Jonathas Barbosa Do Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 07075388520258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Advirto o embargante Álvaro Antônio dos Santos sobre a necessidade de cessar com a realização dos depósitos nestes autos. A sentença de ID. 233756599 foi clara sobre a possibilidade da parte embargante obter o parcelamento da execução diretamente nos autos da ação executiva embargada, caso a providência seja cabível e deferida. Transfira-se o valor depositado para conta vinculada ao feito principal, processo nº 0709690-43.2024.8.07.0020. Recolhidas as custas, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
3. Processo 07225417420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722541-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEONARDO SANTOS DIENER RECONVINTE: GLEISSON FERNANDES DE FARIAS REQUERIDO: GLEISSON FERNANDES DE FARIAS, ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL SANTA MONICA - AREA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR RECONVINDO: LEONARDO SANTOS DIENER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A questão afeta à inclusão da CAESB no polo passivo da lide já restou decidida nas decisões de ID 207268073 e de ID 208606443. Ademais, de fato, a perícia designada nos autos foi determinada por este Juízo, de ofício, nos termos da decisão ID 224958985. Dito isto, concedo derradeira oportunidade para a parte ré promover o recolhimento dos honorários periciais de sua alçada. Não obstante, intime-se a parte autora a complementar o depósito realizado no ID 239653301, porquanto a decisão ID 224958985 consignou que os honorários deveriam ser suportados por ambas as partes, nos termos do art. 95 do CPC, sendo entendido como 50% (cinquenta por cento) para cada polo, não importante a quantidade de litigantes em cada polo da lide. Prazo de 5 (cinco) dias. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
4. Processo 00013078520245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001307-85.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: BRUNO FERNANDES DE ASSIS RECLAMADO: CS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6dcb071 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   SENTENÇA   Vistos, etc. 1. O acordo  foi integralmente cumprido. 2. Não há parcelas previdenciárias ou fiscais a serem recolhidas. 3. Declaro,  pois, extinta a execução, na forma dos artigos 924 e 925, do CPC. 4. Realizados os lançamentos pertinentes, ao arquivo. 5. Intime-se.  REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO FERNANDES DE ASSIS
5. Processo 00013078520245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001307-85.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: BRUNO FERNANDES DE ASSIS RECLAMADO: CS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6dcb071 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   SENTENÇA   Vistos, etc. 1. O acordo  foi integralmente cumprido. 2. Não há parcelas previdenciárias ou fiscais a serem recolhidas. 3. Declaro,  pois, extinta a execução, na forma dos artigos 924 e 925, do CPC. 4. Realizados os lançamentos pertinentes, ao arquivo. 5. Intime-se.  REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
6. Processo 00007402320255100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000740-23.2025.5.10.0019 RECLAMANTE: PEDRO PEREIRA LESSA RECLAMADO: CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME, GOLD SERVICOS DE MONITORAMENTO E LIMPEZA LTDA - EPP, GOLD EXTINTORES E SISTEMAS CONTRA INCENDIO EIRELI, FORTE DF SERVICOS LTDA - ME, CS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8ef948 proferido nos autos. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES TORRES, em 02 de julho de 2025. Intime-se o autor para que emende a Inicial, informando o endereço correto e atualizado da(s) reclamada(s), CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME, ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo de cinco dias.  Para que haja tempo hábil para o cumprimento da(s) medida(s) a seguir tratada(s), adio a audiência inicial presencial para o dia 12/08/2025 às 08h:30 , mantidas todas as cominações anteriores. Notifique-se desde já a reclamada, GOLD SERVICOS DE MONITORAMENTO E LIMPEZA LTDA - EPP e FORTE DF SERVICOS LTDA - ME via mandado. e CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME, no(s) endereço(s) pesquisado(s) pela Secretaria da Vara. Quanto as reclamadas, GOLD EXTINTORES E SISTEMAS CONTRA INCENDIO EIRELI e CS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME, via postal, nos endereços que houve notificação positiva. E a reclamada EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV, via sistema. Publique-se para ciência do reclamante. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO PEREIRA LESSA
7. Processo 00007402320255100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000740-23.2025.5.10.0019 RECLAMANTE: PEDRO PEREIRA LESSA RECLAMADO: CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME, GOLD SERVICOS DE MONITORAMENTO E LIMPEZA LTDA - EPP, GOLD EXTINTORES E SISTEMAS CONTRA INCENDIO EIRELI, FORTE DF SERVICOS LTDA - ME, CS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8ef948 proferido nos autos. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES TORRES, em 02 de julho de 2025. Intime-se o autor para que emende a Inicial, informando o endereço correto e atualizado da(s) reclamada(s), CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME, ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo de cinco dias.  Para que haja tempo hábil para o cumprimento da(s) medida(s) a seguir tratada(s), adio a audiência inicial presencial para o dia 12/08/2025 às 08h:30 , mantidas todas as cominações anteriores. Notifique-se desde já a reclamada, GOLD SERVICOS DE MONITORAMENTO E LIMPEZA LTDA - EPP e FORTE DF SERVICOS LTDA - ME via mandado. e CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME, no(s) endereço(s) pesquisado(s) pela Secretaria da Vara. Quanto as reclamadas, GOLD EXTINTORES E SISTEMAS CONTRA INCENDIO EIRELI e CS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME, via postal, nos endereços que houve notificação positiva. E a reclamada EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV, via sistema. Publique-se para ciência do reclamante. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
8. Processo 00000626920175050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000062-69.2017.5.05.0005 RECLAMANTE: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA RECLAMADO: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d980dc0 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc.  01. Cite-se a reclamada para pagamento, notificando-a por seus patronos, para promover o pagamento da condenação ou garantir o Juízo, nesta hipótese, observando-se, de forma justificada, a ordem legal de preferência prevista no art. 835 do CPC, sob pena de penhora. Prazo para cumprimento de 15 (quinze) dias, assinado em consonância com o dispositivo no art. 832, § 1º, c/c o art. 835, ambos da CLT. 02. Advirta-se a reclamada que este Juízo passou a adotar o entendimento de que as inovações introduzidas no Processo Civil pela Lei nº 11.232/05, corroborado pelo art. 513 do CPC, supletivo, são aplicáveis ao Processo do Trabalho, razão porque esta notificação torna despicienda a citação tratada no art. 880 da CLT. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. ALEXA ROCHA DE ALMEIDA FERNANDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR