Renato De Campos Cesar Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 00011278420245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001127-84.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: RAYANE COSTA CAMPOS RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL MATERNO INFANTIL CUNHA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41cb7c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: RAYANE COSTA CAMPOS Trata-se de embargos de declaração opostos por: RAYANE COSTA CAMPOS com intuito de sanar omissões. Por tempestivo, regular a representação e atendidos os demais pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte reclamada 2.2 - DOS EMBARGOS DA AUTORA Ponto 1. Da omissão quanto a liberação de valores depositados em juízo e aplicação do art. 467 da CLT O embargante requer que seja sanado omissão quanto a liberação de valores depositados em juízo, bem como aplicação do art. 467 da CLT. O art. 467 da CLT não é aplicável para atraso de verbas rescisórias. Acolho para sanar omissão, e rejeito no mérito. Quanto a liberação, defiro a liberação devendo a Secretaria da Vara promover seja por alvará ou transferência bancária a liberação dos valores indicados nos embargos. Acolho os embargos em parte Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por RAYANE COSTA CAMPOS no mérito decido: Acolhê-los em parte, Tudo conforme fundamentação que passa a fazer parte integrante do dispositivo. Publique-se para ciência das partes, por seus procuradores.     LAURA RAMOS MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAYANE COSTA CAMPOS
3. Processo 00011278420245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001127-84.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: RAYANE COSTA CAMPOS RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL MATERNO INFANTIL CUNHA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41cb7c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: RAYANE COSTA CAMPOS Trata-se de embargos de declaração opostos por: RAYANE COSTA CAMPOS com intuito de sanar omissões. Por tempestivo, regular a representação e atendidos os demais pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte reclamada 2.2 - DOS EMBARGOS DA AUTORA Ponto 1. Da omissão quanto a liberação de valores depositados em juízo e aplicação do art. 467 da CLT O embargante requer que seja sanado omissão quanto a liberação de valores depositados em juízo, bem como aplicação do art. 467 da CLT. O art. 467 da CLT não é aplicável para atraso de verbas rescisórias. Acolho para sanar omissão, e rejeito no mérito. Quanto a liberação, defiro a liberação devendo a Secretaria da Vara promover seja por alvará ou transferência bancária a liberação dos valores indicados nos embargos. Acolho os embargos em parte Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por RAYANE COSTA CAMPOS no mérito decido: Acolhê-los em parte, Tudo conforme fundamentação que passa a fazer parte integrante do dispositivo. Publique-se para ciência das partes, por seus procuradores.     LAURA RAMOS MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL MATERNO INFANTIL CUNHA LTDA
4. Processo 00001483820225100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ROT 0000148-38.2022.5.10.0001 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: ALESSANDRO SILVEIRA REGO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a720694 proferido nos autos.                                          DESPACHO   Ante as disposições expressas no art. 897-A, § 2º, da CLT, concedo ao reclamado o prazo de cinco dias para, querendo, manifestar-se sobre os embargos interpostos. Intime-se. Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, voltem-me conclusos. Brasília-DF, 22 de julho de 2025. DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ALESSANDRO SILVEIRA REGO
5. Processo 07230313920248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0723031-39.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZAQUEU SOARES RIBEIRO EXECUTADO: HC PROCESSOS, HERMESON GUTEMBERG TEIXEIRA FROTA, REAL COMERCIO DE PESCA E CAMPING LTDA - EPP CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, fica intimada a parte exequente para no prazo de 5 dias: fornecer, de maneira legível seu número próprio de chave PIX ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, sendo vedada a informação de número de chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória; e, todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto. Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não será aceita chave PIX pertencente a terceira pessoa, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente, uma vez que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX CPF ou CNPJ da parte credora; ou, CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Não serão aceitos dados bancários pertencentes a terceira pessoa, mas tão somente vinculados ao CPF do(a)(s) credor(a)(s) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte exequente; e, c) Existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida. Águas Claras, Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
6. Processo 07307034020248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0730703-40.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDREIA PEREIRA MELQUIADES REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., LIDA - LABORATORIO DE INVESTIGACAO DIAGNOSTICA E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA - ME, JOSE JOAQUIM GOMES NABUCO DECISÃO Ante o comparecimento voluntário aos autos, considero o quarto réu, Jose Joaquim Gomes Nabuco, por regularmente citado, a teor do que prevê o art. 239, §1º do CPC. Intime-se a parte HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA para esclarecer se a segunda ré, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., pertence ao mesmo grupo econômico, bem como se a contestação de ID 231764381 foi apresentada por ambas as rés. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se considerar revel a operadora HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., CNPJ 63.554.067/0303-48. Taguatinga/DF, 18 de Julho de 2025. DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta
7. Processo 07123398320258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DEFIRO, também ao executado, os benefícios da gratuidade de justiça. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE os exequentes para que se manifestem acerca da “justificativa” oferecida pelo executado na petição de ID 242743205 e, principalmente, sobre a proposta de pagamento parcelado por ele apresentada. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, INTIME-SE o Ministério Público e, após, VENHAM os autos conclusos para decisão. Sem prejuízo, RETIFIQUE-SE a autuação, para excluir o sigilo constante da petição/documentos de ID 242743205, 242743209 e 242743210.
8. Processo 00102512020225030092
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATOrd 0010251-20.2022.5.03.0092 AUTOR: VALMIR CORREA DA SILVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbfd2c3 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc. Diante do acórdão de ID 4b22249, que determinou o retorno dos autos para reabertura da instrução processual para a oitiva da testemunha obreira, designo audiência   Instrução para  16/12/2025 09:30. Considerando os termos do artigo 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, decido que a audiência de instrução designada neste processo ocorrerá de forma PRESENCIAL. Todos os participantes deverão comparecer na sede do Juízo, localizada na Rua Anélio Caldas, nº 500, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Ressalta-se ainda que audiências presenciais são permitidas mesmo em processos do Juízo 100% Digital, conforme art. 1º, § 2º, da Resolução nº 345/2020 do CNJ. A participação por videoconferência de testemunhas será avaliada pelo Juízo, desde que comprovada residência ou estadia na data da audiência em cidade fora da jurisdição da Região Metropolitana de Belo Horizonte e que o requerimento fundamentado seja apresentado pelo interessado com, no mínimo, dois dias úteis de antecedência à audiência, sob pena de perda da prova. A testemunha Maickel Katz deverá comparecer independentemente de intimação (artigo 825 da CLT), sendo ônus da parte autora informar à testemunha a data e o horário da audiência. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores. PEDRO LEOPOLDO/MG, 21 de julho de 2025. MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.