECUTADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s): DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO, OAB: 0191867 JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB: 3890 VIVIAN SIMOES FALCAO ALVIM DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB: 0040864 RÉU/EXEQUENTE: DAMIAO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL, OAB: 0001606   DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação rescisória movida por Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., na qual, na fase de liquidação, foi apresentada planilha de cálculos (ID e041aa7). As partes foram intimadas (Despacho ID accd0c6) e, por meio das manifestações ID e824251 (réu) e ID a194e24 (autora), ambas anuíram integralmente aos cálculos, requerendo apenas o prosseguimento. Autos conclusos. DECIDO: Homologa-se os cálculos apresentados (ID e041aa7) como valor líquido da execução. Intime-se a executada Equatorial Piauí para efetuar o pagamento do valor homologado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora online via SISBAJUD. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do exequente, nos termos dos dados bancários informados no ID 82a3c44. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
8. Processo 00108674220155180053
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-Ag-AIRR - 10867-42.2015.5.18.0053 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.