Bruno Batista

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07022386120238070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0702238-61.2023.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JONAS PEREIRA TORRES, WELLMA BRIZA DE MORAIS PIRES, RAFAEL SILVA DA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A)/NPJ Intimo os(a) apelantes para apresentarem as razões do recurso de apelação, nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT: WELLMA BRIZA DE MORAIS PIRES (ID 73420193); e RAFAEL SILVA DA COSTA (ID 73420189). Brasília/DF, 3 de julho de 2025. CAMILA DE SENA SILVERIO Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
3. Processo 07138185120248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho St. Administrativo e Cultural, Quadra Central, Lote F, Ed. Fórum, Bloco B, 1º andar Sobradinho/DF, CEP 73010-700 Telefone: (61) 3103-3084; e-mail: 01vfam.sob@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713818-51.2024.8.07.0006 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista dos autos às partes para manifestação quanto ao resultado das pesquisas, no prazo comum de 10 (dez) dias. Sobradinho/DF, 3 de julho de 2025, às 13:19:55. ALEXANDRE RODRIGUES FROTA NEVES Diretor de Secretaria
4. Processo 07089820420258070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900. E-mail: 02vfos.pla@tjdft.jus.br Processo: 0708982-04.2025.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: INVENTÁRIO (39) - Inventário e Partilha (7687) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a petição inicial reúne dois pedidos distintos: (i) retificação da partilha homologada nos autos do inventário de Jacinto Vicente de Almeida e (ii) abertura de inventário da herdeira pós-morta Vanúcia Almeida Ramos Moreira. O presente feito, contudo, trata de pedido incidental de retificação de partilha, formulado após o trânsito em julgado da sentença homologatória. Por essa razão, não se aplica ao caso o art. 672 do CPC, que trata da cumulação de inventários, uma vez que não se está diante de inventário em curso, mas sim de procedimento autônomo e posterior à partilha. A sucessão de Vanúcia, embora relacionada, constitui sucessão distinta, devendo ser processada em expediente próprio. Diante disso, determino a emenda da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para que: - O presente feito prossiga exclusivamente quanto à retificação da partilha homologada no inventário de Jacinto Vicente de Almeida; - Seja promovida a distribuição autônoma de novo processo para tratar do inventário de Vanúcia Almeida Ramos Moreira. Intime-se. Cumpra-se. I. Documento datado e assinado eletronicamente.
5. Processo 07175455520238070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0717545-55.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCO AURELIO PEREIRA BARBOSA REQUERIDO: SEBASTIAO ADRIAO MENESES, SIMONE DOS SANTOS MENDES MENESES, JOSE BEZERRA NETO, ELIANE DE SOUZA BEZERRA, MARIA DO CARMO BEZERRA LIMA, JURANDIR MOREIRA LIMA, FRANCISCO BISERRA DE ARAUJO, MARIA DA CONCEICAO ALVES GUIMARAES ARAUJO, PAULO BISERRA DE ARAUJO, CLAUDIA DE ARAUJO MARTINS, GERARDO BEZERRA DE ARAUJO, CARLOS ALBERTO BESERRA DE ARAUJO, ALDENORA BEZERRA DE ARAUJO, PEDRO SABINO BEZERRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO, ABDORAL BEZERRA DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE BEZERRA NETO, CLEBER FIDELIS ARAUJO, KELLY CRISTINA FIDELIS SILVA ARAUJO, KATYA MARIA FIDELIS SILVA ARAUJO DE SOUSA, FRANKLIN BARROS DE ARAUJO, CLEITON FIDELIS SILVA ARAUJO, BEATRIZ BEZERRA DE ARAUJO, PEDRO ARTHUR BEZERRA ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram diligenciados os seguintes endereços: KELLY CRISTINA FIDELIS SILVA ARAUJO, CPF: 992.710.101-59 Avenida Jacarandá, Lote 22, Apartamento 1301, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71927-540 MARIA DO CARMO BEZERRA LIMA, CPF: 399.027.901-78 QR 310 Conjunto 5, 20, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF, 72306-805 CLEITON FIDELIS SILVA ARAUJO, CPF: 000.282.371-37 QNP 12 Conjunto K, Casa 24, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72231-211 FRANKLIN BARROS DE ARAUJO, CPF: 045.102.001-45 QNN 19 Conjunto O, Lote 45, , Apartamento 103,, Ceilândia Norte (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72225-205 JURANDIR MOREIRA LIMA, CPF: 185.290.201-97 QR 310 Conjunto 5, 20, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF, 72306-805 KATYA MARIA FIDELIS SILVA ARAUJO DE SOUSA, CPF: 834.268.681-72 QNP 30 Conjunto C, Casa 30, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72236-003 Certifico e dou fé que juntei minutas de pesquisa de endereços nos sistemas conveniados a este Juízo. Certifico, outrossim, que foi (foram) encontrado(s) o(s) seguinte(s) endereço(s), ainda não diligenciado(s) nestes autos: KELLY CRISTINA FIDELIS SILVA ARAUJO, CPF: 992.710.101-59 QNP 12, CONJUNTO K, CASA 24, CEILANDIA SUL, 72231-211; QNP 28, CONJUNTO L, CASA 22, CEILANDIA SUL, 72235-812; QNP 28, CONJUNTO L, CASA 01, CEILANDIA SUL, 70722-358; RUA 25, LT 05, AP 1305, NORTE - BRASILIA, CEP 71917-180; AL GRAVATA QUADRA 301, CONJUNTO 10, 104, LOTE 4 6, RESIDENCIAL ROBERTA, CEP 71901-250; AV JACARANDA, 22, AP 1306, CONCEPT SUL, AGUAS CLARAS, 71927-540; QNO 6, CJ B, CS 27, CEILANDIA, BRASILIA DF, 72251-602. MARIA DO CARMO BEZERRA LIMA, CPF: 399.027.901-78 QUADRA 301, CONJUNTO 1, Nº 1303, APTO, S SUL - BRASILIA, CEP 72300-531; QR 102, CJ 2, LT 1, BL C, APT 903, SAMAMBAIA SUL, 72300-603; QN 213, CONJUNTO 2, LOTE 22, BAIRRO SAMAMBAIA NORTE, BRASILIA - DF, CEP 72343-152. CLEITON FIDELIS SILVA ARAUJO, CPF: 000.282.371-37 Q 11, CONJUNTO F, CSA 75, GUARA I - BRASILIA, CEP 71020-360; Q CLN 309, BL B, 56, SL 204 E 218, número 56 - ASA NORTE - Brasília Distrito Federal - 70755-520. FRANKLIN BARROS DE ARAUJO, CPF: 045.102.001-45 QNN 19 Conjunto O, Lote 11, Ceilândia Norte (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72000-000; QNP 5, CONJ F, CASA 33A, 72240-406; QNN 19, Cj N 05, Sesc, Ceilandia, 72225-204. JURANDIR MOREIRA LIMA, CPF: 185.290.201-97 QNP 28, CJ M, CS 24, P SUL - BRASILIA, CEP 72000-000; QUADRA 301, CONJUNTO 01, LOTE 07, 08, BLOCO A, AP 1303, VILA BELA, SAMAMBAIA, 72300-531; QUADRA QN 21, CINJUNTO 2, CASA 22, 72343-152; Quadra Qn 213, Conjunto 2, CS 22 - S Norte samambaia - Brasilia - DF - 72343-152; QUADRA 301, CONJ 1, LT 78, SAMAMBAIA SUL, 72300-531. KATYA MARIA FIDELIS SILVA ARAUJO DE SOUSA, CPF: 834.268.681-72 Rua 3, Chácara 72, LOTE 12, Setor Habitacional Samambaia (Vicente Pires), 72002-200; QNP 30, Conjunto G, Casa 30, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72236-003; COLONIA AGRICOLA, SAMAMBAIA, Nº 12, RUA 3, CH 72, T NORTE - BRASILIA, CEP 72110-600; SCRN 502, BLOCO B, ASA NORTE, BRASILIA - DF, CEP 70720-502; Rua 25, Norte lt 5, Ap 1305, aguas clara,s 71917-180; CSB 5, LOTE 07, 102, TAGUATINGA SUL, ED. TURIM, BRASILIA, 72015-949. Conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 03/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada recolher as custas intermediárias para cada endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias. A parte deverá indicar o endereço a ser diligenciado e anexar o comprovante do recolhimento das custas. Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR. A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por meio de Oficial de Justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais. De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar requerendo o que entender de direito a fim de viabilizar a citação, cientificada da necessidade de providenciar a citação sob pena de extinção. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 13:47:32. ARAGUATANIA DOS REIS FERNANDES Estagiário Cartório
6. Processo 07068248820258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0706824-88.2025.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
7. Processo 07026277220258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   "(...). Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo parcial entabulado entre as partes tão somente para partilhar os bens descritos nas cláusulas “5.1”, “5.2”, “5.3”, e, “5.6” da Ata de ID 238690310, para que surta os efeitos legais, determinando que cumpram todas as disposições nele contidas. RESOLVO O MÉRITO nos termos do art. 487, incisos I e III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Sem prejuízo (...) intime-se o autor para apresentar réplica à contestação e contestação à reconvenção no prazo de 15 dias."
8. Processo 07078268320228070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0707826-83.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: REINAILDE VILAS BOAS DA HORA CANGIRANA REU: AIRTON FERREIRA ALVES, V DE SOUZA GOMES, RODRIGO MACHADO BARBOSA, CLAUDIA LAGUNA RAMOS RIBEIRO, EMERSON RAMOS LAGUNA RIBEIRO, HENRIQUE LAGUNA RAMOS RIBEIRO, GLAUCIA LAGUNA RAMOS RIBEIRO BRAZ REQUERIDO: TERCEIROS EVENTUAIS INTERESSADOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que consta dos autos mandado devolvido cumprido em ID 238072966. De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. . BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 13:07:06. RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral