Thiago Santos Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 00007801920225100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000780-19.2022.5.10.0016 RECLAMANTE: INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDA RECLAMADO: FRANCISCO HENRIQUE DE MELO FRAGOSO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25be225 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por conseguinte, conheço dos embargos de declaração interpostos pelas partes e no mérito, julgo procedentes aqueles interpostos pela INFOWAY e improcedentes aqueles interpostos por FRANCISCO HENRIQUE DE MELO FRAGOSO.  Publique-se.  AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDA
3. Processo 30030654220248060171
   Tribunal: TJCE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA     Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: RUAN NILTON ALVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUAN NILTON ALVES COSTA, DORA ALICE BEZERRA MOTA E MOTA, LAYANE GOMES OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS Número dos Autos:     3003065-42.2024.8.06.0171 Parte Exequente:      ERIDAN FERNANDES LIMA  Parte Executada:       UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS   CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 166371856, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias.   Tauá/CE, 24/07/2025 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA  Assinado digitalmente
4. Processo 30030654220248060171
   Tribunal: TJCE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA     Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: RUAN NILTON ALVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUAN NILTON ALVES COSTA, DORA ALICE BEZERRA MOTA E MOTA, LAYANE GOMES OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS Número dos Autos:     3003065-42.2024.8.06.0171 Parte Exequente:      ERIDAN FERNANDES LIMA  Parte Executada:       UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS   CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 166371856, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias.   Tauá/CE, 24/07/2025 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA  Assinado digitalmente
5. Processo 00109321320225180014
   Tribunal: TRT18 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010932-13.2022.5.18.0014 AUTOR: PRISCILA SCHARNOSKI RÉU: CMSS - COORDENACAO DE MEDICOS NO SERVICO DA SAUDE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0be3d06 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DA LIQUIDAÇÃO Uma vez decidida a questão da impugnação apresentada, homologo o cálculo de liquidação  (planilha ID. abeab83) e fixo em R$5.875,41, valor devido pela reclamante em razão de multa pela interposição de embargos declaratórios.  Embora seja possível extrair a intenção executória nas razões das impugnações anteriormente apresentadas,  assinalo às reclamadas o prazo de cinco dias para ratificarem expressamente o interesse no início da execução da multa aplicada à reclamante. Requerido o início da execução, cite-se a reclamante/devedora, por meio dos respectivos procuradores, via DJEN, para, em 48h, efetuar o pagamento do débito exequendo (R$5.875,41 ), sob pena de penhora, mediante bloqueio de numerário em conta bancária por meio do sistema SISBAJUD, desde já autorizado em caso de inércia. Neste mesmo ato, ficará a devedora desde logo intimada para informar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora, com indicação dos respectivos valores e prova de sua propriedade além de, se for o caso, certidão negativa de ônus, consoante disposto no 774, V, do CPC 01) Não efetuado o pagamento: a) movimente-se o processo para análise de execução e proceda-se à inversão dos polos da ação; b) certifique-se o decurso de prazo e encaminhem-se sistematicamente ordens de bloqueio de contas bancárias via SISBAJUD. O processo ficará sobrestado por 30 dias a fim de aguardar as respostas positivas. Intimação automática das partes. GOIANIA/GO, 24 de julho de 2025. ANTONIA HELENA GOMES BORGES TAVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA SCHARNOSKI
6. Processo 00109321320225180014
   Tribunal: TRT18 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010932-13.2022.5.18.0014 AUTOR: PRISCILA SCHARNOSKI RÉU: CMSS - COORDENACAO DE MEDICOS NO SERVICO DA SAUDE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0be3d06 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DA LIQUIDAÇÃO Uma vez decidida a questão da impugnação apresentada, homologo o cálculo de liquidação  (planilha ID. abeab83) e fixo em R$5.875,41, valor devido pela reclamante em razão de multa pela interposição de embargos declaratórios.  Embora seja possível extrair a intenção executória nas razões das impugnações anteriormente apresentadas,  assinalo às reclamadas o prazo de cinco dias para ratificarem expressamente o interesse no início da execução da multa aplicada à reclamante. Requerido o início da execução, cite-se a reclamante/devedora, por meio dos respectivos procuradores, via DJEN, para, em 48h, efetuar o pagamento do débito exequendo (R$5.875,41 ), sob pena de penhora, mediante bloqueio de numerário em conta bancária por meio do sistema SISBAJUD, desde já autorizado em caso de inércia. Neste mesmo ato, ficará a devedora desde logo intimada para informar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora, com indicação dos respectivos valores e prova de sua propriedade além de, se for o caso, certidão negativa de ônus, consoante disposto no 774, V, do CPC 01) Não efetuado o pagamento: a) movimente-se o processo para análise de execução e proceda-se à inversão dos polos da ação; b) certifique-se o decurso de prazo e encaminhem-se sistematicamente ordens de bloqueio de contas bancárias via SISBAJUD. O processo ficará sobrestado por 30 dias a fim de aguardar as respostas positivas. Intimação automática das partes. GOIANIA/GO, 24 de julho de 2025. ANTONIA HELENA GOMES BORGES TAVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PRONTOPED ASSISTENCIA MEDICA E PEDIATRICA LTDA - CMSS - COORDENACAO DE MEDICOS NO SERVICO DA SAUDE LTDA - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
7. Processo 00007801920225100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000780-19.2022.5.10.0016 RECLAMANTE: INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDA RECLAMADO: FRANCISCO HENRIQUE DE MELO FRAGOSO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cabe32 proferido nos autos. Vistos.  Alega o executado (trabalhador) que é beneficiário da justiça gratuita e que por isso não pode ser executado na multa processual, e ainda, que a multa só pode ser cobrada ao final do processo.  Sem razão.  O processo já está na fase final, pois já se iniciou a execução. Assim que houver o pagamento da multa, será expedido alvará e a autora (empresa) receberá o valor, levando ao arquivamento do feito.  O beneficiário da justiça gratuita tem isenção das despesas processuais (custas, honorários, emolumentos), mas não de multas processuais, sob pena de lhe criar um salvo conduto para execução de qualquer conduta inadequada.  Assim, indefiro o pedido do executado e lhe restituo o prazo para pagamento.  Publique-se.  BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO HENRIQUE DE MELO FRAGOSO
8. Processo 00007801920225100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000780-19.2022.5.10.0016 RECLAMANTE: INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDA RECLAMADO: FRANCISCO HENRIQUE DE MELO FRAGOSO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cabe32 proferido nos autos. Vistos.  Alega o executado (trabalhador) que é beneficiário da justiça gratuita e que por isso não pode ser executado na multa processual, e ainda, que a multa só pode ser cobrada ao final do processo.  Sem razão.  O processo já está na fase final, pois já se iniciou a execução. Assim que houver o pagamento da multa, será expedido alvará e a autora (empresa) receberá o valor, levando ao arquivamento do feito.  O beneficiário da justiça gratuita tem isenção das despesas processuais (custas, honorários, emolumentos), mas não de multas processuais, sob pena de lhe criar um salvo conduto para execução de qualquer conduta inadequada.  Assim, indefiro o pedido do executado e lhe restituo o prazo para pagamento.  Publique-se.  BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDA