Breno Vilela Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 80010384720218050231
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001038-47.2021.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: ONILDO AGRIPINO DE SOUZA e outros (3) Advogado(s): DEVALDIR CATARINO (OAB:BA24167), FABRICIO FERNANDES COELHO (OAB:BA39976), BRENO VILELA COSTA (OAB:DF41370), JAMYL DE JESUS SILVA (OAB:GO74796-E) INTIMAÇÃO/MANDADO               Ficam intimados os Acusados, por intermédio do seus defensores, para apresentar Alegações Finais, no prazo de 5(cinco) dias, conforme determinado no termo de audiência ID 503862354. São Desidério/BA, documento datado e assinado eletronicamente.
3. Processo 07136564720248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSTAG 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0713656-47.2024.8.07.0009 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: M. N. REVEL: E. R. D. C., R. D. D. C., H. D. D. C., E. G. D. S. C., E. D. C. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16/07/2025 às 14h00, a ser realizada na modalidade presencial na sala de audiências da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga. Advirto às partes que a intimação das testemunhas deverá observar o disposto no artigo 455, caput, do CPC, devendo os patronos observarem a imprescindibilidade da oitiva das testemunhas já arroladas, apresentando para a sessão tão-somente aquelas necessárias à elucidação da questão controversa nos autos. Além disso, as partes deverão observar o número máximo de 3 (três) testemunhas para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, §6º do CPC. Considerando que as partes se encontram devidamente representadas por advogado, e objetivando imprimir maior celeridade ao feito, a intimação para o ato deverá ser feita na pessoa de seus respectivos patronos, por publicação ou por vista pessoal - se tiver tal prerrogativa, o qual deverá comunicar ao respectivo cliente acerca da data e hora da audiência, para que este compareça ao ato INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. Caso seja indispensável a intimação pessoal, deverá o advogado comunicar a necessidade a este Juízo, para a expedição do competente mandado. Com fundamento na garantia constitucional do direito de imagem (art. 5º, X, da Constituição Federal c/c art. 20 do Código Civil e art. 1º da Lei nº 13.709/18), advirto as partes e os respectivos advogados que o uso das gravações realizadas em ambiente de audiência se destina exclusivamente ao presente feito sendo vedada a publicidade, inclusive em redes sociais, e a utilização para fins diversos, sob pena de responsabilização civil e criminal no caso de exposição indevida das imagens. Intimem-se. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datada e Assinada Eletronicamente
4. Processo 80010384720218050231
   Tribunal: TJBA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001038-47.2021.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: ONILDO AGRIPINO DE SOUZA e outros (3) Advogado(s): DEVALDIR CATARINO (OAB:BA24167), FABRICIO FERNANDES COELHO (OAB:BA39976), BRENO VILELA COSTA (OAB:DF41370), JAMYL DE JESUS SILVA (OAB:GO74796-E)   ATO ORDINATÓRIO/VISTAS/INTIMAÇÃO Ficam as partes INTIMADAS para se manifestar acerca da certidão negativa de intimação da testemunha de defesa e acusação JOELSON PEREIRA DA CONCEIÇÃO, conforme juntada em ID 499879456, informando novo endereço e/ou telefone ou sobre o que entender de direito. São Desidério/BA, 21 de maio de 2025