Julianna Lemos Morais Braga

Processos do Advogado

1. Processo 07311727520228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731172-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JESSE TEIXEIRA DE LIMA JUNIOR EMBARGADO: FELIPE MOURAO LAVORATO DA ROCHA, PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA, ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA CERTIDÃO Dê-se vista à Curadoria acerca da petição de id. 240401544 e anexos, no prazo de 05 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
2. Processo 07116605620258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO (...) Considerando que o processo já se encontra sentenciado com trânsito em julgado, e que os embargos de declaração opostos não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento (art. 1.022 do CPC), não conheço dos embargos de declaração. Caso a parte pretenda formular novo requerimento, deverá fazê-lo por meio de petição simples, clara e objetiva, indicando de forma precisa o pedido. Prazo 5 dias. I. Cumpra-se. Brasília/DF, 24 de junho de 2025. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito
3. Processo 07362074820248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0736207-48.2024.8.07.0000 Número do processo na origem: 0732281-56.2024.8.07.0001 AGRAVANTE: J. C. A. L. AGRAVADO: A. S. A. L. DESPACHO Defiro a retirada da pauta de julgamento virtual para julgamento em conjunto com o AGI 0704416-27.2025.8.07.0000. À Secretaria, para que proceda à associação dos autos. Intime-se. Brasília, 23 de junho de 2025. Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
4. Processo 07241514820228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724151-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FELIPE MOURAO LAVORATO DA ROCHA EXECUTADO: ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA, PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação à comunicação de interposição de agravo (id. 231461958), mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ciente do ofício de id. 231593681, que comunica o indeferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Passo a analisar os pedidos contidos na petição apresentada pelo exequente no id. 231593681: I - Defiro diligências nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOSEG, Siel, BANDI e SNIPER, para encontrar o endereço da requerida/interessada MARIA LÚCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA, devendo-se expedir mandado para sua citação em todos os endereços não diligenciados. II - Para fins de citação por edital da requerida/interessada JULIA GROSSKOPF DE ALBUQUERQUE ROSA, deverão ser apontados pelo exequente os ids. relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas realizadas via sistemas disponíveis ao Juízo, ou outros apresentados pelo exequente, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados. Esclareço que não basta a mera menção aos IDs constantes dos autos, é necessário que o exequente realize a descrição e a associação havidas entre destinatários da comunicação, endereços, IDs diligenciados com seus resultados e, eventualmente, endereços que ainda pendem de diligência, hipótese na qual deverá promover a reiteração da diligência por Oficial de Justiça ou por precatória, caso necessário. Afinal, a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC. Assim, indefiro, por ora, o requerimento de citação por edital. Intime-se a parte exequente para que cumpra a determinação supramencionada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil. III - Conforme indicado na petição de id. 231469774, fica autorizado que a citação da empresa PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI seja feita por Oficial de Justiça, via aplicativo Whatsapp, no número (61) 99949-2204, vinculado ao executado ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA. IV - Os executados ROGÉRIO FAYAD e PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA não constituíram advogados nos presentes autos, não sendo possível, por isso, a intimação deles por meio de patrono constituído em outro processo. Assim, promova o exequente a intimação pessoal dos referidos executados para indicar a localização do bem “reboque de placa RBR2C85”, sobre o qual recai a penhora determinada na decisão de Id. 212914240. Considerando que um dos destinatários da comunicação é pessoa jurídica, indique endereço de sócio que a represente, para os fins almejados. Prazo de 15 dias. V - Por fim, expeça-se mandado para citação da requerida/interessada JBRFAR CONVENIENCIA EIRELI no seguinte endereço indicado pelo credor: ST SHTN TRECHO 1, LOTE 02, LOJA NAUSS, ASA NORTE, BRASÍLIA, CEP: 70.800-210. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
5. Processo 07003867220238070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Em atendimento à decisão proferida nos autos, designo audiência de instrução e julgamento na modalidade virtual, para o dia 18/09/2025, às 14h15, Teleaudiência, na sede deste Juízo, sendo gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a audiência designada, nos termos da Portaria Conjunta n. 52, de 08/05/2020.
6. Processo 07466011720248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INTERESSE DE REEXAME. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. A despeito das alegações articuladas pelo recorrente, não há no presente caso qualquer justificativa jurídica para o pretendido acolhimento dos embargos interpostos. Assim, devem ser rejeitados os embargos diante da ausência de constatação das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. 3. Embargos conhecidos e desprovidos.
7. Processo 07061310420218070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0706131-04.2021.8.07.0014 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RAFAEL DE MATOS AMARAL HERDEIRO: HENRIQUE DE OLIVEIRA AMARAL, DEBORAH LICIA DE SOUZA AMARAL, JESSICA DE OLIVEIRA AMARAL MEEIRO: BARBARA DE OLIVEIRA AMARAL INVENTARIADO(A): JOSE AUGUSTO DA COSTA AMARAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo os herdeiros e inventariante quanto à manifestação da Fazenda Pública, Id 239547937. Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente
8. Processo 05076405220188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0507640-52.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JACILENE SOUZA ESPECIE PEREIRA Advogado(s): DILSIANE CONCEICAO LOPES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA35151) INTERESSADO: ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL LTDA e outros Advogado(s): LUCAS TORRES DE ALBUQUERQUE (OAB:BA23236), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB:BA13325), ENRICO MENEZES COELHO (OAB:BA18027), BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ (OAB:DF23341), JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA (OAB:DF42912)   DESPACHO   Determino o retorno dos autos ao Ministério Público para manifestação. Salvador, 13 de junho de 2025.   Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
9. Processo 00115961020178070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia. QNM 11, 1º andar, -, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110. Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual. Horário de atendimento: 12h às 19h. Número do processo: 0011596-10.2017.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ROSANGELA LEMOS MORAIS, CICERO ANTONIO LEMOS MORAIS, ROSANDIRA LEMOS MORAIS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2015, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada acerca da expedição do formal de partilha. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. Após, ao arquivo. Ceilândia-DF, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025 16:56:22.
10. Processo 07227259320258070001
    Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0722725-93.2025.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587) REQUERENTE: STEPHAN ANGELO VERAS FILIPPO REQUERIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir. Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação. Brasília/DF, 12/06/2025. KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral