Dr. Jaeder Caetano De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00004338520195100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000433-85.2019.5.10.0017 RECLAMANTE: TAIARA SILVA COSTA RECLAMADO: TRAVEL BUS LTDA - ME, DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c23097d proferido nos autos. Diante da determinação do C. TRT no sentido de que a atuação da contadoria judicial será restrita aos feitos em que massas falidas e/ou empresas em recuperação judicial figurem na ação, fixo às partes prazo de 10 dias para que ofereçam cálculo dos encargos sociais e/ou fiscais, proporcionalmente ao valor do acordo, sob pena de designação de perícia contábil às expensas dos litigantes que firmaram o acordo. Publique-se. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAIARA SILVA COSTA
3. Processo 00006879020255100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000687-90.2025.5.10.0003 RECLAMANTE: RAYANE RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66ea275 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SUZANNE LAGO RODRIGUES DE MELO, em 17 de julho de 2025.     DESPACHO   Vistos.   Indefiro a adoção do Juízo 100% digital, nos termos da Resolução nº 345/2020 do CNJ, em razão de este Juízo não ter aderido à tramitação processual nesse formato, inclusive porque o procedimento ainda não foi implementado totalmente no TRT10.  Não obstante, por residirem fora da jurisdição deste órgão, defiro a participação apenas do patrono da reclamada de forma telepresencial, mantendo-se a audiência presencial para os demais sujeitos processuais. O acesso à sala virtual de audiências se dará através do link abaixo: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/5200660486 ID da reunião: 520 066 0486  Aguarde-se a audiência.   BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA
4. Processo 00016317920135100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001631-79.2013.5.10.0014 RECLAMANTE: EDINEIA MACHADO DA SILVA RECLAMADO: RODOPAX TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE LIMA OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59f1996 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora MÉRCIA ALVES DA SILVA em 22 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. A Secretaria desta Vara, em consulta feita no Pje, diligenciou nos autos do processo 0001444-04.2013.5.10.0004, e juntou aos presentes autos cópia do despacho exarado naquele processo, conforme Id 7656e7d, no qual informa a impossibilidade em atender o pedido de reserva de crédito vinculado a este processo. Mediante o exposto, intime-se a exequente para ciência e requerer o de direito entender a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo certo que seu silêncio implicará no início da contagem da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. Publique-se. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDINEIA MACHADO DA SILVA
5. Processo 00003291420195100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000329-14.2019.5.10.0011 RECLAMANTE: STEFANE DA SILVA DIAS RECLAMADO: K. T. M. LEITE SORVETES, KARIN THOMSEN MADEIRO LEITE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5c155d proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SAMIR RANON CORREIA MOTTA, no dia 18/07/2025. DESPACHO Trata-se de processo com execução frustrada. Em face da inexistência de notícias sobre bens livres e desembaraçados para garantia da execução, sobrestem-se os autos até notícia superveniente. Intime-se. BRASILIA/DF, 18 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - STEFANE DA SILVA DIAS
6. Processo 00003291420195100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000329-14.2019.5.10.0011 RECLAMANTE: STEFANE DA SILVA DIAS RECLAMADO: K. T. M. LEITE SORVETES, KARIN THOMSEN MADEIRO LEITE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5c155d proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SAMIR RANON CORREIA MOTTA, no dia 18/07/2025. DESPACHO Trata-se de processo com execução frustrada. Em face da inexistência de notícias sobre bens livres e desembaraçados para garantia da execução, sobrestem-se os autos até notícia superveniente. Intime-se. BRASILIA/DF, 18 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - K. T. M. LEITE SORVETES
7. Processo 00016968920135100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001696-89.2013.5.10.0009 RECLAMANTE: ROSEMAR BATISTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: RODOPAX TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE LIMA OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21f4fff proferida nos autos. CERTIDÃO e CONCLUSÃO  Certifico e dou fé do seguinte: Certidão de Penhora no Rosto dos Autos (Id d8586af). Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho, digitada pela servidora KELLEN LIMA LUSTOSA, no dia 17/07/2025.    DECISÃO Vistos. Considerando a penhora no rosto dos autos nº  0001444-04.2013.5.10.0004,   em desfavor da parte executada,SUSPENDO o curso do presente feito, com o registro de EXECUÇÃO FRUSTRADA, ensejando a contagem do prazo da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.  Advirto que, salvo se apresentada informação concreta de alteração no estado de fato da causa, que indique possível recuperação patrimonial do devedor, não haverá renovação das diligências acima certificadas, tampouco será atribuído efeito suspensivo ou interruptivo ao prazo prescricional, em virtude de requerimento nesse sentido. Por fim, manifestando-se a parte exequente, façam-se conclusos os autos.  BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSEMAR BATISTA DE OLIVEIRA
8. Processo 00001199320155100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000119-93.2015.5.10.0013 RECLAMANTE: MAQUES RODRIGUES BIJOS JUNIOR RECLAMADO: STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA - ME, SIMONE APARECIDA COIMBRA, WALTERLANIA DIAS DOS SANTOS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a65da61 proferida nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  FABIO SOARES NASCIMENTO  no dia 17/07/2025.   DECISÃO Vistos. NÃO RECEBO o Agravo de Petição interposto pela reclamada, uma vez que a decisão que julga a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE é irrecorrível de imediato, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT. Ressalta-se que a insurgência da reclamada poderá ser renovada em eventual agravo de petição manejado contra a decisão definitiva que vier a ser proferida nos autos. Intime-se a reclamada, via DJEN, para ciência, no prazo de 8 dias. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE APARECIDA COIMBRA