Carla De Alcantara De Abreu

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 52580050820248090024
   Tribunal: TJGO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Gabinete do Desembargador Murilo Vieira de Fariagab.mvfaria@tjgo.jus.br1ª Seção CívelAÇÃO RESCISÓRIA Nº 5258005-08.2024.8.09.0024COMARCA DE GOIÂNIAAUTORES: CARLOS ROBERTO SILVA e TÂNIA MÁRCIA SILVA FIORILLORÉ: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COSTA RICA LTDA.RELATOR: DESEMBARGADOR MURILO VIEIRA DE FARIA  DESPACHO  Cite-se a ré, pessoalmente, no endereço indicado no mov. 54 destes autos, para oferecer resposta à presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 970 do Código de Processo Civil.  Desembargador MURILO VIEIRA DE FARIARelatorA08
3. Processo 50622277920218090162
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 00190847220148090162
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 00001225720245100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000122-57.2024.5.10.0005 RECLAMANTE: GONCALO ALVES DA SILVA RECLAMADO: MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34beda0 proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita por KIM MAFRA DE ANDRADE em 11 de julho de 2025. DESPACHO  PJe Vistos os autos. Decorreu o prazo para a reclamada comprovar o cumprimento da obrigação de fazer sem manifestação, o que implica no pagamento de multa no importe de R$ 1.000,00 (art. 536 do CPC) a ser revertida em favor da parte autora. Determino que a Secretaria providencie as anotações da CTPS digital. Ademais, considerando a Resolução Administrativa Nº 28/2025, que restringiu os processos que podem ser enviados à Contadoria, torno sem efeito a determinação de remessa dos autos à Secretaria de Cálculos Judiciais constante do despacho de id. b041d2a e determino à parte RECLAMADA que promova, no prazo de 20 dias,  a liquidação do julgado utilizando o sistema PJ-e Calc Cidadão, sob pena de designação de perito contábil às suas expensas (CLT, art. 879, §§ 1º-B e 6º). Para a liquidação do julgado, se devidos honorários periciais deve ser observada a OJ nº 198 da SDI-I do TST. Em consonância ao entendimento firmado pelo Excelso STF, por seu Tribunal Pleno, no julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade nº. 58 e 59, realizado em 18/12/2020 e complementado em 22/10/2021, deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E e dos juros previstos no caput do art. 39 da Lei 8.177/91, equivalente à TRD acumulada no período correspondente, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). Modulação: a) observância dos critérios definidos na sentença exequenda para o cálculo de juros e correção monetária, seja na fundamentação ou na parte dispositiva, ainda que com mera remissão aos dispositivos legais aplicáveis, quando a respectiva matéria transitou em julgado; b) os pagamentos já realizados são reputados válidos não cabendo rediscussão, e quando da compensação com o total da conta deverão ser abatidos de forma proporcional e não nominal. A planilha de cálculos, em formato PDF, deve ser juntada aos autos e exportado o arquivo em formato .pjc diretamente para o PJe, o que viabilizará a atualização da conta pela própria Secretaria. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GONCALO ALVES DA SILVA
6. Processo 00001225720245100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000122-57.2024.5.10.0005 RECLAMANTE: GONCALO ALVES DA SILVA RECLAMADO: MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34beda0 proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita por KIM MAFRA DE ANDRADE em 11 de julho de 2025. DESPACHO  PJe Vistos os autos. Decorreu o prazo para a reclamada comprovar o cumprimento da obrigação de fazer sem manifestação, o que implica no pagamento de multa no importe de R$ 1.000,00 (art. 536 do CPC) a ser revertida em favor da parte autora. Determino que a Secretaria providencie as anotações da CTPS digital. Ademais, considerando a Resolução Administrativa Nº 28/2025, que restringiu os processos que podem ser enviados à Contadoria, torno sem efeito a determinação de remessa dos autos à Secretaria de Cálculos Judiciais constante do despacho de id. b041d2a e determino à parte RECLAMADA que promova, no prazo de 20 dias,  a liquidação do julgado utilizando o sistema PJ-e Calc Cidadão, sob pena de designação de perito contábil às suas expensas (CLT, art. 879, §§ 1º-B e 6º). Para a liquidação do julgado, se devidos honorários periciais deve ser observada a OJ nº 198 da SDI-I do TST. Em consonância ao entendimento firmado pelo Excelso STF, por seu Tribunal Pleno, no julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade nº. 58 e 59, realizado em 18/12/2020 e complementado em 22/10/2021, deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E e dos juros previstos no caput do art. 39 da Lei 8.177/91, equivalente à TRD acumulada no período correspondente, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). Modulação: a) observância dos critérios definidos na sentença exequenda para o cálculo de juros e correção monetária, seja na fundamentação ou na parte dispositiva, ainda que com mera remissão aos dispositivos legais aplicáveis, quando a respectiva matéria transitou em julgado; b) os pagamentos já realizados são reputados válidos não cabendo rediscussão, e quando da compensação com o total da conta deverão ser abatidos de forma proporcional e não nominal. A planilha de cálculos, em formato PDF, deve ser juntada aos autos e exportado o arquivo em formato .pjc diretamente para o PJe, o que viabilizará a atualização da conta pela própria Secretaria. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA
7. Processo 07052137220228070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do processo: 0705213-72.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ELISABETH TJARNSTROM EXECUTADO: DANIEL MARTINS DE BARROS, IONARA ROCHA VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, realizada a consulta ao sistema SISBAJUD, foram bloqueadas as seguintes quantias em nome de EXECUTADO: IONARA ROCHA VIEIRA: R$ 376,06 no Cloudwalk IP LTDA; R$ 20,00 no Mercado Pago IP; R$ 10,00 no Mercado Pago IP; Certifico, ainda, que foi protocolada ordem de desbloqueio dos valores irrisórios (menor que R$10,00). DE ORDEM, nos termos da Portaria 03/2020, intime-se o devedor da penhora efetivada, por meio de seu advogado constituído nos autos, havendo, ou pessoalmente, e cientifique-o do prazo de 15 dias para oferecimento de embargos. Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
8. Processo 00107399320225180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATSum 0010739-93.2022.5.18.0241 AUTOR: LUCAS PEREIRA CERQUEIRA RÉU: GLOBAL RISK GESTAO DE RISCOS LTDA INTIMAÇÃO Fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 10 dias, forneça meios claros e objetivos para prosseguimento da execução, inclusive acerca do interesse na desconsideração da personalidade jurídica da empresa, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, pelo prazo de 02 anos, nos termos do art. 11-A da CLT. VALPARAISO DE GOIAS/GO, 10 de julho de 2025. ALINY DIANEE DE FREITAS PIRETTI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS PEREIRA CERQUEIRA