Josiana Gonzaga De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10347028020204013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 1034702-80.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ADVOGADOS(AS): Advogado do(a) REU: FABIO COSTA GOUVEA - BA20297 Advogados do(a) REU: ADRIANA FEITOSA DA SILVA DE MENEZES - DF56079, JOAO BRUNO RODRIGUES BALTAZAR - CE24215, JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO - DF41428, KARINA DE PAULA KUFA - SP245404, POLLYANNA KRUGER OLIVEIRA - DF70508, RENATO DE MATTEO REGINATTO - SP250531, STEPHANIE CAELI DI CAESAR E FRAGOSO GUERREIRO - DF70844, THAIS LOPES CASADO - SP255270, THIAGO ROCHA DOMINGUES - RJ199596, VICTOR JUVER - RJ221426 Advogado do(a) REU: PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO - BA22705 Advogados do(a) REU: EURO BENTO MACIEL FILHO - SP153714, GABRIEL HUBERMAN TYLES - SP310842, GABRIEL PASSOS CONSTANTINO DOS SANTOS - SP385969, GERALDO SILVA DO ROSARIO - SP340059, GUILHERME GAMA SANTOS - SP474975 Advogado do(a) REU: GERALDO SILVA DO ROSARIO - SP340059 FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da parte interessada acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. SALVADOR, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
3. Processo 07045763420258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0704576-34.2025.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: SEGREDO DE JUSTÇA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vistas a defesa para ciência e manifestação da decisão de ID.244231861 BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2025 15:56:58. PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
4. Processo 07473226620248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO. HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC). ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. VÍCIO INOCORRENTE. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1. Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integrativo, os quais buscam sanar vícios como obscuridade, contradição, omissão ou erro material, que podem comprometer a clareza ou a inteligibilidade da decisão (artigo 1.022 do CPC). 2. Cabe ao Juiz julgar os fatos de acordo com o direito (naha mihi factum dabo tibi jus), diante da máxima de ser ele conhecedor da lei (iura novit curia). Nesse, ainda que o julgar tenha que enfrentar todas as teses capazes, em tese, de infirmar suas razões de decidir, nem por isso está obrigado a dizer porque deixou de considerar ou aplicar esse ou aquele preceito normativo. 3. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
5. Processo 00124636420245180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATOrd 0012463-64.2024.5.18.0241 AUTOR: GIANNI NERY MOTA RÉU: CENTRO TECNOLOGICO DE EDUCACAO SENA AIRES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a9d2d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista nº 0012463-64.2024.5.18.0241, ajuizada por GIANNI NERY MOTA em face de CENTRO TECNOLOGICO DE EDUCACAO SENA AIRES LTDA (1ª reclamada) e FACULDADE EVANGELICA DE VALPARAISO LTDA (2ª reclamada), nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo, decido: 1) REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva, ausência de interesse processual e impugnação à justiça gratuita; 2) ACOLHER a preliminar de inépcia da inicial e EXTINGUIR o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido de equiparação salarial, nos termos do art. 330, § 1º, I, e do art. 485, I, do Código de Processo Civil; 3) JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação trabalhista para condenar: 3.1) a 2ª reclamada, de forma exclusiva, a pagar adicional noturno e reflexos, conforme fundamentação; 3.2) a 1ª reclamada, de forma exclusiva, a pagar indenização por danos morais, arbitrada no valor razoável de R$4.000,00. Julgo improcedentes os demais pedidos. Indeferido o benefício da justiça gratuita ao reclamante. Honorários advocatícios, honorários periciais, recolhimentos fiscais e previdenciários e parâmetros de liquidação, conforme fundamentação. Custas de R$200,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$10.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. Intimem-se as partes e o perito. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023. Advirto as partes de que, além de não conhecidos (não interrompendo o prazo para interposição de recurso ordinário), será aplicada multa pela oposição de embargos de declaração protelatórios, como o que objetiva reexame de fatos e provas (arts. 793-B, VII, e 793-C da CLT). Expeça-se ofício conforme fundamentação.  RAIANNE LIBERAL COUTINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GIANNI NERY MOTA
6. Processo 00124636420245180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATOrd 0012463-64.2024.5.18.0241 AUTOR: GIANNI NERY MOTA RÉU: CENTRO TECNOLOGICO DE EDUCACAO SENA AIRES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a9d2d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista nº 0012463-64.2024.5.18.0241, ajuizada por GIANNI NERY MOTA em face de CENTRO TECNOLOGICO DE EDUCACAO SENA AIRES LTDA (1ª reclamada) e FACULDADE EVANGELICA DE VALPARAISO LTDA (2ª reclamada), nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo, decido: 1) REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva, ausência de interesse processual e impugnação à justiça gratuita; 2) ACOLHER a preliminar de inépcia da inicial e EXTINGUIR o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido de equiparação salarial, nos termos do art. 330, § 1º, I, e do art. 485, I, do Código de Processo Civil; 3) JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação trabalhista para condenar: 3.1) a 2ª reclamada, de forma exclusiva, a pagar adicional noturno e reflexos, conforme fundamentação; 3.2) a 1ª reclamada, de forma exclusiva, a pagar indenização por danos morais, arbitrada no valor razoável de R$4.000,00. Julgo improcedentes os demais pedidos. Indeferido o benefício da justiça gratuita ao reclamante. Honorários advocatícios, honorários periciais, recolhimentos fiscais e previdenciários e parâmetros de liquidação, conforme fundamentação. Custas de R$200,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$10.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. Intimem-se as partes e o perito. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023. Advirto as partes de que, além de não conhecidos (não interrompendo o prazo para interposição de recurso ordinário), será aplicada multa pela oposição de embargos de declaração protelatórios, como o que objetiva reexame de fatos e provas (arts. 793-B, VII, e 793-C da CLT). Expeça-se ofício conforme fundamentação.  RAIANNE LIBERAL COUTINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FACULDADE EVANGELICA DE VALPARAISO LTDA - CENTRO TECNOLOGICO DE EDUCACAO SENA AIRES LTDA
7. Processo 52360312820258090072
   Tribunal: TJGO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 10267369120194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1026736-91.2019.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO JOSE AZALIM PIANTAVINI - DF18404 POLO PASSIVO:MAYELLE CAMILA ROCHA GOMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NAILTON DE ARAUJO LIMA - DF07541 e JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO - DF41428 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ para ciência da decisão ID 2200003435. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 6ª Vara Federal Cível da SJDF