Jose Da Silva Moura Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10127237720254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 1012723-77.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2024 deste Juízo, abro vista às partes para especificar as provas que deseja produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília, 3 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) Servidor público
3. Processo 10222678920254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022267-89.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAFAEL PEREIRA FELIX REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982, CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592, ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986 e RONNIE PETERSON RODRIGUES SOARES - DF80783 POLO PASSIVO:COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS EM CONCURSOS E PROVIMENTOS GERAIS (MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS) e outros Destinatários: RAFAEL PEREIRA FELIX RONNIE PETERSON RODRIGUES SOARES - (OAB: DF80783) ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - (OAB: DF65986) CAMILLA VIEIRA SANTANA - (OAB: DF39592) JOSE DA SILVA MOURA NETO - (OAB: DF40982) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
4. Processo 11016297720244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1101629-77.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: S. D. D. S. C.REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982 IMPETRADO: U. F., C. D. M. D. G. E. D. I. E. S. P., P. D. F. C.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMANDA VINCIS FONSECA ROCHA - RJ178664 e ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO - RJ097822 Destinatários: S. D. D. S. C. JOSE DA SILVA MOURA NETO - (OAB: DF40982) P. D. F. C. ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO - (OAB: RJ097822) AMANDA VINCIS FONSECA ROCHA - (OAB: RJ178664) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
5. Processo 11016297720244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1101629-77.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: S. D. D. S. C.REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982 IMPETRADO: U. F., C. D. M. D. G. E. D. I. E. S. P., P. D. F. C.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMANDA VINCIS FONSECA ROCHA - RJ178664 e ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO - RJ097822 Destinatários: S. D. D. S. C. JOSE DA SILVA MOURA NETO - (OAB: DF40982) P. D. F. C. ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO - (OAB: RJ097822) AMANDA VINCIS FONSECA ROCHA - (OAB: RJ178664) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 10112844920254013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011284-49.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAFAEL RAMOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982, ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986, CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592 e RONNIE PETERSON RODRIGUES SOARES - DF80783 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO CESGRANRIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO - RJ097822 Destinatários: RAFAEL RAMOS DOS SANTOS RONNIE PETERSON RODRIGUES SOARES - (OAB: DF80783) CAMILLA VIEIRA SANTANA - (OAB: DF39592) ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - (OAB: DF65986) JOSE DA SILVA MOURA NETO - (OAB: DF40982) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM
7. Processo 07089127920248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0708912-79.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAIANE VIEIRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2025 12:58:51. TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
8. Processo 50421113720238080024
   Tribunal: TJES | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5042111-37.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YARA GOMES FLORES REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) AUTOR: JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982 Advogado do(a) REQUERIDO: THIAGO MAGACHO MESQUITA - RJ146180 DECISÃO/MANDADO Verifica-se que o Estado do Espírito Santo opôs embargos de declaração em face da decisão constante no ID 69417790 (ID 69893274). Contudo, conforme expressamente consignado na referida decisão, e como o próprio ente estatal reconhece em seu recurso, o Estado do Espírito Santo não mais integra a presente lide, conforme deliberado no acórdão juntado sob o ID 69417794. Dessa forma, trata-se de parte manifestamente alheia à relação processual, não lhe sendo legítimo apresentar petições nos autos, razão pela qual determino o desentranhamento da petição de ID 69893274, sem prejuízo de que, querendo, possa requerer sua admissão no processo na qualidade que entender cabível. Outrossim, considerando que o requerido é delegatário de serviço público concedido pela Administração Pública Estadual e, ainda, diante da petição de ID 71959641, que noticia o não cumprimento integral das decisões de ID 35710809 e ID 69417790 até a presente data, mostra-se cabível a majoração da multa anteriormente fixada, nos termos do art. 537, §1º, inciso I, do CPC. Ante o exposto, intime-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o integral cumprimento da decisão de ID 35710809, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), limitada ao montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Notifique-se o Estado do Espírito Santo acerca desta decisão. Cumpre-se o presente decisum por meio de endereço eletrônico e Oficial de Justiça de plantão. Por fim, advirto a Secretaria para que promova o integral cumprimento da decisão de ID 69417790, o que até o momento não foi realizado. Diligencie-se. Vitória/ES, datado e assinado digitalmente. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito