Solem Silva Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 08168499020258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0816849-90.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIO GREGORIO DA SILVA RÉU: PIETRO DIOVERDE CARNEIRO DE ANDRADE LIMA Diante da desistência requerida pela parte autora JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
3. Processo 07004861320218070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0700486-13.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme pleito, suspendo o curso do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Transcorridoo prazo, intime-se o(a) a parte autora, mediante publicação no DJE ou pelo sistema, para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Transcorrido o prazo em branco, anote-se conclusão. Deixo o expediente aberto pelo prazo de 05 (cinco) dias, para visualização das partes. Após, encaminhe-se para a suspensão. ALVARO COURI ANTUNES SOUSA JUIZ DE DIREITO
4. Processo 07038025720238070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0703802-57.2023.8.07.0011 Classe: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: COELI REGINA SIQUEIRA AMORIM REQUERIDO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À liquidante quanto aos documentos anexados ao ID 240279346. Após, retornem conclusos para decisão saneadora. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
5. Processo 07102692920218070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0710269-29.2021.8.07.0009 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Haja vista dependência de JULGAMENTO DE OUTRA AÇÃO (autos nº 0704619-06.2018.8.07.0009 - Usucapião - e nº 0700541-95.2020.8.07.0009 - reintegração de posse), tendo em vista que se faz necessário o aguardo do trânsito em julgado das mencionadas ações, suspendo o curso do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Transcorrido o prazo, intime-se o(a) inventariante/ parte requerente, mediante publicação no DJE ou pelo sistema, para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção do encargo/extinção, se o caso. Transcorrido o prazo em branco, anote-se conclusão. Encaminhem-se os autos para a tarefa "aguardar julgamento de outra ação". documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
6. Processo 07043147520208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0704314-75.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: DOUGLAS CARLOS DE SOUZA CABRAL, MICHELLE GABRIELLE DE SOUZA CABRAL INVENTARIADO(A): MARIA MADALENA ZEFERINO DE SOUZA CABRAL DECISÃO Conforme exaustivamente ressaltado por mais de três anos, somente após a averbação do divórcio da inventariada junto ao registro do imóvel arrolado - diligência exclusiva das partes - será possível a alienação do referido bem. Isto posto, indefiro, por ora, os pleitos formulados nos IDs 237815855 e 237916222. Cumpra-se a decisão de ID 233774900 e remetam-se os autos ao arquivo provisório, bastando as partes, por simples petição instruída com a certidão de ônus atualizada do imóvel arrolado, promover o desarquivamento e prosseguimento do feito., oportunidade em que será analisado o pedido de substituição de inventariante e alienação de bem. I. BRASÍLIA, DF, 02 de julho de 2025. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
7. Processo 07005419520208070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700541-95.2020.8.07.0009 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) AUTOR: MARIA JOSE MENDES DA CUNHA REU: CLEIDE DE MEDEIROS QUIRINO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, ficam as partes intimadas do retorno dos autos das instâncias superiores. Não havendo manifestação das partes, os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos para cálculo das custas finais, se houver. BRASÍLIA-DF, 1 de julho de 2025 17:18:12. PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria
8. Processo 00042667920018070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0004266-79.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: EVANDO GUEDES, JOSE GUEDES, SEBASTIAO PINTO BARBOSA, EULER GUEDES, ROMI BRAULIO GUEDES HERDEIRO: VERA LUCIA GUEDES DE MAGALHAES, ROMILDO GUEDES FRANCO, RIVAIL ANDRE GUEDES, ROSENI GUEDES DE CARVALHO, ROZELI GUEDES LEITE, PAULO DAVID GUEDES, HELIO GUEDES FILHO, RENATO GUEDES, RONALDO GUEDES, ELIANE GUEDES, SANDRA BERNADETE GUEDES SILVA, MAGDA CONSUELO GUEDES DA SILVA, EDILAMAR GUEDES, MARIA KAROLINA DOS SANTOS GUEDES, MARCOS TADEU DOS SANTOS GUEDES, EDSON DOS SANTOS GUEDES, CRISTIANO DOS SANTOS GUEDES REPRESENTANTE LEGAL: LAZARA GARCIA BARBOSA, EULER GUEDES JUNIOR, LARISSA DE MATOS GUEDES, ALEX JOSE GUEDES INVENTARIADO(A): EDITE GUEDES INVENTARIADO: ENY GUEDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Encaminhe-se os autos à Contadoria para retificar o esboço de partilha com a inclusão da dívida do espólio para com o Hospital santa Helena no passivo hereditário (id. 41801417). A exclusão das deduções relativas a penhoras pessoais dos herdeiros Edilamar, Edson e Cristiano Gudes do item IV, devendo tal dedução afetar tal somente os seus quinhões. Deve, ainda, a Contadoria atentar-se para todas as penhoras anotadas no rosto dos autos. Com o retorno dos autos intime-se os herdeiros para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)