Dr. Alberto Pierre Viegas Dornelles

Processos do Advogado

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2. Processo 00192447220218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Nada sendo requerido em 05 dias, dê-se baixa e arquivem-se.
3. Processo 00019582820168172001
   Tribunal: TJPE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0001958-28.2016.8.17.2001 EXEQUENTE: TT EVENTOS LTDA - EPP EXECUTADO(A): BENEDITO JONAS BRAGA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 208886917 - , conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal desde a decisão id 192325915, certifique a diretoria cível se houve o deslinde final do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em apenso e, em caso, negativo, aguarde-se aquele, conforme determinado pelo juízo. Intime-se. Recife, datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 18 de julho de 2025. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau
4. Processo 00009698820175100010
   Tribunal: TST | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante: EDILSON FURTADO CAVALCANTE E OUTROS ADVOGADA: DANNUBIA SANTOS SOUSA NASCIMENTO ADVOGADO: LUCAS MALAQUIAS NUNES Embargado(a): EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC ADVOGADO: ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES ADVOGADA: PATRÍCIA MENDANHA LINO Embargado(a): JULIO CESAR FONTELA DE QUEIROZ ADVOGADO: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR ADVOGADO: EDUARDO AIRES COELHO OTSUKI Embargado(a): MARIA BERNADETE BARBOZA DA SILVA GMABB/bn D E S P A C H O 1. Vistos. 2. Junte-se o expediente tombado sob o número TST-Pet-196658/2025-5. 3. Por meio da referida petição, o advogado Dr. LUIS FELIPE NUNES VIVEIROS DA COSTA informa o falecimento do réu GERALDO MARTINS ALVES. 4. Determino a suspenção do feito e a intimação do autor para que, no prazo de dois meses, promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, nos termos do art. 313, § 2º, I, do CPC. 5. À Secretária da Terceira Turma para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 13 de julho de 2025. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator
5. Processo 00162893820215160022
   Tribunal: TRT16 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ACPCiv 0016289-38.2021.5.16.0022 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99e8d56 proferido nos autos. DECISÃO A reclamada EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC apresentou manifestação nos autos, noticiando os esforços empreendidos para o cumprimento da sentença, notadamente no que se refere às obrigações relacionadas à torre cedida à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), conforme termos de cessão já acostados aos autos. Juntou, para tanto, relatório técnico emitido pela ALEMA, demonstrando a adoção de ações emergenciais de manutenção preventiva e corretiva na estrutura, bem como a elaboração de Termo de Referência com vistas à contratação, mediante licitação, de empresa especializada para a execução dos serviços necessários. Considerando a complexidade das providências descritas, a necessidade de alocação de recursos públicos e a observância das etapas legais do processo licitatório, entendo razoável o pedido formulado. Diante do exposto, defiro o pedido e concedo o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da intimação desta decisão, para que a reclamada comprove o cumprimento das obrigações remanescentes. Em ralação à obrigação de pagar indenização por dano moral coletivo, no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), decido converter em penhora os depósitos judiciais abaixo identificados e abro prazo para a EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, querendo, apresentar embargos à execução. Intime-se. SAO LUIS/MA, 16 de julho de 2025. GABRIELLE AMADO BOUMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
6. Processo 00116853820114013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC Advogados do(a) APELANTE: SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA - DF26435-A, ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES - DF41440-A, ABINER AUGUSTO MENDES GONCALVES - DF26364, SAULO NAKAMOTO - DF53694-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 0011685-38.2011.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala 3 MT Presencial/vídeo conf. 8ª turma - Observação: Pedidos de Sustentação Oral/Preferência devem ser encaminhados para: 8tur@trf1.jus.br ATÉ o dia 28 /07/25 às 18:00 horas.
7. Processo 00001180320225100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000118-03.2022.5.10.0001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DF EXECUTADO: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a27ca6 proferido nos autos.   CERTIDÃO E CONCLUSÃO  CERTIFICO que o valor reservado no item 43 da Ressalva de ID.13e6125 referente ao substituído LUIZ ANTONIO ALVES está depositado na conta judicial 2400127501881, conforme ID.6875735. CERTIFICO que o valor reservado no item 44 da Ressalva de ID.13e6125 referente ao substituído RICARDO CARANDINA - CPF: 030.514.068-05 está depositado na conta judicial 2400127501899, conforme ID.b67bcff. CERTIFICO que o valor sobejante do alvará de ID.f177cdc está depositado na conta judicial 2500127501854, conforme ID.0564cd0. Isso posto, faço conclusos os presentes autos à Exma Juíza do Trabalho. Brasília, 11 de julho de 2025 PAULO CASTRO RODRIGUES, Assessor     Vistos os autos. Defiro o requerimento de ID.740fd5b. Assim, expeçam-se as certidões de créditos. Ato contínuo, liberem-se os valores depositados nas contas judiciais 2500127501854, 2400127501899 e 2400127501881 à executada, observando-se o requerimento de ID.240c247. Publique-se. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
8. Processo 00001180320225100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000118-03.2022.5.10.0001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DF EXECUTADO: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a27ca6 proferido nos autos.   CERTIDÃO E CONCLUSÃO  CERTIFICO que o valor reservado no item 43 da Ressalva de ID.13e6125 referente ao substituído LUIZ ANTONIO ALVES está depositado na conta judicial 2400127501881, conforme ID.6875735. CERTIFICO que o valor reservado no item 44 da Ressalva de ID.13e6125 referente ao substituído RICARDO CARANDINA - CPF: 030.514.068-05 está depositado na conta judicial 2400127501899, conforme ID.b67bcff. CERTIFICO que o valor sobejante do alvará de ID.f177cdc está depositado na conta judicial 2500127501854, conforme ID.0564cd0. Isso posto, faço conclusos os presentes autos à Exma Juíza do Trabalho. Brasília, 11 de julho de 2025 PAULO CASTRO RODRIGUES, Assessor     Vistos os autos. Defiro o requerimento de ID.740fd5b. Assim, expeçam-se as certidões de créditos. Ato contínuo, liberem-se os valores depositados nas contas judiciais 2500127501854, 2400127501899 e 2400127501881 à executada, observando-se o requerimento de ID.240c247. Publique-se. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DF