Ronaldo Petrine Batista Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 02641240720168090168
   Tribunal: TJGO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de GoiásPoder JudiciárioÁguas Lindas de Goiás - 1ª Vara das Fazendas PúblicasÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, , QD 25 LT 01, JARDIM QUERENCIA, AGUAS LINDAS DE GOIAS-Goiás, 72910729 Ação : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Ordinário Cível Processo nº : 0264124-07.2016.8.09.0168 Requerente(s): MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS Requerido(s): SEBASTIANA FILOMENA GOMES PESTANA DESPACHOTendo em vista a manifestação apresentada pelo Município de Águas Lindas de Goiás, na qual informa dificuldade em localizar o endereço do requerido João Batista de Oliveira e requer a realização de pesquisas nos sistemas informatizados, defiro parcialmente o pleito.DETERMINO, por ora, a realização de diligências por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, com o objetivo de localizar o endereço atualizado do requerido João Batista de Oliveira.Cumprida a diligência, e positiva a localização de endereço válido, proceda-se a intimação da parte requerida.Cumpra-se.Águas Lindas de Goiás, data e assinatura digital.Wilker Andre Vieira LacerdaJuiz de Direito
3. Processo 00007907020105020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0000790-70.2010.5.02.0254 RECLAMANTE: APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (18) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c194fd6 proferido nos autos. Ciência dos esclarecimentos. CUBATAO/SP, 07 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
4. Processo 00007907020105020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0000790-70.2010.5.02.0254 RECLAMANTE: APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (18) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c194fd6 proferido nos autos. Ciência dos esclarecimentos. CUBATAO/SP, 07 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO LOPES - TEREZA FERNANDES GUEDES - GILBERTO JORGE GOUVEA BRANCO - LOURDES APPARECIDA LONGO DE OLIVEIRA - ELIAS BRANDAO - CAMILO LELIS PEREIRA - NANCI GUIMARAES DE OLIVEIRA - TANIA MARIA AFONSO DA SILVA - APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CLOVIS JULIO NOGUEIRA - VIVALDO CUNHA BRANDAO - LUCY LOURENCO CARPINTERO - EDJANE LINS DA SILVA OLIVEIRA - DALVO NASCIMENTO - VALMIR PEREIRA DOS SANTOS - JOAO ERASMO LIMA - MARIA JOSE DA SILVA - JOSE SAMPAIO FILHO - ROSALY MENDES ROSA CRUZ
5. Processo 00017055020195100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001705-50.2019.5.10.0103 RECLAMANTE: EDEMAR MARIA AMARO DIAS RECLAMADO: NILZA GUIMARAES DA SILVA LOPES LTDA - ME, NILZA GUIMARAES DA SILVA LOPES, SHISLANE GUIMARAES LOPES Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt03.taguatinga@trt10.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DESPACHO/DECISÃO O(A) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o  SHISLANE GUIMARAES LOPES para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito ou constante da chave de acesso 25060212565113500000046936071. Para acessar o documento, copie e cole o número da chave de acesso no endereço https://pje.trt10.jus.br/pjekz/validacao, devendo utilizar o navegador Mozilla Firefox.   O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. DANIELLE ALVES DE OLIVEIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SHISLANE GUIMARAES LOPES
6. Processo 00017055020195100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001705-50.2019.5.10.0103 RECLAMANTE: EDEMAR MARIA AMARO DIAS RECLAMADO: NILZA GUIMARAES DA SILVA LOPES LTDA - ME, NILZA GUIMARAES DA SILVA LOPES, SHISLANE GUIMARAES LOPES Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt03.taguatinga@trt10.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DESPACHO/DECISÃO O(A) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o  NILZA GUIMARAES DA SILVA LOPES para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito ou constante da chave de acesso 25060212565113500000046936071. Para acessar o documento, copie e cole o número da chave de acesso no endereço https://pje.trt10.jus.br/pjekz/validacao, devendo utilizar o navegador Mozilla Firefox. O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. DANIELLE ALVES DE OLIVEIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NILZA GUIMARAES DA SILVA LOPES
7. Processo 00015842220195100103
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
8. Processo 00009318920255100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000931-89.2025.5.10.0012 RECLAMANTE: BRUNO SOARES DE SOUSA RECLAMADO: ANGULAR PLANEJADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cba23f proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JULIANA ANTUNES DE OLIVEIRA GOES, em 04 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Com base no OFÍCIO-CIRCULAR-SECOR Nº 2062083, na RECOMENDAÇÃO Nº 02/GCGJT, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 e na revogação do Ato nº 11/GCGJT/2020, de 23/4/2020, este Juízo deixa de aplicar o artigo 335 do CPC. Sendo assim, incluo o feito na pauta do dia  19/08/2025 14:05  para audiência inicial PRESENCIAL.      As partes deverão estar presentes na audiência, independentemente do comparecimento de advogado(a) (art. 843 da CLT). O não comparecimento do(a) reclamante à audiência importa o arquivamento da ação, e o não comparecimento do(a) reclamado(a) importa REVELIA, além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.   A audiência será INICIAL, com o recebimento da defesa e acontecerá na sala de audiências da 12ª Vara de Trabalho de Brasília.   Em cumprimento ao art. 22, § 1º, da Resolução 185/2017 do CSJT, recomenda-se que a contestação ou a reconvenção e os documentos que as acompanham sejam protocolados no PJe com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, com a utilização de equipamento próprio ou disponibilizado no Foro Trabalhista em sistema de autoatendimento, sendo automaticamente juntados, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847 da CLT.   Os documentos que acompanham a contestação ou a reconvenção deverão observar os arts. 12 e seguintes da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos por expressa determinação do magistrado, com o registro respectivo. Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho o(a) reclamado(a) deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do TST. Havendo controvérsia sobre a regularidade dos depósitos do FGTS, o(a) reclamado (a) deverá juntar os extratos analíticos da conta vinculada do(a) reclamante, consoante dispõe a Súmula 461 do TST.   Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o(a) reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição no INSS) e o(a) reclamado(a), tratando-se de pessoa jurídica de direito privado, deverá apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro específico do INSS), assim como o ato constitutivo ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos proprietários e dos sócios da empresa. Quando o(a) reclamado(a) for pessoa física deverá apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. Notifique-se o reclamado via domicílio judicial eletrônico para apresentação de defesa até uma hora antes da audiência designada, considerando o disposto no art. 9° da Lei n° 11.419/2006, no artigo 246 do Código de Processo Civil, bem como nos artigos 16 e 17 da Resolução n° 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o cadastramento obrigatório de pessoas jurídicas, de direito privado e público, e opcional de pessoas físicas no Domicílio Judicial Eletrônico, para efeitos de recebimento, por meio eletrônico, de citações e intimações de vista pessoal. A parte cadastrada no Domicílio Judicial Eletrônico que deixar de confirmar o recebimento da citação eletrônica em três dias úteis incorrerá em ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito à multa de até 5% do valor da causa, salvo demonstração de justa causa na primeira manifestação nos autos (art. 246, §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C, do CPC). Intime(m)-se o(s) reclamante(s) na pessoa de seu procurador. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO SOARES DE SOUSA