Ricardo Fontes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 07493642220238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749364-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CALEBE PACHECO FERREIRA EXECUTADO: DAVID MALAFAIA DE ARAUJO DESPACHO Por ora, intime-se a parte exequente para juntar aos autos procuração outorgada ao advogado que subscreve digitalmente a petição de ID 241375928, em que constem poderes para receber e dar quitação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em nome do exequente. Destaco que o instrumento de ID 180150492 não cumpre a exigência acima. Na oportunidade, a parte exequente deverá para juntar aos autos certidão de ônus atualizada do imóvel indicado à penhora. Com a juntada da documentação, façam-se os autos conclusos. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
3. Processo 07053797820258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705379-78.2025.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: DAILSON GOMES DOS SANTOS Requerido: NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando os documentos anexos à petição de ID 236397053, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pelo Autor. Anote-se. Citem-se os requeridos e os confinantes. Citem-se, via edital, eventuais terceiros interessados. Expeça-se edital com prazo de vinte dias. Decorrido in albis o prazo da defesa, à Defensoria Pública na qualidade de Curadoria Especial dos Ausentes. Intimem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap para manifestação sobre eventual interesse no feito. Ciência ao Ministério Público. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 22 de Maio de 2025 13:45:58. Bianca Fernandes Pieratti Juíza de Direito Substituta
4. Processo 00006951920195050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000695-19.2019.5.05.0132 RECLAMANTE: CAROLINA DE SOUZA MAGALHAES RECLAMADO: NILTEK SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48d489f proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Notifique-se o(a) reclamado(a) para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar impugnação fundamentada acerca dos cálculos de liquidação acostados pelo(a) reclamante, conforme planilha de Id. c0b4b8e, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. 2. Atente-se o(a) reclamado(a) para a importância de juntar o memorial de cálculo emitido pelo “PJe-Calc” em “PDF”, e, ao anexar o PDF, deve escolher o tipo de documento “Planilha de Cálculo” e anexar o arquivo “PJC” exportado pelo “PJe-Calc”. 3. Caso utilize qualquer outro sistema de cálculos ou planilhas eletrônicas, o(a) reclamado(a) deve disponibilizar o arquivo editável, contendo todas as fórmulas utilizadas, à Secretaria da Vara, através do e-mail 2avara_cam@trt5.jus.br, constando no campo assunto o número completo do processo.  4. Dispensada a intimação da União Federal/PGF diante do teor do conteúdo do Ato nº 526/2023, da Presidência deste Regional c/c a Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023. CAMACARI/BA, 03 de julho de 2025. ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NILTEK SERVICOS EIRELI - EPP
5. Processo 00006951920195050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000695-19.2019.5.05.0132 RECLAMANTE: CAROLINA DE SOUZA MAGALHAES RECLAMADO: NILTEK SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48d489f proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Notifique-se o(a) reclamado(a) para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar impugnação fundamentada acerca dos cálculos de liquidação acostados pelo(a) reclamante, conforme planilha de Id. c0b4b8e, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. 2. Atente-se o(a) reclamado(a) para a importância de juntar o memorial de cálculo emitido pelo “PJe-Calc” em “PDF”, e, ao anexar o PDF, deve escolher o tipo de documento “Planilha de Cálculo” e anexar o arquivo “PJC” exportado pelo “PJe-Calc”. 3. Caso utilize qualquer outro sistema de cálculos ou planilhas eletrônicas, o(a) reclamado(a) deve disponibilizar o arquivo editável, contendo todas as fórmulas utilizadas, à Secretaria da Vara, através do e-mail 2avara_cam@trt5.jus.br, constando no campo assunto o número completo do processo.  4. Dispensada a intimação da União Federal/PGF diante do teor do conteúdo do Ato nº 526/2023, da Presidência deste Regional c/c a Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023. CAMACARI/BA, 03 de julho de 2025. ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
6. Processo 07047279420258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: 01vete.tag@tjdft.jus.br Processo n° 0704727-94.2025.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CONDOMINIO PRATIC HOME MULTIRESIDENCIAL Polo passivo: ADMILSON AGUIAR DE SOUZA CERTIDÃO Certifico a preclusão, pela manifestação do executado, do prazo para impugnação à penhora de valores. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o credor intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX), de modo subsidiar a realização de eventual transferência pelo sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias. Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave pix com número de CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone ou chave aleatória. Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência. Ressalta-se, ainda, que não é possível expedir alvará em nome de terceiros não vinculados aos autos. Após, com as informações, façam-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 14:42:25. ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral
7. Processo 00383080720128160021
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1674942/PR (2020/0057503-7) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : OLINDA SILIPRANDI REPRESENTADO POR : EDISON AUGUSTO SILIPRANDI ADVOGADO : ALYSSON SEBASTIAO FOGACA DE AGUIAR - PR035678 AGRAVADO : IEDO LUIZ VIERO ADVOGADOS : DECIO ANTONIO ERPEN - RS049151 GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO - DF015641 NERI PERIN - DF039132 PAULO ROBERTO CRESTANI - RS025260 LEANDRO KEITEL - RS034986 LUZIA DA SILVA MICHAEL - RS064993 ROBERTO DE MORAES FABBRIN - RS071516 INTERESSADO : EDI SILIPRANDI ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO SILIPRANDI - INVENTARIANTE - PR021671 THIAGO MOURÃO DE ARAUJO - PR042152 CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK - PR029926 MELINA GIRARDI FACHIN - PR040856 MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES - PR042330 FRANCIELI DIAS - PR037608 MARCELO AUGUSTO MARCON - PR042145 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
8. Processo 07117193220258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0711719-32.2025.8.07.0020 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: R. D. S. G. R. REQUERIDO: J. R. D. S. G. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 05/09/2025 11:00h, Audiência de Mediação (videoconferência), na SALA02, a se realizar virtualmente por este NUVIMEC FAMILIA, por meio de videoconferência pelo APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, no link de acesso abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_SALA02_11h00 OBS: PARA ACESSAR, APONTE A CÂMERA DO CELULAR PARA O QR CODE OU COPIE O LINK PARA A BARRA DE ENDEREÇO DO SEU NAVEGADOR DE INTERNET, PODENDO SER NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA NO CELULAR OU COMPUTADOR. Certifico, ainda, que em até um dia antes da data da audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE entrará em contato com as partes que não possuam Advogado constituído nos autos, por Whatsapp ou e-mail, passar instruções de acesso ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, que será utilizado para a realização da videoconferência com o envio do link. Caso as partes necessitem do auxílio da sala passiva, devem entrar em contato pelo balcão virtual da Vara com antecedência de no mínimo 2 semanas da audiência de mediação ou da oficina de pais. A parte que não possua advogado constituído nos autos poderá enviar as informações com os dados de Whatsapp e/ou e-mail de contato para o NUVIMEC-FAM pelo Whatsapp 3103-1978. Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelo seguinte número de Whatsapp 3103-1978 ou pelo Balcão Virtual do NUVIMEC FAMÍLIA no link https://atalho.tjdft.jus.br/BALCAOVIRTUAL_NUVIMECFAMILIA MARIO BENJAMIM FERREIRA JUNIOR NUVIMEC-FAM BRASÍLIA-DF, 2 de julho de 2025 16:03:33.