David Fernandes Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00107127920245030008
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: José Nilton Ferreira Pandelot AP 0010712-79.2024.5.03.0008 AGRAVANTE: PEDRO MICHELETTI TAVARES AGRAVADO: VEMPAG CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRA LTDA E OUTROS (8) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: 1. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Merece prevalecer a decisão de origem que rejeitou o incidente da desconsideração da personalidade contra pessoas jurídicas e seus sócios, conforme pesquisa SNIPER, antes que os sócios da executada propriamente dita fossem incluídos no polo passivo da presente execução. 2. Negado  provimento ao agravo de petição. DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelo exequente e, no seu mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.   Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro dia útil subsequente à divulgação no DJEN. BELO HORIZONTE/MG, 25 de julho de 2025.   SHEILA CASTRO DE MELLO SOUZA Intimado(s) / Citado(s) - L. DAROIT FEIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
3. Processo 00107127920245030008
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: José Nilton Ferreira Pandelot AP 0010712-79.2024.5.03.0008 AGRAVANTE: PEDRO MICHELETTI TAVARES AGRAVADO: VEMPAG CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRA LTDA E OUTROS (8) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: 1. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Merece prevalecer a decisão de origem que rejeitou o incidente da desconsideração da personalidade contra pessoas jurídicas e seus sócios, conforme pesquisa SNIPER, antes que os sócios da executada propriamente dita fossem incluídos no polo passivo da presente execução. 2. Negado  provimento ao agravo de petição. DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelo exequente e, no seu mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.   Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro dia útil subsequente à divulgação no DJEN. BELO HORIZONTE/MG, 25 de julho de 2025.   SHEILA CASTRO DE MELLO SOUZA Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DAROIT FEIL
4. Processo 00107127920245030008
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: José Nilton Ferreira Pandelot AP 0010712-79.2024.5.03.0008 AGRAVANTE: PEDRO MICHELETTI TAVARES AGRAVADO: VEMPAG CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRA LTDA E OUTROS (8) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: 1. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Merece prevalecer a decisão de origem que rejeitou o incidente da desconsideração da personalidade contra pessoas jurídicas e seus sócios, conforme pesquisa SNIPER, antes que os sócios da executada propriamente dita fossem incluídos no polo passivo da presente execução. 2. Negado  provimento ao agravo de petição. DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelo exequente e, no seu mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.   Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro dia útil subsequente à divulgação no DJEN. BELO HORIZONTE/MG, 25 de julho de 2025.   SHEILA CASTRO DE MELLO SOUZA Intimado(s) / Citado(s) - MARTHA DA SILVA CACONIA
5. Processo 52875695620228090168
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no AREsp 2942531/GO (2025/0176497-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : A F F P ADVOGADO : DAVID FERNANDES SANTOS - DF041107 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
6. Processo 52875695620228090168
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2942531/GO (2025/0176497-3) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : A F F P ADVOGADO : DAVID FERNANDES SANTOS - DF041107 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Processo distribuído pelo sistema automático em 23/07/2025.
7. Processo 00000014920225100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000001-49.2022.5.10.0021 RECLAMANTE: MARIA EDUARDA RODRIGUES PEREIRA RECLAMADO: G. B. M. A. E SILVA - HAMBURGUERIA DO CHEFF SMOKER BOX EIRELI, GIOVANNI BATISTA MONTINI ARAUJO E SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5499983 proferido nos autos. Conclusão por servidor CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DESPACHO Os resultados da pesquisa SISBAJUD foram anexados aos autos. Prossiga-se o cumprimento de sentença. Promova o(a) exequente as medidas em execução que entender serem aptas e eficazes. Prazo de 10 dias (art. 11-A da CLT). Os requerimentos deverão ser apresentados, um a um, em sequência, a fim de permitir sua consecução ordenada pela Secretaria da Vara. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EDUARDA RODRIGUES PEREIRA
8. Processo 00111748920245180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATSum 0011174-89.2024.5.18.0211 AUTOR: DIANA SOUSA BARROS RÉU: HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e1ca2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em razão da quitação do crédito exequendo, declara-se extinta a execução processada nestes autos. Proceda-se à conferência dos valores lançados no campo PAGAMENTO no PJe. Intimação automática das partes, por meio da publicação deste ato do DEJT. Cumpridas as determinações acima, arquivem-se definitivamente os autos.   RMM RAFAEL VITOR DE MACEDO GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA