Joao Paulo De Souza Xavier

Processos do Advogado

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2. Processo 17240684520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ALAN EMERSON PITA TAVARES; ANDRE LUIZ RIBAS PINHEIRO; BENEDITA ALBERNAZ DOS SANTOS; CAMILA PAULA BATISTA ULHOA; CARIVALDO AFONSO NUNES; CARLA MENDES DE ABREU; CAROLINA LEPESQUEUR ULHOA; DALIA APARECIDA COSTA ULHOA; DALIA GABRIELA ULHOA BIJOS; DALIA MARIA CHAVES ULHOA CALCADO; DALIA ZULMA ADJUTO ULHOA; DALILA PINHEIRO BOTELHO; DANIEL DIAS NUNES FILHO; DANIEL LABOISSIERE ULHOA; DENILSON DA COSTA COUTO; DIMAS DE ABREU; ELIANE PINHEIRO; FERNANDA MENDES DE ABREU; FRANCISCO ULHOA PINHEIRO; GILBERTO SERAFIM DE ARAUJO; GLEITON LUCIO DE SOUSA ULHOA; GRACY DE SOUSA ULHOA; HELENA FREITAS ROCHA PINHEIRO; HELENO ROMARIO RIBAS PINHEIRO; HUMBERTO ADJUTO ULHOA; IEDA MARIA ADJUTO ULHOA VELOSO; IMOVEIS E CONSTRUCOES PARACATU LTDA; JAIME BARBOSA DE ABREU JUNIOR; JANE APARECIDA DE ABREU; JOSE CARMELO RIBAS PINHEIRO; JOSE JACINTO CHAVES ULHOA; JOSE ROMUALDO ADJUTO ULHOA; JULIO CESAR RIBAS PINHEIRO; KINROSS BRASIL MINERACAO S/A; LACIA APARECIDA ULHOA BIJOS; LAIS PEREIRA RIBAS PINHEIRO; LARA LABOISSIERE ULHOA RATH; LAZY ULHOA BIJOS; LEANDRO PEREIRA RIBAS PINHEIRO; LILIANE MARIA FONSECA DOS SANTOS; LOIDE PEREIRA; LUCINDA LABOISSIERE ULHOA; MARCELO LEPESQUEUR ULHOA; MARCO AURELIO PINHEIRO; MARCO POLO RIBAS PINHEIRO; MARCUS VINICIUS ADJUTO ULHOA; MARIA CLARA ADJUTO ULHOA; MARIA CRISTINA ADJUTO ULHOA; MARIA INES ADJUTO ULHOA; MARIA JOSE MENDES TEIXEIRA; MARILIA SILVEIRA ALBERNAZ MACEDO; MARILIA ULHOA PINHEIRO; MARINA ULHOA PINHEIRO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; OLGA MARIA ULHOA REZENDE; PANTELEÃO MARTINS ABREU; PAULO CESAR CHAVES ULHOA; PAULO HENRIQUE RAMOS; PAULO ROBERTO ADJUTO ULHOA; REJANE DE SOUSA ULHOA; RODRIGO LEPESQUEUR ULHOA; ROMEU FERREIRA ALBERNAZ; RONALDO DE SOUSA ULHOA; ROSANGELA ADJUTO ULHOA; ROSANGELA RIBAS PINHEIRO LIMA; SABRINA ALVES PINHEIRO; SALVIO COSTA ULHOA; SANDRA APARECIDA DE ABREU; SANDRA COSTA ULHOA; SANDRA ULHOA PINHEIRO FERREIRA; SANZIO COSTA ULHOA; SAULO COSTA ULHOA; SERGIO CANDIDO COSTA ULHOA; SEVERIANO SILVA NEIVA; SHEILA LUDMILA COSTA ULHOA; SOLANO COSTA ULHOA; SORAYA COSTA ULHOA; STAEL LABOISSIERE ULHOA; UILIAM CARVALHO GUEDES; VALERIA CLAUDIA LABOISSIERE ULHOA; Agravado(a)(s) - ADEMIR SILVEIRA ALBERNAZ; ADILSON SILVEIRA ALBERNAZ; AILTON SILVEIRA ALBERNAZ; ALMIR SILVEIRA ALBERNAZ; ALVACIR SILVEIRA ALBERNAZ; ANA ALBERNAZ DE MELO; CARLA JORDAN BORGES; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS; CARMENCITA ROSALIA ALBERNAS DINIZ; CLOVES EDUARDO DE MATTOS VIANNA; ELIANE ALBERNAS BORGES VIANNA; FERNANDO DOS SANTOS; FERNANDO LISBOA; GIZELIA BRAGA RAMOS ALBERNAZ; GLAUCIA STELA ALBERNAS BORGES; ILMA BARBOSA DOS SANTOS; INES ALBERNAZ BORGES LISBOA; JEAN MARIE CONNE; JOAO BATISTA BORGES FILHO; JOSE AUGUSTO DOS SANTOS; LAVOISIER WAGNER ALBERNAZ DOS SANTOS; LIVIA SILVA GONCALVES ALBERNAZ; LUCIANO ALBERNAS BORGES; MARCO AURELIO BERNARDES MACEDO; MARIA ANGELICA ALVARES PINTO BORGES; MARIA LUCIA DOS SANTOS LOBATO; MARILENE ALBERNAZ COSTA COUTO; MARINA MUNDIM SANTOS; MARIZA SILVEIRA ALBERNAZ; MARLI SILVEIRA ALBERNAZ; NANCI DOS SANTOS CONNE; NELIA ALBERNAS BORGES; PAULO ROBERTO DOS SANTOS; RAIANA OLIVEIRA DA CUNHA; SELMA ALVES ABRANTES; URUBATAN DOS SANTOS; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA LABOISSIERE ULHOA RATH, GABRIEL JORGE JARDIM, ISABELLA ALBERNAZ SOARES PITANGUI, ISABELLA ALBERNAZ SOARES PITANGUI, ISABELLA ALBERNAZ SOARES PITANGUI, ISABELLA ALBERNAZ SOARES PITANGUI, ISABELLA ALBERNAZ SOARES PITANGUI, ISABELLA ALBERNAZ SOARES PITANGUI, ISABELLA BITTENCOURT TANNÚS, JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER, LARA LOBATO, LARA LOBATO, LARA LOBATO, LARA LOBATO, LARA LOBATO, LARA LOBATO, LARA LOBATO, LARA LOBATO, LARA LOBATO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO, MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO; e outros..
3. Processo 07093142820228070020
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2971560/DF (2025/0231245-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : U T DA C ADVOGADOS : JOÃO PAULO DE SOUZA XAVIER - DF043203 KARLA BARBOSA NUNES PIRES - DF049538 MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF017256 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
4. Processo 00002393020178070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   No caso, a despeito do interesse expresso das partes na designação de audiência conciliatória, assevero que, em razão ao teor da Decisão proferida no PA/SEI 0002515/2025, determinando a suspensão do envio dos processos aos Núcleos Virtuais de Mediação e Conciliação (NUVIMECs), neste momento não se revela possível a designação da audiência postulada. Contudo, oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será útil para viabilizar o acesso das partes à melhor solução da lide, a audiência poderá ser realizada. Diante deste cenário, concedo prazo de 15 dias úteis para que as partes possam, com orientação dos seus respectivos patronos, ajustar termo de avença extrajudicial e trazer aos autos para homologação deste Juízo. Transcorrido o prazo acima, postule o exequente o que entender de direito.
5. Processo 10278679120254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF PROCESSO: 1027867-91.2025.4.01.3400 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINA CELIA GOMES DE MOURA - GO11734-A POLO PASSIVO:GERALDO LUIZ NUGOLI COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550, MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256, JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER - DF43203 e KARLA BARBOSA NUNES PIRES - DF49538 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Conciliação Sala: 5 - DIVERSOS Data: 25/09/2025 Hora: 14:15) BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. Central de Conciliação da SJDF
6. Processo 10278679120254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF PROCESSO: 1027867-91.2025.4.01.3400 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINA CELIA GOMES DE MOURA - GO11734-A POLO PASSIVO:GERALDO LUIZ NUGOLI COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550, MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256, JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER - DF43203 e KARLA BARBOSA NUNES PIRES - DF49538 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Conciliação Sala: 5 - DIVERSOS Data: 25/09/2025 Hora: 14:15) BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. Central de Conciliação da SJDF
7. Processo 07011960520188070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701196-05.2018.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEDEON FERNANDES ROSA, ALEXANDRE COSTA GUEDES DE LIMA EXECUTADO: MOISES LINO DE CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Sentença de ID nº 195003057 transitou em julgado em 11/06/2025, conforme data assinalada pela 2ª Instância acerca do trânsito em julgado do r. Acórdão. Certifico, ainda, que, nos termos do art. 33, XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, ficam intimadas as partes quanto ao retorno dos autos à 1ª instância. Decorrido o prazo, sem manifestação das partes, os presentes autos serão encaminhados à Contadoria para cálculo das custas finais, independentemente de nova certificação. Taguatinga - DF, 24 de junho de 2025 15:24:28. RAFAEL VOIGT LEANDRO Servidor Geral
8. Processo 07012978120188070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701297-81.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JURANDIR FERNANDES PEREIRA EXECUTADO: RAMIRO BATISTA MOURA, LUCIA CAMPOS MOURA DECISÃO Ausente juntada de memória de cálculo pelo devedor, o que revela a manutenção e adequação dos valores indicados pelo credor, homologo o débito lançado ao id. 235749447. Certo que o valor do débito é elevado e o montante pago mensalmente indica que a quitação se dará por vários meses e anos, de modo que posteriormente o saldo devido poderá ser revisto novamente. Indefiro o requerimento apresentado pelo devedor para desvinculação dos descontos mensais de 20% sobre os proventos líquidos por se tratar de acórdão judicial oriundo da 2º Instância, conforme id. 122977155. Expeça-se alvará ao credor, JURANDIR, da quantia id. 239473595. Novos alvarás serão expedidos a cada 90 dias, como já consignado ao id. 220412738. I. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito