Tyago Lopes De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 07355571620258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Julgo extinto o processo, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte Requerente, no entanto, a exigibilidade fica suspensa pela gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Sem honorários.
2. Processo 07110414520238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0711041-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TYAGO LOPES DE OLIVEIRA EXECUTADO: MANOEL MESSIAS RIBEIRO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição, id. 236729239. Informam os autores que recuperaram a posse do veículo. Requereram o levantamento das restrições impostas, a teor da decisão de 205713184, pág. 2. Determino o levantamento das restrições impostas via RENAJUD. Petição, id. 236685441. Expeça-se mandado de intimação da penhora (id. 235627302, pág. 1), a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço indicado (Quadra 03, conjunto A, lote 28 - Fazendinha Itapoã/DF, CEP 71.596-303, número de contato telefônico ((61) 99565-9458 (whatsapp). Transcorrido o prazo para impugnação, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
3. Processo 07180257720258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0718025-77.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CENTRO VISAO EXAME DE VISTA LTDA AGRAVADO: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento interposto por CENTRO VISÃO EXAME DE VISTA LTDA contra decisão da Vara Cível do Riacho Fundo que, nos autos de ação civil pública ajuizada pelo CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA, deferiu a antecipação da tutela para determinar que a agravante se abstenha de realizar atendimentos a pacientes para a prescrição de tratamento como o uso de lentes de grau, realização de exames de vista, diagnóstico de patologias oculares realizada por meio de optometristas, sob pena de multa de R$30.000,00, sem prejuízo de outras medidas (ID 230696350). Preparo recolhido (ID 71561113). Deferido parcialmente o efeito suspensivo para possibilitar que os optometristas de nível superior contratados pela agravante possam realizar avaliação de acuidade visual e prescrever lentes de grau (ID 71682772). Contrarrazões apresentadas (ID 72510583). FACULTO à agravante, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre os documentos anexados aos autos pelo agravado junto com as contrarrazões, nos termos do art. 7º do Código de Processo Civil - CPC (ID 72510586 e seguintes). Publique-se. Intime-se. Brasília-DF, 17 de junho de 2025. LEONARDO ROSCOE BESSA Relator
4. Processo 07213021720248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Esclareço à parte autora que a prova documental pode ser juntada a qualquer tempo, desde que respeitado o contraditório e que não haja má-fé. Anote-se conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica de apresentação dos processos e as preferências legais (CPC, art. 1.048). GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
5. Processo 07324036320208070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732403-63.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE ABREU EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de id. 239290119. Prazo: 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, intime-se o réu para se manifestar a respeito da prestação de contas apresentada pela empresa fornecedora do medicamento. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público para o mesmo propósito. Intime-se. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
6. Processo 07324036320208070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0732403-63.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE ABREU EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos o Ofício Nº 17004/2025 - SES/AJL/NCONCILIA, encaminhado pela SES/DF - NConcilia. De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para tomar ciência acerca do referido ofício. Mantenho os autos no decurso de prazo comum. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. SILVANA DA SILVA OLIVEIRA Diretora de Secretaria Substituta
7. Processo 07037462620258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso. Após ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente. Cumpra-se.
8. Processo 07082398820258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0708239-88.2025.8.07.0006 Classe judicial: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) AUTOR/OFENDIDA/REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU/OFENSOR/NVESTIGADO/REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico que, de ordem, fica a parte ré intimada para ciência/manifestação do despacho Id.239436948. Brasília/DF, 13/06/2025 PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
9. Processo 07050784220228070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705078-42.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da decisão id 228731891, foi realizado o bloqueio e transferência dos valores: Valor parcial: ID 239166685 06.05 R$ 107,95) Tendo em vista a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado. Realizei a pesquisa nos sistemas: INFOSEG/SINESP: onde é possível verificar se há existência de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo), RENAJUD, SNIPER e INFOJUD. 238469702 - Certidão (INFOSEG, RENAJUD, SNIPER, INFOJUD) Tendo em vista que houve cumprimento parcial do bloqueio, fica a ré intimada da penhora caso possua advogado cadastrado no processo. Caso contrário, à Secretaria para intimar a parte executada acerca dos bloqueios, bem como da penhora realizada, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (AR/MP ou Oficial de Justiça ou Edital, conforme o caso). Após, intime a parte autora intimada das pesquisas, bem como que deverá indicar medidas para satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921 do CPC. Documento assinado e datado eletronicamente.
10. Processo 07221257520258070000
    Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0722125-75.2025.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF D E C I S Ã O Recebo o presente conflito. Cuida-se de conflito negativo de competência suscitado pelo JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF contra o JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Em observância ao teor do Art. 955 do Código de Processo Civil, designo o Juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, eventuais medidas urgentes. Oficie-se ao Juízo suscitado para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias. Sem necessidade de oitiva do Ministério Público, conforme parágrafo único do art. 951 do CPC. Brasília, 9 de junho de 2025 18:53:57. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador