Ricardo Rodrigues Fonseca Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00003858720235100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ROT 0000385-87.2023.5.10.0017 RECORRENTE: JUDITE NERY SANTIAGO RECORRIDO: RENATO MAIA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a387caa proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 17 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - RENATO MAIA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA - EPP
3. Processo 60027681820254063813
   Tribunal: TRF6 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002768-18.2025.4.06.3813/MG IMPETRANTE : MARIA ELIZETE RAMOS VELOSO ADVOGADO(A) : RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR (OAB DF041657) IMPETRANTE : MARCOS ANTONIO MENDES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR (OAB DF041657) ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença e para requererem o que entenderem pertinente. Prazo: 15 (quinze) dias. Se requerido o cumprimento de sentença, cadastrar a petição como EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Governador Valadares (MG), data da assinatura.
4. Processo 10582842720254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1058284-27.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR - DF41657 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR - (OAB: DF41657) FINALIDADE: Havendo impugnação, dê-se vista ao(s) exequente(s). Prazo 15 (quinze) dias.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 16 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
5. Processo 01017239020175010009
   Tribunal: TRT1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101723-90.2017.5.01.0009 RECLAMANTE: ANDREWS DA SILVA DE MELLO E OUTROS (2) RECLAMADO: PENSIONATO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): ANDREWS DA SILVA DE MELLO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para aguardar o término do parcelamento.                                                                       Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025. RODRIGO NOGUEIRA REIS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANDREWS DA SILVA DE MELLO
6. Processo 01017239020175010009
   Tribunal: TRT1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101723-90.2017.5.01.0009 RECLAMANTE: ANDREWS DA SILVA DE MELLO E OUTROS (2) RECLAMADO: PENSIONATO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): HERON SILVA DE MELLO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para aguardar o término do parcelamento.                                                                       Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025. RODRIGO NOGUEIRA REIS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HERON SILVA DE MELLO
7. Processo 01017239020175010009
   Tribunal: TRT1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101723-90.2017.5.01.0009 RECLAMANTE: ANDREWS DA SILVA DE MELLO E OUTROS (2) RECLAMADO: PENSIONATO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): URSULA DA SILVA DE MELLO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para aguardar o término do parcelamento.                                                                       Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025. RODRIGO NOGUEIRA REIS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - URSULA DA SILVA DE MELLO
8. Processo 00002918120195100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000291-81.2019.5.10.0017 RECLAMANTE: ALESSANDRA EMIRENE CORREA DE OLIVEIRA CARVALHO RECLAMADO: DLH PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a16aed8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, concluso o presente feito ao(à) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho desta Vara, pelo servidor Antonio Carlos de Sousa.   Vistos. A autora requer a intimação da reclamada para registro de data de saída na CTPS, bem como liberação dos depósito do FGTS via alvará - petição id. a28fa52. Na sentença id. 4476584, foram julgados improcedentes os pedidos da inicial, restando consignado em relação aos requerimentos acima: Registro na CTPS:  "Defiro o pedido de baixa na CTPS, para que conste o pedido de demissão da reclamante em 01/09/2015." Liberação depósitos de FGTS:  "Não há verbas rescisórias devidas. Indefiro o pedido de pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT, assim como os valores requeridos de FGTS e liberação das guias para o FGTS e seguro desemprego. Da mesma forma, não há danos morais em razão da reclamante ter deixado de ser empregada para se tornar franqueada." Diante do exposto, defiro o requerimento de registro da data de saída na CTPS da autora conforme acima citado e indefiro o requerimento de expedição de alvará para liberação de depósitos de FGTS. Após, retornem os autos ao arquivo definitivo. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DLH PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME