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Edemilson Alves Dos Santos

Edemilson Alves Dos Santos

Número da OAB: OAB/DF 041407

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 127
Total de Intimações: 173
Tribunais: TJGO, TRT3, TJSP, TJDFT, TRT10, TRF1, TRF6, TRT18, TJAM
Nome: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 173 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736044-70.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARINA SENA MENDES EXECUTADO: ERESTRAUTY SERQUEIRA DANTAS, ERESTRAUTY SERQUEIRA DANTAS 99177560191 Despacho Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da devolução da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no art. 485, III, do CPC. Caso a mencionada parte permaneça inerte, intime-a pessoalmente, para promover o andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC. Por fim, sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
  2. Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712397-91.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: ANTONIETA DA SILVA LIMA CERTIDÃO Intime-se o exequente para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de ID 241180608 e documentos que a acompanham. Prazo: 15 (quinze) dias. CÁTIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral
  3. Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0706130-50.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADEMILTON ANTONIO DOS SANTOS EXECUTADO: LENINE RODRIGUES SILVA S E N T E N Ç A Vistos etc. Realizada a penhora no rosto dos autos n.º 0731469-76.2022.8.07.0003 (id n. 192631323 – pág. 1), a medida mostrou-se satisfatória, uma vez que transferiu valor suficiente para satisfazer integralmente o crédito perseguido pelo credor nestes autos (id n. 238805846 - Pág. 2). Diante disso, declaro extinto o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Expeça-se, em favor da parte credora, alvará eletrônico para levantamento da quantia depositada e à disposição deste Juízo, no importe de R$ 14.525,03. Sem prejuízo, oficie-se à instituição bancária BRB para que providencie a transferência dos valores remanescentes para conta judicial vinculada à 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF. Ademais, determino à Secretaria que providencie o desbloqueio de eventuais haveres e/ou restrições existentes em nome do executado no sistema RENAJUD. Transitada em julgado, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. P. I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
  4. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0725939-57.2023.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0727127-23.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO FERREIRA ALVES FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) esclarecer se pretende a conversão da aposentadoria por invalidez previdenciária em espécie acidentária; b) juntar cópia do trânsito em julgado da sentença do processo nº 0000233-09.2022.5.10.0006 - Justiça do Trabalho; c) proceder a correção do valor da causa. Data e hora da assinatura digital. Marcos Vinícius Borges de Souza Juiz de Direito Substituto
  6. Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0000849-58.2025.5.10.0012 RECLAMANTE: ESEQUIAS COSTA SILVA RECLAMADO: INC35 BRASAL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, MONTALVO NW-01ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8599bc1 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo(a) estagiário(a) LARISSA RODRIGUES FERREIRA , no dia 01/07/2025. DESPACHO Nos termos do artigo 61 do Provimento Geral Consolidado deste Tribunal, o feito terá a seguinte movimentação: O processo foi incluído na pauta de AUDIÊNCIAS INICIAIS PRESENCIAIS do dia 27/08/2025 08:47. Ficam intimadas/notificadas as partes de que a audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC, situado no SEPN 513 Bloco B, Lotes 2/3, 4.º andar - FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, ASA NORTE – CEP 70760-522. Intime-se o(a) reclamante por seu procurador, via DEJT. Notifique-se o(a) reclamado(a). As partes deverão estar presentes na audiência, independentemente do comparecimento de advogado(a) (art. 843 da CLT). O não-comparecimento do(a) reclamante à audiência importa o arquivamento da ação, e o não-comparecimento do(a) reclamado(a) importa REVELIA, além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. A audiência será INICIAL, com o recebimento da defesa e documentos acontecerá na sala de audiências, acima indicada. Em cumprimento ao art. 22, § 1º, da Resolução 185/2017 do CSJT, recomenda-se que a contestação ou a reconvenção e os documentos que as acompanham sejam protocolados no PJe com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, com a utilização de equipamento próprio ou disponibilizado no Foro Trabalhista em sistema de autoatendimento, sendo automaticamente juntados, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847 da CLT. Os documentos que acompanham a contestação ou a reconvenção deverão observar os arts. 12 e seguintes da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos por expressa determinação do magistrado, com o registro respectivo. Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho o(a) reclamado(a) deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do TST. Havendo controvérsia sobre a regularidade dos depósitos do FGTS, o(a) reclamado(a) deverá juntar os extratos analíticos da conta vinculada do(a) reclamante, consoante dispõe a Súmula 461 do TST. Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o(a) reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição no INSS) e o(a) reclamado(a), tratando-se de pessoa jurídica de direito privado, deverá apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro específico do INSS), assim como o ato constitutivo ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos proprietários e dos sócios da empresa. Quando o(a) reclamado(a) for pessoa física deverá apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. Publique-se. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESEQUIAS COSTA SILVA
  7. Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000153-46.2025.5.10.0101 RECLAMANTE: LUCIANA VIVIAN FERREIRA PEREIRA RECLAMADO: COLEGIO BIANGULO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 041fef6 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) DJENANE SIQUEIRA SANTOS BRITO, em 02 de julho de 2025.    DESPACHO   Vistos os autos. Requer a reclamante a oitiva de sua testemunha, Maria José dos Santos Bonfim, por videoconferência, vez que tal testemunha esta fora do Distrito Federal-DF.  Nos termos da resolução 481/2022 do CNJ, a regra há de ser a realização da audiência na modalidade presencial, todavia, o bom senso indica ser possível, excepcionalmente, a manutenção do sistema híbrido de audiências, com uso dos recursos tecnológicos para a oitiva das partes e testemunhas. Assim, excepcionalmente, a audiência designada para o dia 09/07/2025 às 15:30 ocorrerá de forma híbrida, devendo a testemunha acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/84773865471 A audiência será híbrida e apenas a testemunha supra, que reside fora do Distrito Federal, será ouvida por videoconferência. Ficam mantidas as orientações anteriores. Não há necessidade de baixar programas, caso a conexão seja feita por meio de computador de mesa ou notebook. Para isso, acesse o link acima no dia e horário indicados. Caso o acesso se dê por meio de telefone celular ou tablet, faz-se necessário baixar o aplicativo Zoom antes de acessar pelo link acima indicado. Seguem as orientações para acesso ao link e participação na audiência: após clicar sobre o link acima indicado, o navegador será aberto e exibirá uma tela na qual possui a opção de baixar o aplicativo, basta clicar em "Baixar agora" e seguir as instruções;  após o acesso e ingresso na sala de audiência virtual, as partes e advogados deverão habilitar câmera e áudio;  link para demais orientações https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/201362193-Como-ingressar-em-uma-reuni%C3%A3o  Intimem-se as partes, na pessoa dos advogados, via DEJT, aos quais, inclusive, por dever de cooperação (artigo 6º do CPC), incumbo de intimar diretamente seus constituintes. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA VIVIAN FERREIRA PEREIRA
  8. Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000153-46.2025.5.10.0101 RECLAMANTE: LUCIANA VIVIAN FERREIRA PEREIRA RECLAMADO: COLEGIO BIANGULO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 041fef6 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) DJENANE SIQUEIRA SANTOS BRITO, em 02 de julho de 2025.    DESPACHO   Vistos os autos. Requer a reclamante a oitiva de sua testemunha, Maria José dos Santos Bonfim, por videoconferência, vez que tal testemunha esta fora do Distrito Federal-DF.  Nos termos da resolução 481/2022 do CNJ, a regra há de ser a realização da audiência na modalidade presencial, todavia, o bom senso indica ser possível, excepcionalmente, a manutenção do sistema híbrido de audiências, com uso dos recursos tecnológicos para a oitiva das partes e testemunhas. Assim, excepcionalmente, a audiência designada para o dia 09/07/2025 às 15:30 ocorrerá de forma híbrida, devendo a testemunha acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/84773865471 A audiência será híbrida e apenas a testemunha supra, que reside fora do Distrito Federal, será ouvida por videoconferência. Ficam mantidas as orientações anteriores. Não há necessidade de baixar programas, caso a conexão seja feita por meio de computador de mesa ou notebook. Para isso, acesse o link acima no dia e horário indicados. Caso o acesso se dê por meio de telefone celular ou tablet, faz-se necessário baixar o aplicativo Zoom antes de acessar pelo link acima indicado. Seguem as orientações para acesso ao link e participação na audiência: após clicar sobre o link acima indicado, o navegador será aberto e exibirá uma tela na qual possui a opção de baixar o aplicativo, basta clicar em "Baixar agora" e seguir as instruções;  após o acesso e ingresso na sala de audiência virtual, as partes e advogados deverão habilitar câmera e áudio;  link para demais orientações https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/201362193-Como-ingressar-em-uma-reuni%C3%A3o  Intimem-se as partes, na pessoa dos advogados, via DEJT, aos quais, inclusive, por dever de cooperação (artigo 6º do CPC), incumbo de intimar diretamente seus constituintes. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO BIANGULO LTDA
  9. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702020-20.2025.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IVANILDE BELA PESSOA, EUZA PESSOA SABINO, DAVY MOREIRA PESSOA, DELI MOREIRA PESSOA, EUNILDE MOREIRA PESSOA, EULINA MOREIRA GOMES, SEBASTIAO PESSOA FILHO, DORIVALDO MOREIRA PESSOA, IVAN MOREIRA PESSOA, DANILO MOREIRA PESSOA, DARCY MOREIRA PESSOA, EDITE MOREIRA PESSOA VIDAL REQUERIDO: LOURENCO PEREIRA DA SILVA, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de procedimento comum proposta por (i) Danilo Moreira Pessoa, (ii) Darcy Moreira Pessoa, (iii) Davy Moreira Pessoa, (iv) Deli Moreira Pessoa, (v) Dorivaldo Moreira Pessoa, (vi) Edite Moreira Pessoa Vidal, (vii) Eulina Moreira Gomes, (viii) Eunilde Moreira Pessoa, (ix) Euza Pessoa Sabino, (x) Ivanilde Bela Pessoa, (xi) Sebastião Pessoa Filho e (xii) Ivan Moreira Pessoa em face (i) da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP), (ii) da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB-DF) e (iii) de Lourenço Pereira da Silva. Chamo o feito à ordem. Na inicial, os Autores afirmam que são herdeiros de Sebastião Andrade Pessoa. Afirmam, contudo, que "não há existência de inventário e nem testamento referente ao único bem deixado pelo falecido" (ID nº 228734290, p. 04), motivo pelo qual almejam a adjudicação compulsória do imóvel. Contudo, tendo em vista a ausência de inventário, resta claro que os herdeiros não devem figurar no polo ativo da demanda, mas sim o ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANDRADE PESSOA, devidamente representado nos termos do art. 1.797 do Código Civil. Assim, a fim de evitar surpresa, intimem-se os Requerentes para que procedam à regularização do polo ativo nos termos acima indicados. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos. Cientifiquem-se os Réus. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
  10. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743444-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARI PEREIRA DE ARAUJO, LAENE MARIA FIGUEIREDO DE ARAUJO REQUERIDO: CRISTIANE JESUS MARTINS DA SILVA DENUNCIADO A LIDE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, a ser realizada nodia 29/07/2025, às 13:30, na sala de audiências do Cartório Judicial Único -1ª a 5ª Varas Cíveis de Brasília, localizada no 9º andar, sala B-9.061.2, do Fórum Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília-DF. As partes deverão se atentar para as regras de intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva,justificada e fundamentada, nos termos do § 4º daquele dispositivo legal. Esclareço que antes do início da instrução será realizada uma tentativa de composição entre as partes (art. 359 do CPC). Expeça-se, ainda, mandado de intimação pessoal, a ser cumprido por Oficial de Justiça, para os autores Ari Pereira de Araújo e Laene Maria Figueiredo de Araújo, bem como para a ré Cristiane Jesus Martins da Silva, comparecerem à audiência acima designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso, nos termos do art. 385, § 1º, do CPC. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
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