Heglisson Bento Novaes

Processos do Advogado

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2. Processo 01952007220095100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0195200-72.2009.5.10.0018 RECLAMANTE: MILENA BARROS MARQUES DOS SANTOS RECLAMADO: ALLIANCE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, JOSE MAURO DE FREITAS MENDES, PAULO CESAR TEIXEIRA, SALMA LUCIA DE GODOY MENDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6323ff proferido nos autos. Exequente: MILENA BARROS MARQUES DOS SANTOS, CPF: 000.291.761-07 Executado: ALLIANCE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ: 08.439.129/0001-02; JOSE MAURO DE FREITAS MENDES, CPF: 117.478.701-53; PAULO CESAR TEIXEIRA, CPF: 542.310.006-20; SALMA LUCIA DE GODOY MENDES, CPF: 494.133.501-59  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ALINE OLIVEIRA AGUIAR LOYOLA, em 25 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. A conta elaborada apresenta incorreção, dada a ausência das custas processuais. Concedo ao reclamado o prazo de cinco dias para apresentação de nova planilha, devidamente retificada. Intime-se. BRASILIA/DF, 25 de julho de 2025. ALINE OLIVEIRA AGUIAR LOYOLA Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MAURO DE FREITAS MENDES
3. Processo 07048958020228070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704895-80.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PH CONSTRUCOES LTDA, AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR EXECUTADO: MARIA ROSA LIMA BENTO DECISÃO Embargos tempestivos. Deles conheço. A embargante suscitou omissão na decisão combatida, alegando que a preliminar arguida na petição de ID 238441524, que impugnou o pedido de gratuidade de justiça da executada, não foi apreciada. Decido. No que concerne à impugnação à concessão da gratuidade de justiça, registro que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (Art. 99, §3º, do CPC). Nesse passo, para a jurisprudência pátria, basta a simples afirmação da parte de sua insuficiência de recursos, até prova em contrário. Ressalto que, para a revogação do benefício, cabe ao impugnante apresentar provas cabais e inequívocas em sentido contrário à declaração de hipossuficiência. No caso em tela, entendo que a impugnante não comprovou o alegado, estando os argumentos desacompanhados de prova inequívoca para sustentá-los, não sendo, portanto, o caso de se acolher a impugnação. Destaco, ainda, que, conforme contracheques apresentados pela executada (IDs 236443839 e 236443842), a parte aufere renda líquida bem inferior a R$ 5.000,00, o que a qualifica como hipossuficiente. Desse modo, rejeito a impugnação à gratuidade de justiça e mantenho o benefício concedido. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prossiga-se nos termos da decisão de ID 242240399. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
4. Processo 01997077620148090051
   Tribunal: TJGO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 07158257020208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715825-70.2020.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: HEGLISSON BENTO NOVAES REU: BUREAU SERVICOS E INFORMACOES LTDA - ME, JP CONSORCIO LTDA - ME, ADELSON TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, ANA PAULA SOUSA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não conheço dos embargos de declaração de ID 243092223, em virtude da preclusão lógica, já que o autor, atendendo à decisão de ID 242504725, recolheu as custas iniciais fase de cumprimento de sentença (ID 243105677). Deste modo, trata-se da fase de cumprimento de sentença. Retifique-se a autuação. Intime-se a devedora, por carta com aviso de recebimento, tendo em vista que não possui advogado constituído nos autos (artigo 513, II, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual, devidamente atualizadas, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
6. Processo 07344804520248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0734480-45.2024.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA REU: JOAO PEDRO LIMA SOUSA CERTIDÃO Nesta data, verifiquei o saldo constante em conta judicial vinculada a estes autos, sendo o saldo abaixo: Nos termos da Portaria 03/2021, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (CINCO) dias úteis. Ceilândia-DF, Quarta-feira, 23 de Julho de 2025 14:45:20.
7. Processo 07055208220248070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0705520-82.2024.8.07.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EXECUTADO: ELIO MACIEL NOGUEIRA D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação à penhora de ids. 241537814 e 241537835. Após, tornem os autos conclusos. Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Despacho assinado, datado e registrado eletronicamente 7
8. Processo 07344804520248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0734480-45.2024.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA REU: JOAO PEDRO LIMA SOUSA CERTIDÃO Considerando-se o transcurso do prazo "in albis" por parte do requerido, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (CINCO) dias úteis, sob pena de arquivamento. Ceilândia-DF, Sexta-feira, 18 de Julho de 2025 18:26:06.