Lucas Rodrigues Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00003304620215100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000330-46.2021.5.10.0005 RECLAMANTE: ROSA DE JESUS RODRIGUES RECLAMADO: MGE INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA, M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, M.CASA CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI, MARCOS FABRICIO MORAES GARZON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e11c9b1 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que foram realizadas 20 ordens SISBAJUD em desfavor da parte executada, todas infrutíferas. CONCLUSOS à Exma. Juíza do Trabalho por KIM MAFRA DE ANDRADE, em 03 de julho de 2025. DESPACHO  PJe Vistos os autos. Por não terem sido frutíferos os atos executórios efetuados pelo Juízo visando garantir a execução, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, indicar outros meios hábeis ao prosseguimento do feito, sob pena de sobrestamento na forma do art. 11-A da CLT. Decorrido o prazo sem manifestação estará em curso a prescrição intercorrente, caso em que o movimento do feito deve permanecer SOBRESTADO por 02 (dois) anos. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSA DE JESUS RODRIGUES
3. Processo 00009824120185100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000982-41.2018.5.10.0014 RECLAMANTE: DEMETRIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: MISTRAL SERVICOS LTDA, MISTRAL SEGURANCA LTDA, MISTRAL EVENTOS LTDA, FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3be4760 proferido nos autos. Reclamante: DEMETRIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CPF: 857.391.891-87 Reclamado: MISTRAL SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.922.287/0001-20; MISTRAL SEGURANCA LTDA, CNPJ: 11.733.868/0001-17; MISTRAL EVENTOS LTDA, CNPJ: 12.385.484/0001-13; FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA, CNPJ: 02.537.782/0001-28  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ALINE OLIVEIRA AGUIAR LOYOLA, em 04 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Manifeste-se o exequente  sobre o teor da peça de id517bc6e. Prazo de cinco dias. Com a manifestação, ou decorrido o prazo supra, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEMETRIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
4. Processo 00007221120205100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000722-11.2020.5.10.0105 RECLAMANTE: FERNANDO GONSALVES DE SOUZA RECLAMADO: CAETANO & ALBERNAZ CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME, TIAGO CUNHA MAIA DE ALBERNAZ, SORAIA CAETANO AMORIM, FOCO NATURA E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, ALBERNAZ & CAETANO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec78c67 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SILVIO MOREIRA DE MAGALHAES, no dia 03/07/2025.      DESPACHO              Vistos.    Considerando que todos os atos executórios realizados por este Juízo a fim de satisfazer a execução até o presente momento não obtiveram êxito, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já que, após escoado o prazo acima especificado,  o processo será sobrestado por execução frustrada por 2 (dois)  anos. Adicionalmente, esclareço que o pleito de reiteração de diligências já realizadas com resultado negativo ou daquelas já indeferidas pelo Juízo implicarão no sobrestamento dos autos, independentemente de nova intimação. Intime-se o(a) exequente.   BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO GONSALVES DE SOUZA
5. Processo 00019324820255100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precat 0001932-48.2025.5.10.0000 REQUERENTE: RENATO IZIDORIO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a0d64d proferido nos autos. Processo na origem Nº 0000964-69.2022.5.10.0017 Pré-Cadastro no GPrec nº 26196     DESPACHO  Nos termos do inciso I do art. 3º da Resolução CNJ n.º 303/2019 e do art. 15, "a" da Resolução CSJT n.º 314/2021, é atribuição do Presidente do Tribunal aferir a regularidade formal da requisição de pagamento. Conforme certidão de #id:4710056 , a Secretaria de Precatórios constatou inconsistência(s) simples, facilmente sanável(is), no presente Ofício Precatório. Em face disso, com fulcro no art. 15, "b", da Resolução CSJT n.º 314/2021, determino à Secretaria de Precatórios que proceda à(s) seguinte(s) correção(ões): Os dados do procurador do ente devedor foram equivocadamente preenchidos com os dados do procurador do beneficiário. Retificar os dados do procurador do ente devedor no Sistema GPrec. Por medida de economia processual e celeridade, confiro força de OFÍCIO a este despacho.   Efetivadas as retificações,  desde logo, declaro regular o presente Ofício Precatório. Autue-se o precatório no Sistema GPrec. Expeça-se o Ofício Requisitório. Intimem-se as partes para ciência. Brasília-DF, 03 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - R.I.D.S.
6. Processo 00009189420195100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000918-94.2019.5.10.0014 RECLAMANTE: RONEY ALVES PEREIRA RECLAMADO: MGE INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA, M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, M.CASA CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI, MARCOS FABRICIO MORAES GARZON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff8bf06 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOSÉ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 02 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFICIO  24ª Vara Cível de Brasília - TJDFT   Vistos.  Analiso a petição do exequente de ID fce59cd, na qual requer o prosseguimento da execução em face do executado MARCOS FABRICIO MORAES GARZON.  Preliminarmente registro que o imóvel de matrícula 94956 tem o seguinte endereço : SHCSW/CLSW Quadra 103, bloco A, Edifício Rodhes Center II, entrada nº 20, sala 135, Setor Sudoeste, Brasília- Distrito Federal, conforme a certidão de ônus de id. cf1e739 , datada do ano de 2014. Ressalto que o mandado expedido  no id. cf1e739 , cumprido pelo Oficial de Justiça, restou infrutífera, conforme constata-se pela certidão de id. 400da65 Por meio da peça de id. 400da65 foi informado que o imóvel de matrícula 143067 foi arrematado por terceiro de boa-fé. Registro que o Oficial de Justiça certificou no id. 400da65 que não localizou o executado MARCOS FABRICIO MORAES GARZO.  As demais certidões lavradas  indicam que as empresas não funcionavam mais nos locais ou que os sócios haviam se mudado, dificultando a intimação pessoal sobre os atos da execução. Assim, a fim de evitar incidentes desnecessários na presente execução, sobretudo nos imóveis indicado pelo exequente, faz-se necessário que o exequente traga aos autos a cadeira dominial dos imóveis que pretende ver penhorados com a respectiva matrícula e os endereços dos sócios executados devidamente atualizados.  A penhora no rosto dos autos  nº 0715660-81.2024.8.07.0001, em  trâmite  Juízo da 24ª Vara Cível de Brasília - TJDFT,cujo mandado (id. a5db06f - fls. 429 do PDF ) foi expedido no ano de 2021, foi devidamente realizada conforme noticia o ofício de id.   fec625f e o termo de penhora no rosto dos autos de id. b8914c6.  Desse modo, oficie-se ao Juízo da 24ª Vara Cível de Brasília - TJDFT,  solicitando informações quanto  à penhora acontecida  nos autos  processo nº 0715660-81.2024.8.07.0001, sobre eventuais créditos existentes em favor do executado MARCOS FABRICIO MORAES GARZON, até o limite do crédito exequendo. Encaminhe-se o presente ofício via malote digital. Publique-se.  BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RONEY ALVES PEREIRA
7. Processo 00009189420195100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000918-94.2019.5.10.0014 RECLAMANTE: RONEY ALVES PEREIRA RECLAMADO: MGE INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA, M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, M.CASA CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI, MARCOS FABRICIO MORAES GARZON ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: ciência ao exequente da remessa do ofício e que o processo aguardará a resposta pelo prazo de 30 dias. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. RENATA PERLINGEIRO DE MELLO PEREIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RONEY ALVES PEREIRA
8. Processo 01819147620148090164
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL GABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ 61 3605-6127 gab2varciv.ocidental@tjgo.jus.br Autos n°.: 0181914-76.2014.8.09.0164Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPolo Passivo: SONIA DE MELO AUGUSTONatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaDECISÃO RELATÓRIOTrata-se de Cumprimento de Sentença proposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em face de MARIA GOMES MENDONÇA.Pugna a executada pela redução da penhora incidente sobre os proventos da Executada para 10% (dez por cento).Intimado, o exequente concordou com a redução da penhora (ev. 253).Vieram os autos conclusos.Decido.Considerando que a parte interessada em receber o valor do débito é o exequente e o mesmo concorda com a redução do percentual de desconto de proventos do exequente, inexiste razão para o não provimento. DEFIRO a penhora do percentual de 10% (dez por cento) dos proventos da executada MARIA GOMES MENDONÇA, mensalmente, até a quitação integral do débito, conforme planilha atualizada do débito de ev. 200.Proceda-se com o ofício da fonte pagadora da executada a fim de que promova a alteração imediata do percentual de pagamento. Cumpra-se.Cidade Ocidental-GO.  (assinado e datado eletrônicamente)ANDRÉ COSTA JUCÁJuiz de DireitoAvenida F1 - Morada das Garças, Cidade Ocidental/GO | CEP 72883-757 | Telefone (61) 3625-7568 | Fax (61) 3605-5169 | 6