Mariella Fernanda De Sousa E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00011413720255100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF HTE 0001141-37.2025.5.10.0111 REQUERENTE: DINA DE JESUS OLIVEIRA REQUERIDO: JUDA COMERCIO DE ACESSORIOS E CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd3057e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O silêncio da parte reclamante, no prazo de 05 dias a contar do vencimento da última parcela do acordo homologado, valerá como quitação. Custas processuais pela parte reclamante no percentual de 2%, calculadas sobre o valor do acordo, registradas e dispensadas porquanto beneficiária da justiça gratuita. Cumprido o presente acordo, determino a verificação dos registros das parcelas pagas. Após, arquivem-se os autos definitivamente. Deixo de intimar a União nos termos da Portaria nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda. Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Após, aguarde-se o pagamento do acordo na tarefa correspondente (sobrestado para cumprimento voluntário da obrigação, código 11014). CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DINA DE JESUS OLIVEIRA
3. Processo 00011413720255100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF HTE 0001141-37.2025.5.10.0111 REQUERENTE: DINA DE JESUS OLIVEIRA REQUERIDO: JUDA COMERCIO DE ACESSORIOS E CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd3057e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O silêncio da parte reclamante, no prazo de 05 dias a contar do vencimento da última parcela do acordo homologado, valerá como quitação. Custas processuais pela parte reclamante no percentual de 2%, calculadas sobre o valor do acordo, registradas e dispensadas porquanto beneficiária da justiça gratuita. Cumprido o presente acordo, determino a verificação dos registros das parcelas pagas. Após, arquivem-se os autos definitivamente. Deixo de intimar a União nos termos da Portaria nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda. Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Após, aguarde-se o pagamento do acordo na tarefa correspondente (sobrestado para cumprimento voluntário da obrigação, código 11014). CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JUDA COMERCIO DE ACESSORIOS E CONFECCOES LTDA
4. Processo 00006563720255100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATSum 0000656-37.2025.5.10.0111 RECLAMANTE: PEDRO COSTA DE ARAUJO RECLAMADO: COMERCIAL DE CALCADOS FRANCISCO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7cc9294 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O silêncio da parte reclamante, no prazo de 05 dias a contar do vencimento da parcela do acordo homologado, valerá como quitação. Custas processuais pela parte reclamante no percentual de 2%, calculadas sobre o valor do acordo, registradas e dispensadas porquanto beneficiária da justiça gratuita. Retire-se o processo da pauta de audiência. Cumprido o presente acordo, determino a verificação dos registros das parcelas pagas. Após, arquivem-se os autos definitivamente. Deixo de intimar a União nos termos da Portaria nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda. Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Após, aguarde-se o pagamento do acordo na tarefa correspondente (sobrestado para cumprimento voluntário da obrigação, código 11014). TAMARA GIL KEMP Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO COSTA DE ARAUJO
5. Processo 00006563720255100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATSum 0000656-37.2025.5.10.0111 RECLAMANTE: PEDRO COSTA DE ARAUJO RECLAMADO: COMERCIAL DE CALCADOS FRANCISCO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7cc9294 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O silêncio da parte reclamante, no prazo de 05 dias a contar do vencimento da parcela do acordo homologado, valerá como quitação. Custas processuais pela parte reclamante no percentual de 2%, calculadas sobre o valor do acordo, registradas e dispensadas porquanto beneficiária da justiça gratuita. Retire-se o processo da pauta de audiência. Cumprido o presente acordo, determino a verificação dos registros das parcelas pagas. Após, arquivem-se os autos definitivamente. Deixo de intimar a União nos termos da Portaria nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda. Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Após, aguarde-se o pagamento do acordo na tarefa correspondente (sobrestado para cumprimento voluntário da obrigação, código 11014). TAMARA GIL KEMP Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL DE CALCADOS FRANCISCO LTDA
6. Processo 00002631520255100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATSum 0000263-15.2025.5.10.0111 RECLAMANTE: ADINEUDA FERNANDES BEZERRA RECLAMADO: JET COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9993102 proferido nos autos. RECLAMANTE: ADINEUDA FERNANDES BEZERRA, CPF: 540.099.011-87 RECLAMADO(S): JET COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.442.963/0001-70 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOSE ANTONIO MENEZES DE CASTRO, em 22 de maio de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ  (FGTS) Vistos, etc. Prossiga-se conforme determinado na sentença proferida ao id a9a2818, para que também conste expressamente a determinação à Caixa Econômica Federal para a liberação do saldo existente na conta vinculada do FGTS depositado pela empresa Zip Comércio de Calçados LTDA, CNPJ: 03.350.349/0002-22.  Determino à Caixa Econômica Federal que  libere, exclusivamente ao(à) reclamante, ADINEUDA FERNANDES BEZERRA, CPF: 540.099.011-87, PIS/PASEP: não consta, os saldos existentes na conta vinculada do FGTS, depositado pelo(a)(s) reclamado(a)(s),  JET COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.442.963/0001-70 e Zip Comércio de Calçados LTDA, CNPJ: 03.350.349/0002-22, referente ao vínculo empregatício compreendido entre 02/01/2008 e 03/02/2025.  Caberá ao Órgão pagador verificar o preenchimento dos demais requisitos para a concessão do benefício.  Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de alvará, suprindo-se com o presente a inexistência do TRCT, da sua homologação sindical, da chave de conectividade, das guias SD/CD e a falta de anotações na CTPS. Os dados inexistentes no presente alvará (NIT/PIS/PASEP/CEI/CPF/CNPJ e outros) deverão ser solicitados pela Instituição, ao beneficiário deste, no momento da liberação. Assino à parte reclamante o prazo de 5 (cinco) dias para imprimir o presente despacho com força de alvará, diretamente do sistema PJ-e. Intime-se a parte reclamante, via DJEN. Cumprido o  acordo, determino a verificação dos registros das parcelas pagas.  Após, arquivem-se os autos definitivamente. BRASILIA/DF, 22 de maio de 2025. TAMARA GIL KEMP Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JET COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - EPP
7. Processo 00002631520255100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATSum 0000263-15.2025.5.10.0111 RECLAMANTE: ADINEUDA FERNANDES BEZERRA RECLAMADO: JET COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9993102 proferido nos autos. RECLAMANTE: ADINEUDA FERNANDES BEZERRA, CPF: 540.099.011-87 RECLAMADO(S): JET COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.442.963/0001-70 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOSE ANTONIO MENEZES DE CASTRO, em 22 de maio de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ  (FGTS) Vistos, etc. Prossiga-se conforme determinado na sentença proferida ao id a9a2818, para que também conste expressamente a determinação à Caixa Econômica Federal para a liberação do saldo existente na conta vinculada do FGTS depositado pela empresa Zip Comércio de Calçados LTDA, CNPJ: 03.350.349/0002-22.  Determino à Caixa Econômica Federal que  libere, exclusivamente ao(à) reclamante, ADINEUDA FERNANDES BEZERRA, CPF: 540.099.011-87, PIS/PASEP: não consta, os saldos existentes na conta vinculada do FGTS, depositado pelo(a)(s) reclamado(a)(s),  JET COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.442.963/0001-70 e Zip Comércio de Calçados LTDA, CNPJ: 03.350.349/0002-22, referente ao vínculo empregatício compreendido entre 02/01/2008 e 03/02/2025.  Caberá ao Órgão pagador verificar o preenchimento dos demais requisitos para a concessão do benefício.  Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de alvará, suprindo-se com o presente a inexistência do TRCT, da sua homologação sindical, da chave de conectividade, das guias SD/CD e a falta de anotações na CTPS. Os dados inexistentes no presente alvará (NIT/PIS/PASEP/CEI/CPF/CNPJ e outros) deverão ser solicitados pela Instituição, ao beneficiário deste, no momento da liberação. Assino à parte reclamante o prazo de 5 (cinco) dias para imprimir o presente despacho com força de alvará, diretamente do sistema PJ-e. Intime-se a parte reclamante, via DJEN. Cumprido o  acordo, determino a verificação dos registros das parcelas pagas.  Após, arquivem-se os autos definitivamente. BRASILIA/DF, 22 de maio de 2025. TAMARA GIL KEMP Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADINEUDA FERNANDES BEZERRA
8. Processo 00007785020255100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF HTE 0000778-50.2025.5.10.0111 REQUERENTE: IRINEU JOSE BALBINOT REQUERIDO: RONALDO DA SILVA GOMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7218d9e proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ROBERTO PINHEIRO ROCHA, em 21 de maio de 2025. DESPACHO Assino à parte requerida o prazo de 5 (cinco) dias para vista e manifestação acerca da petição apresentada pela parte contrária ao ID. b52a8b8  COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO). Intime-se a parte requerida. BRASILIA/DF, 21 de maio de 2025. TAMARA GIL KEMP Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO DA SILVA GOMES