Joao Victor Pessoa Amaral
Joao Victor Pessoa Amaral
Número da OAB:
OAB/DF 042911
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
211
Total de Intimações:
298
Tribunais:
TRF1, TRT17, TRT10, TJDFT, TRT16, TJPR, TJSP, TJGO
Nome:
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 298 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoSeção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0079302-10.2014.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: C. E. F. -. C. REU: V. R. D. A., R. E. M. B., J. D. C. S., M. A. D. C., C. M. R. M., S. D. C. S. REQUERIDO: B. L. C., R. V. D. S. M., J. C. R. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES MOURA - DF34254, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF38146, JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702 e ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF29760 Destinatários: B. L. C. JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) R. E. M. B. ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - (OAB: DF29760) LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) V. R. D. A. SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF20702) M. A. D. C. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. registrado(a) civilmente como R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) J. C. R. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) J. D. C. S. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
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Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoSeção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0079302-10.2014.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: C. E. F. -. C. REU: V. R. D. A., R. E. M. B., J. D. C. S., M. A. D. C., C. M. R. M., S. D. C. S. REQUERIDO: B. L. C., R. V. D. S. M., J. C. R. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES MOURA - DF34254, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF38146, JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702 e ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF29760 Destinatários: B. L. C. JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) R. E. M. B. ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - (OAB: DF29760) LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) V. R. D. A. SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF20702) M. A. D. C. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. registrado(a) civilmente como R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) J. C. R. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) J. D. C. S. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
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Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoSeção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0079302-10.2014.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: C. E. F. -. C. REU: V. R. D. A., R. E. M. B., J. D. C. S., M. A. D. C., C. M. R. M., S. D. C. S. REQUERIDO: B. L. C., R. V. D. S. M., J. C. R. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES MOURA - DF34254, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF38146, JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702 e ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF29760 Destinatários: B. L. C. JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) R. E. M. B. ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - (OAB: DF29760) LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) V. R. D. A. SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF20702) M. A. D. C. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. registrado(a) civilmente como R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) J. C. R. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) J. D. C. S. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
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Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoSeção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0079302-10.2014.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: C. E. F. -. C. REU: V. R. D. A., R. E. M. B., J. D. C. S., M. A. D. C., C. M. R. M., S. D. C. S. REQUERIDO: B. L. C., R. V. D. S. M., J. C. R. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES MOURA - DF34254, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF38146, JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702 e ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF29760 Destinatários: B. L. C. JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) R. E. M. B. ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - (OAB: DF29760) LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) V. R. D. A. SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF20702) M. A. D. C. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. registrado(a) civilmente como R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) J. C. R. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) J. D. C. S. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
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Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoSeção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0079302-10.2014.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: C. E. F. -. C. REU: V. R. D. A., R. E. M. B., J. D. C. S., M. A. D. C., C. M. R. M., S. D. C. S. REQUERIDO: B. L. C., R. V. D. S. M., J. C. R. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES MOURA - DF34254, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF38146, JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702 e ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF29760 Destinatários: B. L. C. JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) R. E. M. B. ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - (OAB: DF29760) LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) V. R. D. A. SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF20702) M. A. D. C. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. registrado(a) civilmente como R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) J. C. R. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) J. D. C. S. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
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Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703886-66.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANGELA MENDES MADUREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença individual decorrente de ação coletiva ajuizado por ANGELA MENDES MADUREIRA contra o(a) DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados nos autos, em que se manifesta a parte Autora pela desistência do feito, nos termos da petição de Id 241078158. Ante o exposto, e considerando que no cumprimento de sentença a pretensão de perseguir determinado crédito é de cunho potestativo, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inc. VIII do CPC. Condeno a demandante ao pagamento de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa a título de honorários de sucumbência. Saliente-se que o art. 90, § 4º do CPC não aplica ao presente caso, nem mesmo por analogia, sob pena subversão da ratio do legislador. Todavia, fica suspensa a exigibilidade do pagamento das custas em face da gratuidade de justiça concedida. (art. 98, § 3º do CPC). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 14:26:03. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
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Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708601-54.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: KHEELYM CRISTINA ALVES ESTRELA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Trata-se de ação de cumprimento de sentença oriundo da ação coletiva 0032331-53.2016.8.07.0018. Recebo a inicial. Custas recolhidas no ID 241196514. Suspenda-se o feito nos termos da decisão proferida pelo e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargadora Vera Andrighi, nos autos da Ação Rescisória nº 0714419-75.2024.8.07.0000. Deverá a parte interessada informar nos autos acerca de eventual modificação do entendimento supracitado. Cumpra-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 15:40:33. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m