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Felipe Botelho Silva Mauad

Felipe Botelho Silva Mauad

Número da OAB: OAB/DF 041229

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJRJ, TRF4, TJDFT, TRF2, TJSP, TJTO, TRF1, TJRS
Nome: FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700068-53.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS EXECUTADO: WANDERLEY DE OLIVEIRA BARREIROS, ROSIMEIRE DE SOUZA PEREIRA PINHO SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença. Custas "ex lege". Sem honorários. Arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2358025-59.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Romário de Souza Faria - Embargdo: Marco Polo Del Nero - Vistos Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, considerando que seu eventual acolhimento implicaria na modificação da decisão embargada. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Felipe Botelho Silva Mauad (OAB: 41229/DF) - Gustavo Teixeira Gonet Branco (OAB: 42990/DF) - José Mauro Couto de Assis Filho (OAB: 96330/RJ) - 4º andar
  3. Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Execução de Título Extrajudicial Nº 5000145-71.2001.8.27.2729/TO AUTOR : TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. ADVOGADO(A) : NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB SP185048) ADVOGADO(A) : MARINA SAMPAIO GALVANI (OAB SP305188) ADVOGADO(A) : FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD (OAB DF041229) ADVOGADO(A) : HUDSON EDUARDO DE ALMEIDA FRANK (OAB DF062793) RÉU : IRAPUÃ SWISCZ PEREIRA ADVOGADO(A) : GERMIRO MORETTI (OAB TO00385A) ADVOGADO(A) : SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) ADVOGADO(A) : DIEGO VINICIOS SOARES (OAB PR091132) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Petição Cível que tem como partes aquelas acima identificadas. No evento 221, há agravo de instrumento interposto pela parte executada IRAPUÃ SWISCZ PEREIRA contra decisão proferida por este juízo no evento199. Ocorre que o referido recurso deve ser distribuído diretamente no tribunal competente, nos termos do art. 1.016 do CPC. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO – Agravo de Instrumento – Intempestividade - Protocolo realizado em primeira instância – Erro inescusável – Art. 1.016, caput, do CPC – Dicção do art. 9º, da Resolução 511/2011 do Órgão Especial do TJSP – Incidência do art. 1.021, §4º do CPC – AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. (TJSP;  Agravo Interno Cível 2100804-05.2024.8.26.0000; Relator (a): Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/06/2024; Data de Registro: 12/06/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão agravada que acolheu impugnação ao cumprimento de sentença, homologando cálculo do executado. Pretensão da exequente à reforma. Inadmissibilidade. Recurso intempestivo. Protocolização do recurso de agravo de instrumento perante o Juízo a quo que contraria expressa disposição do caput do art. 1.016 do CPC, caracterizando erro grosseiro que não tem o condão de justificar a desconsideração da intempestividade. Precedentes do C. STJ e do E. TJSP. Recurso não conhecido. (TJSP;  Agravo de Instrumento 2116781-37.2024.8.26.0000; Relator (a): Heloísa Mimessi; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Data do Julgamento: 23/05/2024; Data de Registro: 23/05/2024) Isto posto, deixo de determinar o seguimento do recurso. Caberá à parte interessada o protocolo do recurso no juízo competente, se ainda for de seu interesse. À Central de Processamento Eletrônico - CPE - Intimar a parte recorrente deste despacho, caso não tenha sido feito; - Cumprir as determinações do evento 199 que ainda não foram cumpridas.
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0306320-53.2021.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0306320-53.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00871110 APELANTE: AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA ADVOGADO: HUDSON EDUARDO DE ALMEIDA FRANK OAB/DF-062793 ADVOGADO: FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD OAB/DF-041229 ADVOGADO: GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO OAB/DF-042990 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Ministério Público Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA EM FACE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO O REAJUSTE DE TARIFAS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, NO ANO DE 2021. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. APELO DA PARTE AUTORA. Ausência de elementos nos autos para se concluirque não foram observados os critérios técnicos e legais, incluindo o impacto sobre os usuários do serviço público, a justa remuneração da concessionária e a modicidade tarifária, conforme disposto no art. 6º da Lei nº 8.987/1995. Parte autora que não apresentou prova que ampare a alegação de que os custos com a operação superem, de fato, as receitas oriundas das tarifas ajustadas nos moldes propostos, em consonância com o disposto no artigo 6º, caput e §1º, da Lei nº 8.987/95. Portaria DETRO/PRES nº 1645/2022 que prevê a majoração das tarifas, a partir de três vetores, quais sejam, a justa remuneração da concessionária, função social do serviço prestado e repercussão para o usuário. Caso em que, não tendo a parte autora logrado êxito em contrapora validade, veracidade e legalidade do ato administrativo atacado, este permanece válido e eficaz, não havendo que se falar, pois,na sua desconstituição, sendo certo que não cabe ao Poder Judiciário substituir a discricionariedade técnica da Administração Pública por sua própria avaliação, salvo em casos de ilegalidade manifesta, o que não se verifica no caso em exame. Precedentes desta Corte. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH. Presente o Dr. João Pedro Manhaes, pelo apelado. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, DES. LIDIA MARIA SODRE DE MORAES e DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO.
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 107ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0305902-18.2021.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0305902-18.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00552624 APTE: VIAÇÃO BEIRA MAR LTDA ADVOGADO: FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD OAB/DF-041229 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS - DETRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA ALVES SUCCI Funciona: Ministério Público
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    1) Fls. 656/659: Acórdão manteve a sentença de improcedência (fls.464/467), majorando-se os honorários advocatícios para 12% (doze por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §11, do CPC. 2) Ao Exequente para que se manifeste em 30 dias, sob pena de arquivamento.
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fls. 436/438: recolhidas corretamente as custas, certifique-se e voltem conclusos.
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 17.07.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038235-94.2024.8.19.0000 Assunto: Anônima / Espécies de Sociedades / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Ação: 0858899-13.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00422193 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO DICKSTEIN OAB/RJ-155674 ADVOGADO: EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO OAB/RJ-188980 ADVOGADO: ALEXANDRE ORTIGÃO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER OAB/RJ-155306 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO OAB/RJ-129234 ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK OAB/RJ-161744 ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-085888 ADVOGADO: GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO OAB/DF-042990 ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA OAB/RJ-144825 ADVOGADO: VICTOR SANTOS RUFINO OAB/PI-004943 ADVOGADO: RODRIGO CORRÊA REBELLO DE OLIVEIRA OAB/DF-076982 ADVOGADO: SOFIA CAVALCANTI CAMPELO OAB/PE-042072 ADVOGADO: RODRIGO FÜHR DE OLIVEIRA OAB/RS-102081 ADVOGADO: VICTOR CAVALCANTI COUTO OAB/SP-400614 ADVOGADO: OLAVO SEVERO GUIMARÃES OAB/SP-458137 ADVOGADO: FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD OAB/DF-041229 ADVOGADO: PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOS OAB/RJ-236009 ADVOGADO: TADEU SOARES DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-252016 ADVOGADO: JOSÉ ALOISIO DE OLIVEIRA BRITO OAB/SP-429369 INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA FERREIRA LIMA OAB/SP-347446 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2071907-64.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Trevo Distribuidora de Veículos Peças e Serviços Ltda. - Agravado: Banco Volkswagen S/A - Interessado: Volkswagen do Brasil Ltda. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Felipe Botelho Silva Mauad (OAB: 41229/DF) - Rodrigo Mudrovitsch Advogados (OAB: 2037/DF) - Gustavo Teixeira Gonet Branco (OAB: 42990/DF) - Marcelo Pereira de Carvalho (OAB: 138688/SP) - Ainá Franco de Andrade (OAB: 200768/SP) - Arnaldo Penteado Laudisio (OAB: 83111/SP) - Paulo Fernando de Moura (OAB: 84812/SP) - Ana Paula Hubinger Araujo (OAB: 124686/SP) - Mayla Tannus Carneiro Torres da Costa (OAB: 259730/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
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