Eliane Da Silva Pinto Falqueto

Processos do Advogado

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2. Processo 00007609620088070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS, Trecho 04, Lotes 4/6, Bloco 3, 2º Andar E-mail: 2vefdf@tjdft.jus.br Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0000760-96.2008.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE DA SILVA PINTO FALQUETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 2/2021, deste Juízo, intimo a parte exequente a apresentar réplica à impugnação apresentada pelo Distrito Federal/requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF. Documento datado e assinado digitalmente
3. Processo 07017196820188070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0701719-68.2018.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANO TEIXEIRA DA CRUZ REU: MARIA DE FATIMA EDUARDO RIBEIRO DESPACHO Considerando a inércia da parte credora, intime-se a parte devedora para expor e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Documento datado e assinado pelo magistrado conforme certificação digital.
4. Processo 07038303320258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703830-33.2025.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: Condições Especiais para Prestação de Prova (10384) Requerente: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO Requerido: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA PMDF e outros DECISÃO O autor requer a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça para análise da apelação interposta (ID 241111410). Contudo, verifica-se, por meio da aba expedientes, que ainda há prazo reservado aos réus para interposição de recurso em face da sentença, razão pela qual indefiro o pedido. Aguarde-se o prazo recursal do réu. Em caso de eventual renúncia expressa ao prazo recursal por parte dos réus, remetam-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 09 de Julho de 2025. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
5. Processo 07157815120208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715781-51.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KEESLEW CAIXETA LOBO EXECUTADO: CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME, DANILO CORTES ANDRADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi a consulta da última declaração de Imposto de Renda, via INFOJUD, conforme Decisão de ID 241800829. Certifico, ainda, que as partes deverão observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia. Assim, nos termos da referida Decisão, fica o exequente intimado, a fim de que promova o prosseguimento do feito e indique bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão por aplicação do art. 921, III, do CPC. Brasília - DF, 9 de julho de 2025 às 08:54:14 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
6. Processo 07056868620258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. TUTELA DE URGENCIA. PRESSUPOSTOS PRESENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. 1. No recurso interposto contra decisão que indefere a tutela de urgência, deve o agravante demonstrar a presença dos seus pressupostos, isto é, da probabilidade do direito ou do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 2. No caso, o pedido de tutela provisória formulado na origem tem nítido propósito de evitar eventual dano à autora, ora agravante, bem como de como assegurar o resultado útil do processo na origem, ou seja, objetiva-se impedir não só o desaparecimento do dinheiro recebido indevidamente por terceiro, assim como a utilização a procuração in rem suam para a transferência do imóvel para terceiros, em prejuízo tanto à titular do imóvel, como de pessoas inocentes. 3. A probabilidade do direito e a necessidade de se afastar o risco de dano são requisitos para concessão da tutela de urgência (art. 300), e encontram-se suficientemente demonstrados neste caso, seja porque os indícios apontam para a prática de possível ato ilícito que levaria à nulidade do negócio jurídico, seja para evitar a transferência do imóvel para terceiro, comprometendo a reversão das partes ao status quo ante ou até estender o prejuízo a terceiros. 4. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.
7. Processo 07940623420248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0794062-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: Revisão (5788) DECISÃO As petições de ID 239883532 e 240809063 tratam de cumprimento de sentença de honorários advocatícios, formulado nos autos principais da ação de revisão de alimentos. A despeito da sincreticidade conferida ao processo, o pedido apresentado nos autos da demanda principal exige o recadastramento do feito, o que dificulta o acesso das partes em pesquisa futura. Assim, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formulado em demanda autônoma, a ser distribuída a este Juízo. Preclusa esta decisão, retornem os autos ao arquivo. Brasília/DF, 4 de julho de 2025. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
8. Processo 00111930820245030084
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARACATU ATOrd 0011193-08.2024.5.03.0084 AUTOR: ITALO SILVA BOTELHO RÉU: D.C.O TEC. LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecb2d47 proferido nos autos. Vistos os autos. 1 - Para ajuste de pauta, redesigno a audiência, que se realizará na modalidade VIRTUAL, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, através da plataforma ZOOM MEETINGS, observando o seguinte: Local:  Sala 01 - VT Paracatu  Tipo de audiência: Instrução por videoconferência Data/horário: 07/10/2025, às 16:50 horas Para acesso por meio de smartphone/tablet, após instalação do aplicativo "Zoom Meetings" no aparelho:  ID da Reunião: 813 662 6867 Para acesso por meio do computador através de navegador ou aplicativo previamente instalado: Link da reunião:  https://trt3-jus-br.zoom.us/j/8136626867 2 - O Manual de Acesso à Plataforma de Videoconferência (audiência telepresencial) pode ser acessado através do seguinte endereço eletrônico: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/downloads/Manual_do_Usuario_Externo_zooM_Versao_Final_Revisada_20.01.2021.pdf 3- Na data da audiência as partes e seus respectivos advogados poderão acompanhar o andamento da pauta por meio do aplicativo JTE (que pode ser baixado nas lojas oficiais via smartphone), na opção "PAUTA", observando-se as situações inseridas em tempo real pelo Secretário de Audiências: "Em andamento"; "Não apregoada"; "Suspensa"; e "Realizada". Caso no horário designado para a audiência do respectivo processo ainda conste a informação "Não apregoada", significa atraso na pauta, bastando às partes e respectivos advogados permanecerem na sala virtual por meio do link disponibilizado, sem a necessidade de confirmarem a informação por meio de outros canais. 4 - Ficam mantidas todas as cominações anteriores no tocante ao comparecimento de partes, procuradores e eventuais testemunhas. 5 - Determino que a Secretaria promova a intimação  e/ou notificação das partes eventuais testemunhas, se for o caso, autorizando-se a adoção das medidas de comunicação que sejam mais eficientes. 6 - Incumbe aos advogados das partes dar-lhes ciência do teor deste despacho, inclusive quanto ao dia, hora e forma de participação na audiência. PARACATU/MG, 07 de julho de 2025. ARLINDO CAVALARO NETO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - D.C.O TEC. LTDA - 53.030.322 JENNYFFER DA SILVA GONCALVES - FS SEMENTES CERTIFICADAS LTDA - LUIZ FAVA JUNIOR