Leonardo Henrique Machado Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00001047120225100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000104-71.2022.5.10.0016 RECLAMANTE: NILSON SILVA DE ANDRADE RECLAMADO: RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e3cd27 proferido nos autos. Vistos. Intime-se o reclamante/exequente para manifestação sobre a impugnação aos cálculos, no prazo preclusivo de 8 (oito) dias. Após, conclusos. Publique-se.  BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NILSON SILVA DE ANDRADE
3. Processo 00004690420215100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000469-04.2021.5.10.0003 RECLAMANTE: CAMILA TEREZA PIRES LIMA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 908ff78 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MIRIAN VILAS BOAS FERNANDES, em 07 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos.   A reclamada junta os cálculos e comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o acordo. Intime-se a União, que deverá se manifestar no prazo de 10 dias, importando o silêncio na extinção do feito. Intime-se via sistema. Expirado o prazo, sem manifestação, voltem os autos conclusos.   BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA TEREZA PIRES LIMA
4. Processo 00004690420215100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000469-04.2021.5.10.0003 RECLAMANTE: CAMILA TEREZA PIRES LIMA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 908ff78 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MIRIAN VILAS BOAS FERNANDES, em 07 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos.   A reclamada junta os cálculos e comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o acordo. Intime-se a União, que deverá se manifestar no prazo de 10 dias, importando o silêncio na extinção do feito. Intime-se via sistema. Expirado o prazo, sem manifestação, voltem os autos conclusos.   BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
5. Processo 00008553320185100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000855-33.2018.5.10.0005 RECLAMANTE: MARCELO MACIEL CAVALCANTI RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49fb719 proferida nos autos. DOCUMENTOS DAS PARTES: AUTOR: MARCELO MACIEL CAVALCANTI, CPF: 778.969.711-00; RÉU:  BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ: 90.400.888/0001-42 CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita por EUGENIO NETO FERNANDES DE MIRANDA em 09 de julho de 2025. DECISÃO - PJe Vistos. As partes noticiaram que chegaram a consenso visando satisfazer a obrigação. HOMOLOGO o acordo #id:3925163, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. O silêncio das partes no prazo de 10 dias do vencimento da parcela valerá como quitação para fins de baixa do processo. Arbitro os honorários periciais em R$ 4.000,00, que devem ser depositados pela parte reclamada no prazo de 10 dias na seguinte conta bancária: Caixa Econômica Federal (104), Agência 1029, Operação 003, Conta Corrente 75-8, chave PIX nº 24.028.923/0001-10 (CNPJ). O recolhimento dos débitos previdenciários e fiscais deve ser comprovado, pela parte executada, até o dia 31-7-2025, sob pena de execução, o que fica autorizado. Dispensada a intimação da União ante a faculdade conferida ao Órgão Jurídico responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho (Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023 - contribuições previdenciários, igual ou inferior a R$ 40.000,00). Intimem-se. O processo deve aguardar o cumprimento do acordo com andamento SOBRESTADO (motivo: por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação em execução ou cumprimento de sentença (277); data de vencimento: 31-7-2025). Quitado o acordo, proceda-se ao registro dos dados para fins de e-Gestão e, nos termos do Projeto Garimpo, certificada a inexistência de créditos residuais vinculados ao presente processo, retornem conclusos para extinção da execução. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
6. Processo 00008553320185100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000855-33.2018.5.10.0005 RECLAMANTE: MARCELO MACIEL CAVALCANTI RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49fb719 proferida nos autos. DOCUMENTOS DAS PARTES: AUTOR: MARCELO MACIEL CAVALCANTI, CPF: 778.969.711-00; RÉU:  BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ: 90.400.888/0001-42 CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita por EUGENIO NETO FERNANDES DE MIRANDA em 09 de julho de 2025. DECISÃO - PJe Vistos. As partes noticiaram que chegaram a consenso visando satisfazer a obrigação. HOMOLOGO o acordo #id:3925163, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. O silêncio das partes no prazo de 10 dias do vencimento da parcela valerá como quitação para fins de baixa do processo. Arbitro os honorários periciais em R$ 4.000,00, que devem ser depositados pela parte reclamada no prazo de 10 dias na seguinte conta bancária: Caixa Econômica Federal (104), Agência 1029, Operação 003, Conta Corrente 75-8, chave PIX nº 24.028.923/0001-10 (CNPJ). O recolhimento dos débitos previdenciários e fiscais deve ser comprovado, pela parte executada, até o dia 31-7-2025, sob pena de execução, o que fica autorizado. Dispensada a intimação da União ante a faculdade conferida ao Órgão Jurídico responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho (Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023 - contribuições previdenciários, igual ou inferior a R$ 40.000,00). Intimem-se. O processo deve aguardar o cumprimento do acordo com andamento SOBRESTADO (motivo: por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação em execução ou cumprimento de sentença (277); data de vencimento: 31-7-2025). Quitado o acordo, proceda-se ao registro dos dados para fins de e-Gestão e, nos termos do Projeto Garimpo, certificada a inexistência de créditos residuais vinculados ao presente processo, retornem conclusos para extinção da execução. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO MACIEL CAVALCANTI
7. Processo 00002408520245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000240-85.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: ANA CAROLINA OLIVEIRA CARDOSO RECLAMADO: BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203, do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se ANA CAROLINA OLIVEIRA CARDOSO para, caso queira, no prazo de 8 dias, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte contrária. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. RUBEN DE JESUS REIS SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA OLIVEIRA CARDOSO
8. Processo 00002408520245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000240-85.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: ANA CAROLINA OLIVEIRA CARDOSO RECLAMADO: BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203, do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se BANCO SAFRA S A para, caso queira, no prazo de 8 dias, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte contrária. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. RUBEN DE JESUS REIS SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A