Carmem Salinas Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 00107287220245180054
   Tribunal: TRT18 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS CumSen 0010728-72.2024.5.18.0054 EXEQUENTE: ALBERTO LUIZ GOMES PEREIRA JUNIOR EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1166ece proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Dispositivo Ante o exposto, conhece-se os Embargos à Execução opostos por CAIXA ECONOMICA FEDERAL para, no mérito, julgá-los procedentes. Custas pelo exequente, no importe de R$ 44,26, consoante art. 789-A, inciso V, da CLT. Dispensado o recolhimento ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, proceda-se à atualização da conta de ID c6b1b2a, deduzindo os valores levantados pelo exequente. Após, retorne-se os autos conclusos. Intimem-se. Nada mais. AF ROSANA RABELLO PADOVANI MESSIAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALBERTO LUIZ GOMES PEREIRA JUNIOR
3. Processo 00007528220255100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF HTE 0000752-82.2025.5.10.0101 REQUERENTE: CLINICA INTERACAO CENTRO INTENSIVO DE REABILITACAO LTDA REQUERIDO: ANDERSON DIAS DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1fff3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL   Vistos os autos. Os requerentes se compuseram nos termos da petição inicial, na qual resolveram que a empresa pagará ao obreiro a importância de R$ 40.751,78, em 8 parcelas de R$ 5.093,97, sendo a primeira em 15/06/2025 e as demais a cada 30 dias sucessivos. Os pagamentos serão realizados mediante depósito na conta do obreiro, Banco: NUBANK, Agência 0001, Conta Corrente 96410846-3, na chave PIX/CPF: 045.158.231-40. A empregadora compromete-se a entregar ao obreiro, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura deste instrumento, as guias necessárias para que a obreira possa requerer o benefício do seguro-desemprego junto ao órgão competente, desde que preenchidos os requisitos legais para sua concessão. A empregadora fornecerá ao obreiro, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura deste instrumento, a chave de conectividade e demais documentos necessários para que o EMPREGADO possa realizar o saque do saldo disponível em sua conta vinculada do FGTS Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Deverá o obreiro comunicar o inadimplemento do acordo no prazo de 5 (cinco) dias após o seu vencimento, sob pena de preclusão. A transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária. O obreiro dá geral e plena quitação pelo objeto do acordo e da relação jurídica havida, ficando estipulada multa de 50% em caso de inadimplemento, sobre o valor da parcela em atraso, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata die, e correção monetária pelo IPCA-E, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis. O atraso superior a 30 (trinta) dias no pagamento de qualquer parcela acarretará o vencimento antecipado das parcelas vincendas, podendo a obreira exigir o valor total do débito remanescente de uma só vez, acrescido das penalidades acima. Custas processuais pelos interessados no importe de R$ 815,04, nos termos do art. 88 do CPC, já recolhidas em guia GRU (código 18740-2), conforme o comprovante Id: a244a6e. Publique-se. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DIAS DE SOUZA
4. Processo 00007528220255100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF HTE 0000752-82.2025.5.10.0101 REQUERENTE: CLINICA INTERACAO CENTRO INTENSIVO DE REABILITACAO LTDA REQUERIDO: ANDERSON DIAS DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1fff3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL   Vistos os autos. Os requerentes se compuseram nos termos da petição inicial, na qual resolveram que a empresa pagará ao obreiro a importância de R$ 40.751,78, em 8 parcelas de R$ 5.093,97, sendo a primeira em 15/06/2025 e as demais a cada 30 dias sucessivos. Os pagamentos serão realizados mediante depósito na conta do obreiro, Banco: NUBANK, Agência 0001, Conta Corrente 96410846-3, na chave PIX/CPF: 045.158.231-40. A empregadora compromete-se a entregar ao obreiro, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura deste instrumento, as guias necessárias para que a obreira possa requerer o benefício do seguro-desemprego junto ao órgão competente, desde que preenchidos os requisitos legais para sua concessão. A empregadora fornecerá ao obreiro, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura deste instrumento, a chave de conectividade e demais documentos necessários para que o EMPREGADO possa realizar o saque do saldo disponível em sua conta vinculada do FGTS Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Deverá o obreiro comunicar o inadimplemento do acordo no prazo de 5 (cinco) dias após o seu vencimento, sob pena de preclusão. A transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária. O obreiro dá geral e plena quitação pelo objeto do acordo e da relação jurídica havida, ficando estipulada multa de 50% em caso de inadimplemento, sobre o valor da parcela em atraso, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata die, e correção monetária pelo IPCA-E, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis. O atraso superior a 30 (trinta) dias no pagamento de qualquer parcela acarretará o vencimento antecipado das parcelas vincendas, podendo a obreira exigir o valor total do débito remanescente de uma só vez, acrescido das penalidades acima. Custas processuais pelos interessados no importe de R$ 815,04, nos termos do art. 88 do CPC, já recolhidas em guia GRU (código 18740-2), conforme o comprovante Id: a244a6e. Publique-se. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA INTERACAO CENTRO INTENSIVO DE REABILITACAO LTDA
5. Processo 00009871920255100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF HTE 0000987-19.2025.5.10.0111 REQUERENTE: JESSICA SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: EDILENE & AMANDA PANIFICADORA COMPANHIA LIMITADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a44ebb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) PABLO CARNEIRO DE SOUSA, em 07 de julho de 2025. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR CUMPRIMENTO DE ACORDO Vistos, etc.  Quitado integralmente o acordo homologado, declaro, por sentença, extintas as obrigações (arts. 924, II e 925 do CPC). Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Após, registrem-se os valores pagos/recolhidos e arquivem-se os autos definitivamente. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA SOARES DE OLIVEIRA
6. Processo 00009871920255100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF HTE 0000987-19.2025.5.10.0111 REQUERENTE: JESSICA SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: EDILENE & AMANDA PANIFICADORA COMPANHIA LIMITADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a44ebb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) PABLO CARNEIRO DE SOUSA, em 07 de julho de 2025. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR CUMPRIMENTO DE ACORDO Vistos, etc.  Quitado integralmente o acordo homologado, declaro, por sentença, extintas as obrigações (arts. 924, II e 925 do CPC). Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Após, registrem-se os valores pagos/recolhidos e arquivem-se os autos definitivamente. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDILENE & AMANDA PANIFICADORA COMPANHIA LIMITADA LTDA
7. Processo 00108517020245180054
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS CumSen 0010851-70.2024.5.18.0054 EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE FERREIRA BILIO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8d496f proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc. Considerando a possibilidade de se atribuir efeito modificativo à decisão atacada, intime-se o exequente para, querendo, manifestar em 05 dias, acerca dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.   amqf ANAPOLIS/GO, 07 de julho de 2025. ARMANDO BENEDITO BIANKI Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE FERREIRA BILIO
8. Processo 00013143820145100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001314-38.2014.5.10.0017 RECLAMANTE: RUBINALDO COSTA DA SILVA RECLAMADO: JARDIM COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME, JAMES JARDIM CORDEIRO, ANA PAULA CORDEIRO, GERALDA LUIZA DO CARMO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52cdcc6 proferida nos autos. Homologo a atualização dos cálculos, fixando o valor da execução em R$8.579,86, atualizados até 30/06/2025. Incluam-se os executados no BNDT- NSERASA. Renove-se a diligência SISBAJUD. Sisbajud em execução. Aguarde-se. Expeça-se MANDADO DE PENHORA DE TANTOS BENS BASTEM para garantir a execução, em desfavor dos sócios: JAMES JARDIM CORDEIRO: CPF: 158.547.791-53; ANA PAULA CORDEIRO- CPF002.030.311-48  ; GERALDA LUIZA DO CARMO- CPF: 423.502.391-87 . Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JARDIM COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME