Jose Da Silva Moura Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 07082147320248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D. F. E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0708214-73.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: A. E. C. B. Requerido: D. F. e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 240892694. Prazo comum: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 13:36:48. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
3. Processo 07068766420248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D. F. E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706876-64.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) AUTOR: T. J. C. M. REQUERIDO: D. F., I. A. DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, bastando a documental e pericial já acostadas aos autos e aplicação do direito à espécie. Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
4. Processo 00017621520175100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001762-15.2017.5.10.0014 RECLAMANTE: IZAURA RODRIGUES GAMA RABELO RECLAMADO: VILLA DA GASTRONOMIA BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP, ANNA KAROLINA NEIVA BLANCO FARIAS, KARINA NEIVA BLANCO NUNES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39682be proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MÉRCIA ALVES DA SILVA em 02 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. A exequente, IZAURA RODRIGUES GAMA RABELO, apresentou manifestação nos autos (Id 901b636), requerendo diversas medidas para o prosseguimento da execução. Passo à análise dos pleitos. Preliminarmente, registre-se que a medida restritiva efetuada pelo sistema CNIB já apõe indisponibilidade sobre os imóveis indicados na relação de Id 12b203c, inclusive comprova a titularidade da executada ANNA KAROLINA NEIVA BLANCO FARIAS, não sendo necessária a expedição de ofício ao respectivo cartório para essa finalidade. No entanto, previamente à análise do pedido de penhora, a Secretaria da Vara deverá juntar aos autos as certidões de matrícula dos imóveis de matrícula nº 3682, 3919, 3973 e 3974 emitidas pelo sistema ONR, conforme relatório CNIB (Id 12b203c). Juntadas as pesquisas e comprovada a propriedade de bens em nome dos executados, expeçam-se os mandados de penhora e avaliação dos bens, para posterior hasta pública. A exequente vislumbra indícios de vínculos entre terceiros e as executadas, bem como a possibilidade de ocultação patrimonial. Mediante o exposto, determino: 1- Intime-se a exequente para se manifestar sobre o interesse na instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, prazo de cinco dias; 2- Intimem as executadas para se manifestarem acerca das alegações obreiras, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, prazo de cinco dias. A executada ANNA KAROLINA NEIVA BLANCO FARIAS deverá ser intimada por E-carta e a executada KARINA NEIVA BLANCO NUNES deverá ser intimada por edital.  Diante do exposto, deixo de analisar, por ora, o pedido de penhora sobre os veículos apontados pela exequente.  Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IZAURA RODRIGUES GAMA RABELO
5. Processo 07146100220248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0714610-02.2024.8.07.0007 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos o resultado da consulta ao ONR. Na forma da decisão de ID 235783916, intimo as partes para exercício do contraditório no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, ao MP para apresentação de parecer final. Feito e certificado, conclusos para sentença. Taguatinga/DF FERNANDA DE CARVALHO LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente
6. Processo 60151622420244063803
   Tribunal: TRF6 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 10129793520254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012979-35.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1022224-55.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FELIPE REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A POLO PASSIVO:FUNDACAO CESGRANRIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO - RJ127204-A e ELVIS BRITO PAES - RJ127610-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FELIPE REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA E SILVA e FUNDACAO CESGRANRIO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
8. Processo 10129793520254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012979-35.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1022224-55.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FELIPE REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A POLO PASSIVO:FUNDACAO CESGRANRIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO - RJ127204-A e ELVIS BRITO PAES - RJ127610-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FELIPE REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA E SILVA e FUNDACAO CESGRANRIO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma