Paulo Isidoro De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 00015104120258050201
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 13:51:31):
3. Processo 00015156320258050201
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 13:48:23):
4. Processo 00015121120258050201
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 13:49:49):
5. Processo 00027610320178140047
   Tribunal: TJPA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: protocoloriomaria@tjpa.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 10 dias) Processo: 0002761-03.2017.8.14.0047 Autos: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado: PAULO HENRIQUE REIS OLIVEIRA Advogado: PAULO ISIDORO DE JESUS O EXMO SENHOR DOUTOR EDIVALDO BECKMAN SALDANHA SOUSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e respectiva Secretaria Judicial, tramitam os autos em epígrafe e, em virtude de se encontrar o Acusado: PAULO HENRIQUE REIS OLIVEIRA, brasileiro, nascido em 13/08/1997, natural de Anapolis- GO, RG: 7375512 PC/PA, CPF: 551.950.912-34, filho de Ednilson Ferreira de Oliveira e Rosileide Silva Reis, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica o mesmo, através deste, devidamente INTIMADO para participar da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 22/08/2025 às 09hs00min. A audiência designada deverá ser realizada, preferencialmente, por meio presencial, nas dependências do fórum de Rio Maria- PA ou, caso haja requerimento das partes, poderá ser realizada em formato telepresencial, conforme autorização contida na Resolução Nº 21 de 23/11/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Ressalte-se, que se escolhido o formato virtual, as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams. Fica INTIMADO(A) ainda que caso haja requerimento das partes, o(a) mesmo(a) deverá informar a este Juízo, e-mail e contato telefônico com código de área, no prazo de cinco (05) dias. O qual receberá no e-mail indicado, convite com link para acessar a sala de audiência virtual. Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA no link (documento em PDF): http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. ADVERTÊNCIAS: As partes e testemunhas deverão estar portando documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes. O presente edital foi expedido para que ninguém possa alegar ignorância no presente e no futuro, e será publicado na forma da lei e afixado nos lugares públicos de costume na sede desta Comarca. NADA MAIS. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Rio Maria, Estado do Pará, aos 23 de julho de 2025. Eu, Isabela Gonçalves de Oliveira, Estagiária Geral digitei, e a Diretora de Secretaria, conferiu e subscreveu. ONI APARECIDA GOMES Diretora de Secretaria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB
6. Processo 00027610320178140047
   Tribunal: TJPA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0002761-03.2017.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: PAULO HENRIQUE REIS OLIVEIRA OUTROS PARTICIPANTES: [A COLETIVIDADE O ESTADO (VÍTIMA), SILVIO COSTA LIMA - CPF: 295.782.642-91 (TESTEMUNHA)] DECISÃO I - INTIMEM-SE POR EDITAL, com prazo de 10 (dez) dias, o réu PAULO HNRIQUE REIS OLIVEIRA, para a audiência designada em id. 122549077 - Pág. 1 II - Expeça-se o EDITAL e publique-o, na forma da lei; III – Expeça-se o necessário. Rio Maria, datado e assinado eletronicamente. EDIVALDO BECKMAN SALDANHA SOUSA Juiz(a) de Direito
7. Processo 07209453220238070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720945-32.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ERIKA REGINA SOUSA OLIVEIRA EMBARGADO: CLAUDIO ALBERTO SOARES BARBOSA, PAULO ISIDORO DE JESUS CERTIDÃO Considerando a necessidade de ajuste da pauta de audiências desta Vara, de ordem, redesigno a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 01/08/2025 às 14:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma MICROSOFT TEAMS. Advirto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e da hora da realização da audiência, dispensando-se a intimação por este Juízo, nos termos do art. 455 do CPC. Cabe ainda ao patrono orientar os envolvidos no tocante ao acesso à plataforma em que será realizada a audiência. Ao cartório para as diligências necessárias. LINK de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/ZgPzv5 ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão com a internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. As partes, os advogados e as testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Não haverá envio de link para as partes e as testemunhas, devendo os patronos orientá-los. (documento datado e assinado digitalmente)
8. Processo 07216672020238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 01vfamilia.ceilandia@tjdft.jus.br Número do processo: 0721667-20.2023.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE(S): LUCIEUDE DE SOUZA DOURADO - CPF/CNPJ: 552.387.261-04 e VILSON PAULO DE LIMA - CPF/CNPJ: 539.860.081-87 REQUERIDO(S): ANTENOR DE SOUZA LIMA - CPF/CNPJ: 085.437.041-20, NEIDE APARECIDA DE LIMA - CPF/CNPJ: 373.943.201-20 e VICENTE PAULO DE SOUZA LIMA - CPF/CNPJ: 314.873.861-68 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o esboço de partilha de (ID 243208256) não atende aos requisitos dos arts. 651 e 653 do CPC, o inventariante deverá apresentar novo esboço, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a "ID" da documentação dos bens arrolados, quitação dos impostos devidos e demais documentos pertinentes, devendo conter: a) a qualificação completa dos falecidos e da viúva/viúvo, a nacionalidade, o estado civil, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local da última residência com endereço completo. Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; b) a qualificação completa dos herdeiros e de seus cônjuges, a nacionalidade, o estado civil atual e ao tempo do óbito, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local de residência com endereço completo. Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; c) a descrição completa dos imóveis, com a indicação dos endereços completos dos bens, conforme apresentado nas certidões de matrícula, números das matrículas e o cartório extrajudicial em que os bens estão matriculados. Quando se tratar de imóvel rural, informar a descrição do bem e as suas confrontações. Caso se trate de imóvel não regularizado, deverá constar expressamente no esboço que serão inventariados apenas os eventuais direitos aquisitivos sobre o imóvel; d) a descrição completa dos veículos, com a indicação do modelo, placa e código do RENAVAM, conforme apresentado no CRLV; e) descrição completa das aplicações e saldos bancários em nome dos falecidos, com indicação do número da conta, agência, banco e saldo atualizado, bem como indicação do "ID" no qual se encontra o extrato bancário. Caso se trate de conta judicial, indicar os mesmos dados, bem como indicar a que se refere o valor depositado na conta, com a juntada do extrato atualizado do saldo; f) o valor dos bens e dívidas; g) a meação do viúvo/viúva e quinhão do herdeiro em fração a fim de evitar a formação de dízima periódica; h) indicação do número do "ID" em que foram juntados os documentos dos herdeiros/meeiro e a comprovação da titularidade dos bens. Na oportunidade, o inventariante deverá comprovar o recolhimento do pagamento do ITCD ou apresentar o ato declaratório de isenção, bem como o pagamento do IPTU/TLP listados em cota fazendária ID 240080102. I. Ceilândia/DF. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente OBSERVAÇÕES GERAIS 1) ACESSO AOS AUTOS COMPLETOS PARA AS PARTES - Aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: 2) ACESSO AO AUTOS PARA AS PARTES: As partes poderão solicitar o acesso ao PJE, por meio do BALCÃO VIRTUAL da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado - SEAJ, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, ou presencialmente em um dos núcleos de atendimento ao jurisdicionado nos fóruns do Distrito Federal. No caso de processo em segredo de justiça, o inteiro teor do processo somente poderá ser consultado dessa forma, eis que pelo QR Code acima os documentos não ficarão disponíveis. Portanto, para saber do que se trata o processo e ter mais informações, deverá ser feito o cadastramento acima indicado. 3) ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL: O atendimento pelas secretarias das Varas será realizado pelo BALCÃO VIRTUAL, de segunda à sexta-feira, no horário de 12h00 às 19h00 horas. Acesso pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br. Pesquisar por 1VFOSCEI. Alternativamente, o balcão virtual poderá ser acesso pelo seguinte QR CODE, pesquisando em seguida por 1VFOSCEI: