Eliane Freitas Goncalves

Processos do Advogado

1. Processo 00000177520235100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000017-75.2023.5.10.0018 RECLAMANTE: SANTANA DIAS DOS SANTOS RECLAMADO: CALIXTO ALVES GOMES NETO 07746255620 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1b07a4 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) RAFAEL ANTONIO DE MORAIS CORTES, no dia 02 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Recebo os embargos de declaração do ID dd7173d como simples petição, porque incabível o remédio contra despacho de mero expediente. Providencie a secretaria a devida baixa no PJE. Quanto ao requerido, assino razão ao autor, já que a execução é de R$ 78.122,62, conforme planilha de cálculos do ID 2733c01, e não o valor que constou do despacho que instaurou o IDPJ (ID 7200b48). Com isso, resta sanado o erro material existente no referido despacho, no tocante ao valor da execução. Via de consequência, determino o recolhimento dos mandados expedidos para citação e, em seguida, a expedição de novos, desta feita com o valor correto da execução. Cumpra-se.   BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANTANA DIAS DOS SANTOS
2. Processo 07036860420258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703686-04.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KLEBER GONCALVES DE SOUSA, ELIANE FREITAS GONCALVES REQUERIDO: TAMIRES DE SOUZA LINO 03514966109, 53.465.790 RAFAEL SAMPAIO SOARES, RAFAEL SAMPAIO SOARES, TAMIRES DE SOUZA LINO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora designo para o dia 28/07/2025 15:00, SALA 05 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-05-15h-3NUV Gama-DF, Terça-feira, 01 de Julho de 2025,às 16:16:33. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h. Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF
3. Processo 10483781320254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048378-13.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E. F. G.REPRESENTANTES POLO ATIVO: E. F. G. - DF42857 REU: C., U. F. Destinatários: E. F. G. FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
4. Processo 50049864620258130470
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a parte autora intimada acerca do despacho de ID 10480650703.
5. Processo 21057963520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Impetrante(s) - MARIA REGIANE FREITAS GONÇALVES; Impetrado(a)(s) - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DE PARACATU/MG, SRA. ELIZABETH MOURA MACHADO; Interessado(s) - JAMILE OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga MARIA REGIANE FREITAS GONÇALVES Comunicação para se manifestar conforme despacho de ordem n° 9. Adv - ELIANE FREITAS GONÇALVES.
6. Processo 21057963520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Impetrante(s) - MARIA REGIANE FREITAS GONÇALVES; Impetrado(a)(s) - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DE PARACATU/MG, SRA. ELIZABETH MOURA MACHADO; Interessado(s) - JAMILE OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIANE FREITAS GONÇALVES.
7. Processo 50046747120238130363
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - DULCE BATISTA FRANCO; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão VIRTUAL de 09/07/2025, a realizar-se às 13:30 horas LAURA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, Escrivã. Adv - ELIANE FREITAS GONÇALVES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MIRNE APARECIDA FRANCO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
8. Processo 07178699720238070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0717869-97.2023.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) DESPACHO Cuida-se de cumprimento de sentença para exigência de prestação de alimentos, no qual foi decretada a prisão civil do executado, diante da inadimplência quanto ao débito alimentar executado. O executado, por meio de petição de ID 232443716, requereu a sustação do mandado de prisão, sob a alegação de que efetuou pagamentos referentes aos meses posteriores à propositura da ação e apresentou, para tanto, recibos que indicariam os depósitos realizados a partir de outubro de 2024. Os exequentes, por sua vez, impugnaram os comprovantes apresentados, sustentando que os documentos carecem de clareza e força probatória, por não identificarem os favorecidos, tampouco os meses de referência, e por apresentarem valores parciais e desconectados da obrigação fixada judicialmente. Alegam, ainda, conduta protelatória do executado e requerem a expedição imediata do mandado de prisão (ID 237750856). O Ministério Público, instado a se manifestar, corroborou a necessidade de esclarecimentos quanto aos comprovantes, notadamente quanto à identificação dos favorecidos e dos meses a que se referem. Requereu a intimação do executado para sanar tais omissões, com posterior vista aos exequentes para manifestação e atualização da planilha do débito (ID 239451254). Em análise dos recibos juntados, observa-se que: a) Os documentos são em sua maioria manuscritos e imprecisos, sem uniformidade quanto à identificação do favorecido, datas de referência e valores devidos versus pagos; b) Há menção a pagamentos genéricos (ex.: “pensão mês novembro”, “contrato mês dezembro”), sem comprovação de vínculo direto com os beneficiários da obrigação alimentar imposta judicialmente; c) Em alguns casos, os valores pagos (R$ 400,00 por mês) não estão demonstradamente compatíveis com o valor da pensão exequenda, tampouco há prova de que correspondem aos períodos exatos em atraso. Tais inconsistências inviabilizam, neste momento, o reconhecimento do adimplemento da obrigação alimentar da forma exigida para afastar a medida coercitiva do art. 528, § 3º, do CPC. Assim, determino a intimação do executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer os recibos apresentados, devendo: 1) Identificar expressamente quem foi o favorecido em cada pagamento; 2) Indicar o mês de referência e valor pago em relação ao valor devido; 3) Anexar documentação complementar, se houver, que comprove a correspondência entre os recibos e a obrigação alimentar. Após o cumprimento ou decurso do prazo, dê-se vista aos exequentes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação e, se necessário, apresentação de planilha de débito atualizada. Em seguida, ao MP. Ao final, retornem os autos conclusos para decisão. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
9. Processo 21057963520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Impetrante(s) - MARIA REGIANE FREITAS GONÇALVES; Impetrado(a)(s) - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DE PARACATU/MG, SRA. ELIZABETH MOURA MACHADO; Interessado(s) - JAMILE OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos distribuídos e conclusos ao Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA em 24/06/2025 Adv - ELIANE FREITAS GONÇALVES.
10. Processo 07036956320258070004
    Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se.