Enivaldo Rodrigues Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 07116561920258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711656-19.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROSEMERY DA SILVA ANTONELLI REQUERIDO: BRAVUS INSTITUTO PREPARATORIO LTDA DESPACHO Nada a prover quanto à manifestação de ID 240541836. A parte autora foi intimada pessoalmente quanto à sentença proferida (ID 239153104) e quanto ao prazo para apresentar contrarrazões, com assistência de advogado (ID 241091340). Transcorrido o prazo, encaminhem-se os autos às Colendas Turmas Recursais. Intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
3. Processo 07007991820238070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0700799-18.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EDGAR SOUSA DA SILVA CERTIDÃO DE VISTA Nos termos da Portaria nº 02, de 29 de abril de 2021, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama - DF, nesta data, faço vista à DEFESA, para apresentação de alegações finais no prazo legal. AMANDA TAVARES DE ANDRADE GUEDES Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente
4. Processo 54199512620258090162
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 51721224920248090168
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5172122-49.2024.8.09.0168   AUTOR: BELICE DE SOUSA LIMA DOS SANTOS RÉU: LUDIMAR CARVALHO DA SILVA (ESPÓLIO) RELATOR: DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA SEÇÃO: 1ª CÍVEL  D E C I S Ã O  Instados a especificarem as provas que pretendem produzir (mov. 135), ambas as partes postularam a oitiva de testemunhas (mov. 148 e 149). Assim, defiro a realização da prova testemunhal e, nos termos do art. 972 do Código de Processo Civil, delego a competência ao juízo de origem a fim de presidir a audiência de instrução, para onde deverão ser remetidos os autos, fixando o prazo de 01 (um) mês para a devolução destes a este Tribunal.  Cumpra-se. Goiânia, 05 de julho de 2025. Desembargador ITAMAR DE LIMA                   Relator
6. Processo 00003895420235100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000389-54.2023.5.10.0105 RECLAMANTE: KAUE LEANDRO ANDRADE DE LUCENA RECLAMADO: ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID beee8f2 proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARIANA CAETANO DE SOUZA,  no dia 03/07/2025. DESPACHO Vistos.     Ante manifestação obreira sob ID c4dfee5, sobrestem-se os autos por 01 ano. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KAUE LEANDRO ANDRADE DE LUCENA
7. Processo 00001493720245100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000149-37.2024.5.10.0103 RECLAMANTE: NAYANE NATHYELEN SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: BRAVUS INSTITUTO PREPARATORIO LTDA Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt03.taguatinga@trt10.jus.br INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da decisão abaixo transcrita: "Com o retorno dos autos da Contadoria, o executado deverá ser intimado para comprovar os recolhimentos previdenciários (cota parte empregado, empregador+SAT) e fiscais, bem como as custas, no prazo de cinco dias". Assinado pelo Servidor da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. LUANA PAMELA RODRIGUES DAS DORES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BRAVUS INSTITUTO PREPARATORIO LTDA
8. Processo 00565680220134013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da Primeira Seção - COJU1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014). Dou fé. 0056568-02.2013.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: MURILO MIGUEL DA SILVA FILHO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: MAYARA GOTTI GONCALVES MARCAL - MG144557-A APELADO: MURILO MIGUEL DA SILVA FILHO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ENIVALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DF41025-A RELATOR: RUI COSTA GONCALVES Finalidade: intimar do inteiro teor da(o) r. decisão/despacho proferida(o) para, querendo, manifestar-se no prazo prazo legal, advertidas as partes da previsão do §6º do artigo 272 do CPC. D E S P A C H O Verifica-se nos autos a juntada do termo de renúncia ao mandato, apresentado pela advogada Dra. Mayara Gotti Gonçalves Marçal, regularmente constituída para representar o autor Murilo Miguel da Silva Filho, conforme documento de ID 359444164. A manifestação da causídica explicita o exercício do direito potestativo de renúncia ao mandato, com fundamento em razões de foro íntimo, conforme previsão expressa do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94, art. 5º, § 3º) e do Código de Processo Civil de 2015, art. 112. Ressalte-se que a advogada cumpriu o dever legal de comunicação prévia ao mandante, por intermédio de mensagem enviada via aplicativo WhatsApp, tendo anexado aos autos o respectivo comprovante. O teor do comunicado indica a observância do prazo legal de 10 (dez) dias para que o mandante constitua novo patrono, nos termos do art. 112, § 1º, do CPC, ficando o advogado responsável pela representação processual até o decurso desse prazo ou até a efetiva substituição, caso esta ocorra antes. Nesse contexto, impõe-se a suspensão do feito, com fulcro no art. 313, inciso I, § 3º, do CPC, pelo período necessário à regularização da representação processual da parte autora, mediante a constituição de novo advogado. Frisa-se que a ausência de procurador regularmente habilitado obstaculiza a prática de atos processuais válidos e impede a regular tramitação do processo, sendo indispensável a presença de representante legal para assegurar o contraditório e a ampla defesa. Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a regularização de sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, conforme dispõe o art. 485, inciso III, do CPC, em caso de inércia. Fica consignado que a parte autora foi previamente notificada pela advogada, que anexou documento comprobatório do envio do comunicado de renúncia ao cliente. Cumpra-se. Brasília, na data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal Rui Gonçalves Relator Brasília - DF, 4 de julho de 2025 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1