Vinicius Jucá Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 01377493120164025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 5 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0137749-31.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 66) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB DF043102) ADVOGADO(A): VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB SP206993) ADVOGADO(A): RENATA EMERY VIVACQUA (OAB RJ096559) ADVOGADO(A): FERNANDA RAMOS PAZELLO (OAB SP195745) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
3. Processo 08392858520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0839285-85.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MANOEL CANDIDO DA SILVA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento. RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025. MARCELO MENAGED Juiz Titular
4. Processo 07259474420248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), ADV: JOSÉ MENESCAL DE ANDRADE JÚNIOR (OAB 6018/CE), ADV: GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA (OAB 8579/CE), ADV: MIRIAN SOUZA CASTRO TELLES (OAB 58127/DF), ADV: JUDITH MARTINS LEMOS NETA (OAB 43146/CE), ADV: YAGO PINHEIRO DE VASCONCELOS (OAB 43102/CE) - Processo 0725947-44.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - AUTORA:
   B1Valeska Rejane dos Santos Moreira
   B0 - RÉU:
   B1Unimed do Ceará - Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado do Ceará Ltda.
   B0 -
   B1Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
   B0 - DESPACHO Considerando o lapso temporal existente entre a decisão a ser executada (pp. 68/79 dos autos principais) e o início da presente execução provisória, determino, ad cautelam, a intimação das executadas, Unimed Ceará e Unimed Nacional, a fim de que, no prazo de 15 dias, se manifestem. Maceió(AL), 08 de julho de 2025. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
5. Processo 07097017120208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709701-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CICERO MEDEIROS DE ALENCAR EXECUTADO: UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA VISTA Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, abro vista às partes acerca da proposta de honorários periciais (ID 240543386), pelo prazo comum de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 16:52:22. JOSÉ FLÁVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
6. Processo 07097017120208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Honorários Advocatícios (10655) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0709701-71.2020.8.07.0001 EXEQUENTE: CICERO MEDEIROS DE ALENCAR EXECUTADO: UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA Decisão Interlocutória Trata-se de cumprimento de sentença no qual foi determinada a produção de prova pericial contábil, tendo a perita nomeada apresentado proposta de honorários no valor de R$ 4.200,00 (ID 230952776 - 235030493). O executado, UNIMED DO CEARÁ – FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA., manifestou impugnação à proposta, sustentando que o valor indicado é excessivo diante da suposta baixa complexidade da perícia e da ausência de detalhamento técnico-orçamentário da estimativa apresentada. A parte argumenta, ainda, que os honorários representam percentual expressivo do valor da controvérsia, o que comprometeria o equilíbrio processual e o acesso à justiça. Requereu, por fim, a apresentação de planilha com a estimativa de horas e atividades envolvidas, ou, alternativamente, a revisão do valor proposto (ID 236018332). O exequente anuiu à impugnação nesse ponto (ID 236237707). É o relatório. Decido. A fixação dos honorários periciais deve observar os critérios estabelecidos no artigo 465, §3º, do Código de Processo Civil, em especial o zelo profissional, o tempo necessário para o desenvolvimento do trabalho técnico, a complexidade da perícia, o lugar da prestação do serviço e o valor envolvido na demanda. Tais parâmetros devem ser ponderados de forma conjunta, sem atribuição isolada e aritmética a cada um deles. Nesse sentido, determino a I. Perita que apresente o detalhamento técnico-orçamentário da estimativa apresentada (R$ 4.200,00), com as horas estimadas para a realização de cada fase do trabalho, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desconstituição da nomeação. Com a resposta, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Intimem-se. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
7. Processo 50965608020194025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5096560-80.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50714212920194025101/RJ) RELATOR : CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES EMBARGANTE : COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. ADVOGADO(A) : VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB DF043102) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE ALVES ALVARENGA (OAB SP274437) ADVOGADO(A) : BEATRIZ MELLO TOMAZ DA SILVA (OAB SP459764) ADVOGADO(A) : FERNANDA RAMOS PAZELLO (OAB SP195745) ADVOGADO(A) : RENATA EMERY VIVACQUA (OAB RJ096559) ADVOGADO(A) : CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ144134) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 127 - 06/06/2025 - PETIÇÃO Evento 123 - 19/05/2025 - Despacho
8. Processo 01377493120164025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 1º DE JULHO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0137749-31.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB DF043102) ADVOGADO(A): VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB SP206993) ADVOGADO(A): RENATA EMERY VIVACQUA (OAB RJ096559) ADVOGADO(A): FERNANDA RAMOS PAZELLO (OAB SP195745) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente